Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.150
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 016/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 016/2020 28 DE FEVEREIRO DE 2020 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMACI PINHEIRO C. DE OLIVEIRA. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal – VILMACI PINHEIRO C. DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, Matrícula nº 311, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada do servidor da folha de pagamento. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 28 de fevereiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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