Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.149
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1149 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. »DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. »DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. »SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 339/2019. »RGF – CONSOLIDADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019, torna público o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020, pelo critério de menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 12/03/2020 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser Adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sesta feira, no Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu – Bahia, em 27 de fevereiro de 2020. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO PREGOEIRO
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 07/2019 de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 42/19 de 09 de dezembro de 2019 , correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 3.905,00 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.35.00 / 0 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.905,00 0,00 Total por Ação: 3.905,00 3.905,00 Total por Unidade Orçamentária: 3.905,00 3.905,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Total por Ação: 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 4.030,00 0,00 0,00 4.030,00 Total por Ação: 4.030,00 4.030,00 Total por Unidade Orçamentária: 5.030,00 5.030,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 7.648,00 7.648,00 0,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 / 4 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00 / 4 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA Página: 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Total por Ação: 7.648,00 7.648,00 Total por Unidade Orçamentária: 7.648,00 7.648,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 200,00 5.01.02 - UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 2.017 - GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00 / 0 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 200,00 0,00 Total por Ação: 200,00 200,00 Total por Unidade Orçamentária: 200,00 200,00 Total Geral: 16.783,00 16.783,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de janeiro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Página: 2 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 131.715,00 (Cento e trinta e um mil e setecentos e quinze reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 015 de 06 de dezembro de 2019, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$131.715,00 (Cento e trinta e um mil e setecentos e quinze reais ) a saber: Dotações Suplementares 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 66.715,00 Total por Ação: 66.715,00 Total por Unidade Orçamentária: 66.715,00 Total por Ação: 40.000,00 3.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 2.074 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 Total por Ação: 25.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 65.000,00 Total Suplementado: 131.715,00 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 1610140 Página: 1 de 2
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 66.715,00 Total por Ação: 66.715,00 Total por Unidade Orçamentária: 66.715,00 3.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Ação: 25.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 65.000,00 Total Anulado: 131.715,00 2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de janeiro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 1610140 Página: 2 de 2
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA CONTRATADA: EMPRESA SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. DO OBJETO: Acréscimo de valor do contrato original, cuja finalidade é a prestação de serviços para planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento de cargos. DA JUSTIFICATIVA: Considerando que os serviços públicos não podem sofrer descontinuidade, e que todas as esferas de governo devem zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; Considerando que os serviços contratados são de suma importância para a gestão municipal, uma vez que validam os princípios da transparência e da isonomia para as novas admissões no quadro de servidores públicos; Considerando o total de inscritos para o Concurso Público e para o Processo Seletivo do Município de Ichu-Bahia, e tendo em vista o disposto na Cláusula Quarta do CONTRATO Nº 339/2019, que determinou o pagamento do percentual de 80% (oitenta por cento) do valor de cada inscrição paga, considerando o nível, que excedesse o quantitativo de 1.000 (um mil) inscritos, sendo o valor final apurado após a execução dos serviços (finalização da etapa de inscrições); Considerando que o total de inscritos pagantes apurado foi de 3.437 (três mil quatrocentos e trinta e sete) candidatos, sendo o número total de excedentes 2.437 (dois mil quatrocentos e trinta e sete) candidatos; Considerando que o total líquido das inscrições excedentes foi de R$ 161.563,90 (cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), sendo 80% (oitenta por cento) dessa importância a quantia correspondente a R$ 129.251,12 (cento e vinte nove mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), sendo necessário acrescentar esta importância ao valor contratual fixo, que foi de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme proposta de preço da CONTRATADA, de acordo à Cláusula Quarta do contrato original; Tendo em vista que os serviços contratados são totalmente capazes de continuar atendendo às demandas administrativas pertinentes, sob a pena de grave violação aos atos do órgão público; Tendo em vista a garantia do cumprimento das cláusulas e condições contratuais, de acordo à legislação vigente e às obrigações assumidas, justifica-se a necessidade do presente termo aditivo. DO ADITAMENTO: Por todo o exposto, fica aditivada a CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2019, Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 126/2019, acrescendo ao valor original de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a importância de R$ 129.251,12 (cento e vinte nove mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), totalizando então, o valor global de R$ 184.251,12 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos; DATA: 02 de janeiro de 2020.
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BA - EXECUTIVO - Pensões 638.558,60 870.870,98 884.681,76 11.321.579,08 % SOBRE A RCL AJUSTADA 1.563.866,35 - 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 0,00 -59,74% 843.885,15 - 54,00% 51,30% 48,60% 826.982,82 - 0,00 0,00 0,00 11.321.579,08 VALOR 988.815,83 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.233.715,48 9.722.029,71 9.210.343,94 842.776,17 - - - - 656.347,80 - - - - - 57.968,34 10.665.231,28 11.321.579,08 INSCRITAS EM TOTAL (ULT.12M.) RESTOS A PAGAR (a) NÃO PROCESSADOS (a) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.089.041,89 - - - - 135.812,00 - - - - - 1.428.054,35 1.428.054,35 1.563.866,35 DEZ 18.951.324,97 853.028,07 - - - - 85.487,95 - - - - - 799.193,81 799.193,81 884.681,76 NOV 18.951.324,97 1.108.478,80 - - - - 67.232,95 - - - - - 803.638,03 803.638,03 870.870,98 OUT (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 810.592,66 - - - - 101.959,00 - - - - - 741.926,15 741.926,15 843.885,15 SET Em Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - - - - 38.256,95 - - - - - 788.725,87 788.725,87 826.982,82 AGO - - - - - 36.756,95 - - - - - 952.058,88 952.058,88 988.815,83 JUL Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - - - 34.256,95 - - - - - 808.519,22 808.519,22 842.776,17 JUN - - - - 31.014,20 - - - - - 1.058.027,69 1.058.027,69 1.089.041,89 MAI - - - 45.856,95 - - - - - 807.171,12 807.171,12 853.028,07 ABR Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao - - 41.856,95 - - - - 1.066.621,85 1.066.621,85 1.108.478,80 MAR - - 37.856,95 - - - - - 57.968,34 714.767,37 772.735,71 810.592,66 FEV DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses (LIQUIDADAS) VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) - - Aposentadorias, Reserva e Reformas Outros Benefícios Previdenciários OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, § 1º da LRF) - - 638.558,60 638.558,60 638.558,60 JAN Pessoal Inativo e Pensionistas Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Out ras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2019 à DEZEMBRO/2019 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHÚ Página: 8
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78.915,49 54.127,42 0,00 54.567,51 18.603,90 1.601.805,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 589.013,75 261.054,50 261.054,50 0,00 2.658.088,43 TOTAL (III) = (I + II) 451.057,79 0,00 0,00 0,00 1.082,50 379.836,69 39.524,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.613,75 30.613,75 0,00 420.444,04 De Exercícios Anteriores (b) 0,00 0,00 0,00 6.598,00 3.846,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.919,89 46.331,44 46.331,44 0,00 550.695,63 832.070,73 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 504.364,19 78.352,33 19.987,26 33.179,60 0,00 244.412,36 73.309,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.645,74 381.183,61 381.183,61 0,00 450.887,12 (c) Do Exercício Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:17/02/2020, às 11:32:54, Assinado Digitalmente no dia 17/02/2020, às 11:32:54. Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outras Destinações Vinculadas de Recursos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados 2.397.033,93 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Outros Recursos Destinados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Assistência Social Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) (a) DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2019 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO (e) Demais Obrigaçãoes Fianceiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO 540.467,25 0,00 0,00 0,00 0,00 18.019,08 357.908,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.368,25 150.171,21 150.171,21 0,00 390.296,04 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 824.264,28 563,16 34.140,16 -33.179,60 46.887,01 -609.491,45 1.488.971,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.448,12 -197.074,30 -197.074,30 0,00 1.021.338,58 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ (g) = (a – (b + c + d + e) - f) Página: 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Página: 11
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Página: 12 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - DEZEMBRO de 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 18.951.324,97 Receita Corrente Líquida Ajustada 18.951.324,97 DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR Despesa Total com Pessoal - DTP 11.321.579,08 59,74% Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%> 10.233.715,48 54,00 % Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%> 9.722.029,71 51,30% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 9.210.343,94 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 48,60% % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Lìquida 7.559.012,45 39,89% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 2.274.159,00 120,00 GARANTIA DE VALORES VALOR Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL 0,00 0,00% 4.169.291,49 22,00 VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 3.032.212,00 16,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.326.592,75 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR Valor Total 0,00% DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 540.467,25 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:17/02/2020, às 11:33:01, Assinado Digitalmente no dia 17/02/2020, às 11:33:01. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 824.264,28
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