Câmara de Nova Fátima
Texto da edição extraordinária
segunda-feira, 6 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Nova Fátima – BA segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 ✦ Ano: V ✦ Ediç ão Extraordinária nº. 0119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – 001, 002, E 003/2020. »EXTRATOS DE DISPENSAS – 001, 002 E 003/2020. »EXTRATOS DE CONTRATOS – 001, 002, 003, 004 E 005/2020. »EXTRATOS DE CONTRATOS – 17 E 18/2019. PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA-BA. Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: Antonio Santos de Oliveira Secretário: Orlando Rios de Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP: 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima- Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n o 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, na referida Lei, homologa o objeto do processo administrativo nº 001/2020 e Inexigibilidade 001/2020, objetivando a prestação de serviços Técnicos Judiciais e Advocatícios no acompanhamento judicial, Assessoria Jurídica a Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Acompanhamento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, acompanhamento junto ao TCM e TCE e emissão de Pareceres Jurídicos, bem como elaboração de relatório e demandas judiciais, com vista a dar garantias jurídicas aos atos a serem praticados no exercício corrente, conforme fundamentação na legislação vigente, para o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual da empresa abaixo relacionado: ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.917.098/0001-65, com sede na Rua José Calixto, 259, Centro, Valente – Bahia, cujo valor mensal da proposta será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) perfazendo o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois reais) para o prazo de 12 (doze) meses. Nova Fátima, 06 de janeiro de 2020. JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n o 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, na referida Lei, homologa o objeto do Processo Administrativo nº 002/2020 e Inexigibilidade 002/2020, objetivando a Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira; inserção de dados contábeis no SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer, conforme fundamentação na legislação vigente, para o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual do profissional empresa abaixo relacionado: A empresa T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.505.548/0001-00, estabelecida no Caminho 12, 12 Conjunto Jomafa – Feira de Santana – Ba, CEP 44.089-066, cujo valor mensal da proposta será de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) perfazendo o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) para o prazo de 12 (doze) meses. Nova Fátima, 06 de janeiro de 2020. JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima Autoridade Competente ratifica o processo administrativo nº 001/2020 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 001/2020, que tem por objeto assessoria parlamentar, jurídico e administrativo de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Nova Fátima, 06 de janeiro de 2020. JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Presidente Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima Autoridade Competente ratifica o processo administrativo nº 002/2020 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2020, que tem por objeto assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Nova Fátima, 06 de janeiro de 2020. JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Presidente Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE JANEIRO/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Nº 001/2020 003/2020 Dispensa art. 24, inciso X CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA Nº 002/2020 004/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 7 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 003/2020 005/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA -EPP 18.603.576/0001-09 Prestação de serviços em implantação, licença de uso, manutenção dos sistema Contábil e Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Gestão Patrimonial visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 8 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.917.098/0001-65 Prestação de serviços Técnicos Judiciais e Advocatícios no acompanhamento judicial, Assessoria Jurídica a Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Acompanhamento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, acompanhamento junto ao TCM e TCE e emissão de Pareceres Jurídicos, bem como elaboração de relatório e demandas judiciais com vista a dar garantias jurídicas aos atos a serem praticados Na Câmara Municipal. 06/01/2020 A 31/12/2020 001/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2020 001/2020 42.000,00 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA 11.505.548/0001-00 CNPJ/CPF Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, OBJETO orçamentária e financeira; Alimentação do SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer VIGENCIA 06/01/2020 A 31/12/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020 INEXIGIBILIDADE MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO 002/2020 002/2020 NUMERO DO CONTRATO 48.000,00 VALOR GLOBAL 06/01/2020 DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO TEOFILA ALVES DO AMARAL ASSINA PELA CONTRATADA ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 9 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE LOCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 06/01/2020 a 31/12/2020 003/2020 Dispensa art. 24, inciso X 001/2020 003/2020 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 900,00 (Novecentos reais) 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 06/01/2020 a 31/12/2020 004/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 002/2020 004/2020 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 400,00 (Quatrocentos reais) 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 10 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA -EPP 18.603.576/0001-09 Prestação de serviços em implantação, licença de uso, manutenção dos sistema Contábil e Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Gestão Patrimonial visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 06/01/2019 a 31/12/2020 005/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 003/2020 005/2020 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 900,00 (Oitocentos e cinquenta reais) 06/01/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSE AMARO CORDEIRO OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 11 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NOVA FATIMA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME 03.644.757/0001-06 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o Veículo de propriedade da Câmara Municipal. 02/12/2019 a 02/01/2020 019/2019 Carta- Convite 001/2019 17/2019 5.218,80 (Cinco mil duzentos dezoito reais e oitenta centavos) 02/12/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSAFA COUTINHO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL SERVIÇOS VALOR GLOBAL FORNECIMENTOS DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 13.553.724/0001-09 Serviços e Fornecimento de peças para manutenção do veículo da câmara para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 01.01.00.2.002. 3.3.90.30.00 01.01.00.2.002. 3.3.90.39.00 06/12/2019 a 06/01/2020 020/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 017/2019 18/2019 740,00 (Setecentos e quarenta reais) 1.428,00 (Um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) 06/12/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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