Câmara de Candeal
Texto da edição nº 518
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0518 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. »ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PARECER DO PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Romário da Silva. PARECER DO PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: João Braz. PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Discussão e Votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Discussão e Votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da trigésima segunda sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia treze de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. O 2ª Secretário, Romário da Silva, fez a leitura do livro de presença. O Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão plenária do segundo período legislativo do ano de 2019. O 1º Secretário da Mesa Aguinaldo Santana de Carvalho fez chamada dos Vereadores presentes ao plenário, que constou: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Joseval Robério Vieira dos Santos Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva, Milton Cedraz Carneiro Júnior, João Braz Lima. Presente oito Vereadores. Ausente: Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Em seguida convidou o Primeiro Secretário da Sessão para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: ***** USARAM A TRIBUNA OS VEREADORES INSCRITOS, No qual trataram de assuntos de grande importância para o Municipio de Candeal, fazendo as devidas sugestões e reclamações ao executivo, desejando assim, um excelente final de semana e um recesso parlamentar de muitas conquistas, do mesmo modo, desejaram um feliz ano novo. Em Seguida, o Presidente registrou a Presença de autoridades do município, onde franqueou a palavra aos mesmos, onde fizeram uso da tribuna e destacaram o bom empenho desta casa de Poder, de igual modo, desejaram a todos os vereadores e presentes um recesso de muitas conquistas e paz para todos, e um feliz ano novo. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, treze de dezembro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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