Câmara de Ichu
Texto da edição nº 63
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0063 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de vereadores de Ichu-Ba realizada em 11 de Fevereiro de 2020. Aos onze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizadaa mais uma Sessão de 2020, presidida pelo Presidente Willian Gonçalves que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e logo em seguida se afastou do cargo de presidente passando para o Vice-presidente, vereador Eugênio Carneiro que logo após mencionou que havia um documento no recinto sendo que era um Projeto de Lei nº 01, de 11 de fevereiro de 2020, que DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33; em seguida colocou em discussão e aprovação o Projeto de Lei nº 01/2019, que Institui o dia “18 de Abril o Dia Municipal do Espiritismo” e dá outras providências de autoria do vereador Willian Gonçalves; Projeto de Lei nº 001, de 03 de Janeiro de 2020, que Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial até o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências, os quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, a palavra foi franqueada e na oportunidade fez uso o vereador Reginaldo Pedro, iniciou agradecendo ao Deputado João Barcelar porque agraciou o município de Ichu com a emenda de quatrocentos mil reais. O edil falou que se todos os deputados eleitos pelo município ajudassem fizesse emendas para o município cada vez mais o município iria progredir, mas é uma pena, porque nem todos fazem assim. Fez uso da Tribuna Livre o vereador Antônio Egberto que iniciou falando sobre a água da comunidade do Umbuzeiro onde o Prefeito deveria tomar providência em continuar pelo menos com recursos próprios até porque não é só aquela comunidade que se encontra nesse caos, bem como a comunidade de Pituba e que nada dessa conclusão de extensão de rede. O edil chamou atenção da administração no tocante a comunidade de Casa Nova onde está virando uma caatinga e precisa ser roçada bem como dentro da cidade onde estão precisando de boas manutenções, assim como também os Povoados. Na Tribuna Livre a vereadora
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Lúcia Maria fez a leitura de um documento de Sistematização da Plenária de SAN da Central das Associações do Município de Ichu (CAMI) ocorrida em 27 de Janeiro de 2020. A edil lamentou a falta de merenda escolar e solicitou do secretário de educação que resolvesse a questão para que as crianças não fiquem penalizadas com a falta da merenda uma vez que muitas crianças vão às escolas até mesmo sem uma alimentação e criança faminta é criança desatenta e nervosa. Por fim a vereadora solicitou do gestor mais atenção para com a obra da pavimentação da Rua Maria de Fátima na sede, uma vez que a empresa não está utilizando um material adequado e que em poucos dias irá danificar. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia inicialmente parabenizou ao Padre Gil e aos paroquianos pela Festa do Padroeiro 2020. Dando continuidade lamentou a decaída na festa das máscaras. Prosseguindo a edil lamentou o descaso do governo municipal com o fechamento do Colégio Luiz Júlio. Falou sobre o PL 01/2020, lembra que há 4 anos apresentou uma indicação para construção da Praça da Bíblia e teve pessoas ligadas a atual gestão que incentivaram a igreja a não aceitar porque era ano eleitoral. Diferentemente dessas pessoas que foram contra, disse que deseja que seja feita e que os demais investimentos devem ser muito bem planejados para aproveitar ao máximo esses recursos excedentes do pré-sal que chegam em boa hora. A parlamentar chamou a atenção sobre a situação da entrada da cidade via Juazeirinho. Por fim a vereadora alertou a população sobre o fim do recadastramento biométrico que será na próxima terça, dia 18. Fez uso da Tribuna Celidalva Soares que iniciou saudando os presentes e lembrou ao prefeito que tome providências urgente na Rua do comércio de Flavinho porque os calçamentos do Bairro José Carneiro já estão sendo concluídos e que se não fizer o trabalho o povo do José Carneiro vai sofrer, a água vai ficar empossada e providências tem que serem tomadas. Falou também da merenda escolar, questionou o por quê todo ano tem que começar as aulas sem merenda, todo dia a mesma coisa, todo ano a mesma fala e que todos sabem que tem uma liberação de sete mil que pode ser comprado e não compra. A edil falou do comportamento da Policia Militar de Ichu que mais uma vez aconteceu de novo com o mesmo policial, a edil disse que o povo de Ichu continua sendo oprimido por policial despreparado e que nós não podemos aceitar isso, disse que teve uma mulher com três dedos quebrados. A edil lembrou ao presidente que pediu ao mesmo que fosse enviado ao comando, mas que
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 a vereadora não recebeu retorno e nem resposta nenhuma, e parece que a casa não se importou com o ocorrido. Parabenizou os bons policiais, as boas ações das policias principalmente feita no Bairro Cortiço e algumas comunidades, mas que não pode aceitar novamente a arbitrariedade da Policia Militar por parte de alguns policiais. A edil falou que tá uma modinha dos meninos pintarem o cabelo de louro e que o policial chega ao Bairro Cortiço e diz que é para pintar o cabelo da cor normal, porque se não vai raspar. A edil falou que infelizmente é isso que acontece na periferia e que é duro fazer uma denúncia dessas quando sabe que existem bons policiais e que outros que não sabem tratar com respeito e dignidade a população que mora no Bairro Cortiço sejam lá quem for com respeito surge toda uma população, mas que não pode ficar calada; segundo a edil disse que não vai se calar e torna a falar que denuncia sim, vai denunciar quantas vezes for necessário de novo que tem medo teme pela sua vida e pela vida se seus filhos, disse que não têm inimigos, mas que essa opressão da policia em Ichu não pode continuar e que o fato ocorrido foi domingo com o filho de Pedro, as costas do menino tem uma bolha enorme, Nadson do mesmo jeito, bem como Matheus e Marise que teve os dedos quebrados. A parlamentar falou ainda que a policia só sabe chegar arregaçando e vão dizer que é bandido, tem que ter educação que tem que saber como chegar. Falou que o comando de Ichu tem que dá uma satisfação a vereadora porque se não parar vai ao comando do Estado, e que isso não pode acontecer mais, porque todos tem seu direito de ir e vir e mau policial não pode tirar. Por fim a vereadora pediu desculpas os bons policiais, mas que é sua obrigação de fazer uma denuncia dessa porque todo policial eu trabalha em Ichu sabe quem é quem. Fez uso da palavra o vereador Edivaldo Apolônio onde iniciou interrogando o presidente se a casa tem copia do projeto referente a água encanada do Umbuzeiro, solicitou que o presidente fizesse um oficio em nome da casa para a Embasa de Serrinha pedindo cópia do projeto para que o mesmo possa ver com os próprios olhos. O edil cobrou a respeito de um oficio que encaminhou a algum tempo ao secretário de saúde solicitando informações a respeito de quem é o atual diretor do hospital de Ichu uma vez que não se sabe quem é. Em seguida o vereador falou da estrada de Barro Preto, falou que fizeram manifestação solicitando do gestor melhorias e que o mesmo foi lá prometeu mas não cumpriu, falou que fez meia sola em alguns lugares e que a estrada só passa de carro
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 pequeno quem conhece a mesma, falou que duas caçambas de cascalho resolve o problema mas que até então nada foi feito e a comunidade fica esquecida. O vereador mencionou que as zonas rurais estão esquecidas pelo gestor bem como parte da sede, falou que Casa Nova está na escuridão e que os moradores estão com medo de sair à noite. Na continuidade falou das escolas que foram reformadas, mas que não entende como uma escola foi reformada e está caindo pó da laje e que já iniciaram as aulas, mas que ainda não tem merenda porque tem que esperar licitação. O edil citou a fala da vereadora Geovana referente à compra de um veiculo, o vereador falou como iram comprar esse veiculo novo, pois não vê possibilidade para comprar veiculo, pois o projeto já diz para que é esse dinheiro. Por fim o vereador pediu ao presidente que entrasse em contado com o TCM, pois o mesmo não está conseguindo ter acesso ao site do siga do TCM para poder ter acesso aos gastos do município, falou que precisa da sua senha pra já, pois já tem dois meses que não ver o que está acontecendo no município. Fez uso da palavra o vereador Willian Gonçalves que iniciou agradecendo aos edis pela aprovação do Projeto Lei nº 01/2019 de sua autoria, falou que esse projeto é de suma importância para o Centro Espirita para os espiritas do município e para todo território Baiano e Brasileiro, falou que o município de Ichu vem se atualizando e atualizado em favor das religiões. O edil citou a fala da vereadora Celidalva referente à cura da mesma, o vereador mencionou que a vereadora foi curada através de um tratamento espiritual, falou que a cura não para, a cura continua assim como a nossa evolução, pois é constante, falou que essa doutrina espirita ela se baseia em filosofia ciência e religião, destacou a importância do direito da expressão da fé, é exatamente por ser imparcial em assuntos religiosos que a tolerância não é só um direito mas um dever de todos. Falou que independente de religião temos que responder a forma que cada um busca a Deus. Falou também de Chico Xavier que foi um dos mentores da doutrina espirita que fez muita caridade, buscou também pela melhoria constante. Em seguida falou que a uns três anos vem acontecendo as reuniões espirita, já comemorou um ano, falou que ficou instituído o dia 18 de abril dia municipal do espiritismo, e a partir da publicação essa data comemorativa passara constar no calendário oficial do município de Ichu. Na continuidade parabenizou a igreja católica pela realização da festa do padroeiro, falou que foi uma festa linda e que é realizada há muitos anos.
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Parabenizou a organização do concurso de máscaras pela dedicação, bem como as baianas. Por fim parabenizou a Secretaria de Ação Social pelo carnaval dos idosos que foi muito bonito, e que não pare por ai. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente Ata que segue assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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