Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.277
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1277 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/02/2020. »INDICAÇÕES Nos – 09, 12, 13, 14, 16, 17 E 18/2020. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/02/2020 às 10h. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, faz publicar Edital de Convocação da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 21 de fevereiro de 2020, as 10h, na sede do Poder Legislativo, para deliberação das indicações das homenageadas para o Troféu Idalice Mascarenhas 2020. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 18 de fevereiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 09/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Praça do Povoado de Onça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0009.1014 Construção e REFORMA de Praças e jardins; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade no sentido de uma melhor organização visual; Considerando que a comunidade necessita dispor de um local público que lhe ofereça lazer e entretenimento; INDICA ao Prefeito Municipal a Construção da Praça do Povoado de Onça. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de Fevereiro de 2020. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR IÊDO CIRINO INDICAÇÃO Nº 12/2020 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Maria Luiza Carneiro, no Povoado de São Roque, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 1.013 – Pavimentação e drenagem de ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerando a importância para o povoado. Considerando a necessidade de uma melhor infraestrutura para os habitantes dessa localidade. INDICA: ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Maria Luiza Carneiro, no Povoado de São Roque, neste Município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de fevereiro 2020. Vereador IEDO CIRINO - PP ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM Presidente SecretariO da Mesa
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN INDICAÇÃO Nº 13/2020 INDICA: Ao Deotran - Departamento de orientação de trânsito a colocação de placas indicativas liberando o estacionamento em determinados horários e a liberação de determinadas vias. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria:2.098 Manutenção do departamento de orientação e fiscalização do trânsito. Considerando a necessidade de uma melhor fluidez e organização do trânsito no centro da cidade e ruas adjacentes. Considerando que com tais modificações se trará mais comodidade aos motoristas e comerciantes do centro da cidade e ruas adjacentes. INDICA: Ao Deotran a colocação de placas liberando vagas para estacionamento a partir das 18:00 Horas em toda a região do centro da cidade e a liberação de determinadas vias a partir das 18:00 horas. Praça da Babilônia, sentido a rua Castro Alves; Rua Lourival Ferreira da Silva, sentido ao clube Acca; Rua Antônio Calixto da Cunha, sentido ao ponto de Salgadália; Rua Bailon Lopes Carneiro, sentido Centro; Rua Leopoldino Ramos (esquina construção), sentido praça da Babilônia; Rua Castro Alves (da climecc a embasa). Dê-se conhecimento ao Deotran - Departamento de orientação de trânsito do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2020 Silvan Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( EM Presidente ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA / / Secretario da Mesa
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 14/2020 INDICA. Ao Poder Executiva a Construção de uma quandra poliesportiva no Povoado do Sossego, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que o Povoado do Sossego estar necessitando de uma Quadra Poliesportiva para fortalecer o esporte daquela Comunidade. Considerando que a Comunidade vem se destacando no esporte neste Município sem o apoio do poder Público Considerando que essa indicação é o sonho dos jovens desportista do Sossego e região. INDICA Ao Poder Executiva a Construção de uma quadra poliesportiva, no povoado do Sossego, com e existeência da Dotação Orçamentária- 1038. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2020. José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 16/2020 Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da Avenida Luiz Eduardo Magalhães neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 1.013 – Pavimentação e drenagem de ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerando a importância da avenida para os munícipes, sendo a avenida de grande movimento de pessoas para atividades físicas. Considerando que a avenida o cartão postal da chegada da cidade; Considerando o auto fluxo de veículos que transitam na avenida. INDICA: ao Prefeito Municipal a recuperação da Avenida Luiz Eduardo Magalhães neste Município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de fevereiro 2020. Vereador ERNANDES LOPES DA SILVA ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM Presidente Secretario da Mesa
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 17/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Praça do povoado de Maxixe. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0009.1014 - Construção e REFORMA de Praças e jardins; Considerando pedido dos moradores do Povoado de Maxixe; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade no sentido de uma melhor organização visual. Considerando que a comunidade necessita dispor de um local publico que lhe ofereça lazer e entretenimento; INDICA ao Prefeito Municipal a Construção da Praça do Povoado de Maxixe. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as Secretarias competentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de Fevereiro de 2020. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador-PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAÍBA INDICAÇÃO Nº 18/2020 INDICA a Construção da Praça das Casas Populares, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de fonte de RECURSOS =4.490.51, na Lei Orçamentária de 2019, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.0020-10.14 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a Comunidade está sem Praça há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da construção. Considerando que a construção vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. INDICA a Construção da Praça das Casas Populares, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2020 Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 008 Ata da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020 Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Ausente o vereador: Cesar. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária do dia 10/02/2020. Em discursão. Em votação. Aprovada. O Presidente informou quanto ao teste sobre o painel de controle da sessão. Avisos da Presidência: Audiência Pública do dia 18/02/2020 às 19:00 h com o tema Problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais em nosso município; Audiência Pública dia 19/02/2020 às 10h para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre 2019. Convidamos o representante do Grupo Caburé Literatura Artesanal, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Pedrinho da Sambaiba. Fez uso da palavra o representante do grupo, agradeceu e saudou a todos. Relatou sobre o trabalho do grupo em relação a confecção dos próprios livros. Pediu o apoio de todos para continuar esse trabalho. Leitura dos expedientes: Do Prefeito: Não houve. Dos vereadores: Requerimento Nº05/2020, de autoria do vereador Nego Jai. Discutido por: Jai, Gel de Tetê, Iêdo e Betão. Requerimento nº/2020, de autoria do vereador Ricardo Tavares, requer Moção de Pesar ao Srº Bento Brandão Silva. Discutido por: Leo do Sindicato, Gel de Tetê, Juçara, Xande Revolution e Silvan. Aprovado. O vereador Lindo de Neuza, Justificou a ausência do vereador Cesar. Deliberação das Indicações: Indicação nº 09/2020, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que indica ao Poder Executivo a construção da Praça do Povoado de Onça. Discutida por: Raimundo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gel de Tetê, Iêdo e Silvan. Em votação. Aprovada. Indicação nº 11/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Maria Luiza Carneiro no Povoado de São roque, neste município Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 13/2020, de autoria do vereador Silvan que indica ao DEOTRAN orientação de trânsito e colocação de placas indicativas liberando o estacionamento em determinados horais e a liberação de determinadas vias. Discutida por: Silvan, Lindo de Neuza, Jai, Gel de Tetê, Betão. Léo do Sindicato, Iêdo e Pedrinho. Em votação.
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 009 Aprovada. Indicação nº 14/2020, de autoria do vereador José Jailmo que indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Sossego. Discutida por: Nego Jai, Betão, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Pedrinho da Sambaiba, Raimundo, Elizane, Xande Revolution, Iêdo, Leo do Sindicato, Silvan e Araújo. Em votação. Aprovada. O Presidente passou a presidência para o vice por matéria de sua autoria. Indicação nº 16/2020, de autoria do vereador Ernandes de Tó que indica ao Prefeito Municipal a recuperação da Avenida Luiz Eduardo neste Município. Discutida por: Ernandes, Betão, Pedrinho, Iêdo, Gel de Tetê, Nego Jai, Elizane. Em votação. Aprovada. O Presidente retornou à condução dos trabalhos. Indicação nº 17/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça do Povoado de Maxixe. Discutida por: Lindo de Neuza, Nego Jai, Iêdo, Juçara, Gel de Tetê, Silvan e Elizane. Em votação. Aprovada. Indicação nº 18/2020, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba que indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça Casas Populares. Não houve discussão. Em votação. Aprovada Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Não houve. Uso da Palavra pelos inscrito na Tribuna Livre. Senhor Antônio Abel relatou diversas agressões sofridas por ele não sou fisicamente como moralmente. Fez referência da matança social que o PT faz. Denunciou sobre as várias formas de mal tratos sofridas por ele na gestão atual. Uso da palavra, pelos Líderes: Não houve. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Não houve. Uso da palavra pelos líderes: Não houve. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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