Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 129
segunda-feira, 2 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA segunda-feira, 2 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0129 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2020. »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2020. »ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020 (RESUMO). »ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020 (RESUMO). »ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2020 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico, da Câmara Municipal de Serrinha, através da empresa: SERRINHA SIGN ATACADO E VAREJO EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 29.940.518/0001-97, sediada na AV. DOUTOR LAURO MOTA, 540, GINÁSIO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2020 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, com reposição de peças, da Câmara Municipal de Serrinha, através da empresa: CÉSAR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 18.769.251/0001-09, sediada na RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, 10, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020 (RESUMO) Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 009/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa SERRINHA SIGN ATACADO E VAREJO EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 29.940.518/0001-97, sediada na AV. DOUTOR LAURO MOTA, 540, GINÁSIO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 009/2020. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2020 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020 (RESUMO) Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 010/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, com reposição de peças, da Câmara Municipal de Serrinha, através da empresa: CÉSAR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Inscrita no CNPJ sob nº 18.769.251/0001-09, sediada na RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, 10, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com valor global de R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 010/2020. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2020 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/3.3.9.0.30.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneidei Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 001, 002/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020, 002/2020; Indicações nº 001, 002, 003, 004/2020; Moção de Aplauso direcionada aos empresários Joarez Ribeiro da Assunção e Maria da Paz Ferreira; Ofício da Defensoria Pública, onde solicita espaço para a realização de Audiência Pública no dia 23/03/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o Vereador Jorge Gonçalves de Oliveira, que saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento de seu tio conhecido como Zinho, comunicou o lançamento da campanha da fraternidade, lembrou a missão do vereador que é cuidar do povo, pediu melhorias no Mercado de Cereais, pediu limpeza e melhores condições para os moradores do Vista Alegre; o Vereador Laedson Santiago saudou a todos, falou da sua satisfação pelo retorno dos trabalhos legislativos, deixou seu pesar pelo falecimento do Sr. Antônio e de um colega de farda, Policial Militar, deixou sua insatisfação com atitudes do cantor Igor Canário em relação à Polícia Militar, falou sobre sua indicação na Pauta de hoje sobre implantação da Sala de Saúde Bucal na Malhada do Alto, agradeceu ao Secretário de Infraestrutura por atender aos pedidos dos vereadores; o Vereador Reginaldo Damasceno Santana saudou a todos, parabenizou a Secretaria de Educação pela Jornada
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Página: 7 Pedagógica, também agradeceu ao Secretário Misael Cunha Neto pelo trabalho de iluminação pública, parabenizou o Secretário de Saúde Alexandre Thaim pelas melhorias na área, lamentou a morte do Policial Militar, bem como a do Sr. Antônio; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, agradeceu a Deus pela retomada dos trabalhos, lamentou o falecimento do Sr. Antônio, agradeceu à gestão pelos feitos na saúde de nosso município, falou sobre uma possível implantação do PSF na Comunidade da Bomba, agradeceu ao Secretário Misael Cunha Neto pelo trabalho que vem desenvolvendo, pediu a convocação da empresa Zona Azul para vir a esta Casa prestar esclarecimentos à população; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, falou sobre a alegria em retornar aos trabalhos desta Casa lembrando que o trabalho do vereador não para, lembrou o ano político, lembrou a festa de carnaval em nossa cidade com o Bloco Amigos da Galega, pediu união dos vereadores para lutar pelo povo; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, também falou sobre o trabalho dos vereadores, que não se limita a esta Casa, parabenizou a Vereadora Edylene pela realização do Carnaval com Bloco Amigos da Galega, lamentou o falecimento do Sr. Antônio ocorrido neste dia, falou da sua indicação de médico para o PSF da Comunidade da Rodagem, pediu melhorias no Mercado de Cereais citando telhado e porta de banheiro; o Vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu a pavimentação da rua 25 de Dezembro e 1ª Travessa Basílio Cordeiro, também lembrou outras obras citando posto de saúde, também solicitou médico para o posto de saúde da Comunidade da Rodagem; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que os vereadores devem resposta à população, pediu mudança na questão do recesso parlamentar dizendo que discorda do excesso, pediu limpeza na Comunidade de Vista Alegre, falou sobre viagem na Capital da Bahia, onde solicitou melhorias na área de abastecimento de água, porém disse que o município não pode firmar convênio, pois o município está inadimplente, questionou a demora na reforma das escolas; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento do pai do Dr. Tayrone, Antônio Alves, falou sobre processo administrativo contra a empresa EPARK, respondeu as demandas dos vereadores citando o retorno das aulas na Creche da Urbis, teceu elogios à Polícia Militar falando do desrespeito de um cantor com esta instituição, disse não contar com o comportamento deste cantor, que também é deputado, pediu uma retratação; o Vereador Jean Carlos saudou a todos, deixou sua alegria com o retorno dos trabalhos na Casa da Cidadania, discordou da fala do cantor e Deputado Igor Kannário em relação à Polícia Militar da Bahia, enalteceu o trabalho da Polícia Militar, deixou seu pesar pelo falecimento do Cabo Braga, bem como Antônio Alves e Seu Zezinho. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Aplauso direcionada aos empresários Jorge Ribeiro e Mariana da paz Assunção,
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Página: 8 aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, o 1º Secretário mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 27 de fevereiro de 2020.
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneidei Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Reginaldo Damasceno Santana, Radson Rogério Pires da Silva, Laedson Santos Santiago, Reginaldo de Oliveira Mota, Alexandre Lima Araújo Júnior. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Indicações nº 005, 006, 007, 008, 009, 010/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020; Moção de Pesar direcionada às famílias do saudoso Antônio Alves, Cabo PM BA Antônio Braga. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento do Sr.º Antônio, agradeceu a gestão pelas melhorias que vêm acontecendo em várias Secretarias citando a de Saúde e Infraestrutura, falou sobre o retorno das obras de Vila de Fátima também agradecendo a gestão, falou de sua alegria ao retorno dos trabalhos; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, disse que está aqui para reafirmar seu compromisso com a população, deixou seu pesar com os falecimentos ocorridos em nossa terra, parabenizou as melhorias na saúde citando a abertura de alguns PSFs, bem como a iluminação pública, parabenizou pelo renascimento do carnaval citando os blocos que desfilaram, citou a importância da Polícia Militar; o Vereador José Moreira saudou a todos, explicou que o retorno do médico ao PSF da Rodagem será agora no mês de março, agradeceu à inauguração de alguns PSFs, disse que a farmácia popular está cheia de remédios, parabenizou os blocos que desfilaram em Serrinha neste carnaval, parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho, bem como a Guarda
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Página: 10 Municipal, voltou a agradecer a Vereadora Edylene pelo Bloco Amigos da Galega, parabenizou a realização da Jornada Pedagógica, a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, solicitou iluminação pública para a zona rural, pediu melhorias na pavimentação de Bela Vista, disse que o povo está pagando e não está usando iluminação pública, questionou por que as escolas só são reformadas depois que se inicia o ano letivo, deixou seu pesar com falecimento do Sr. Antônio, deixou seu repúdio ao Deputado Federal Igor Kannário pela fala em que desfaz da Polícia Militar, parabenizou o retorno do carnaval em Serrinha com o Bloco Amigos da Galega; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, agradeceu ao líder do governo pela resposta sobre a Zona Azul, parabenizou a internet livre nas praças públicas do município, pediu pintura das faixas de pedestre, pediu uma obra diferenciada para a rua Álvaro Augusto, agradeceu a Edylene e ao Prefeito, bem como a Lucas da Chicabana pelo carnaval de Serrinha; o Vereador José Reis saudou a todos, deixou seu lamento com os falecimentos ocorridos em nossa cidade, deixou seu repúdio ao cantor Igor Kannário por comentário sobre a Polícia Militar, parabenizou as reformas das escolas, citou algumas inaugurações citando PSF, quadra de esporte, falou sobre indicações de sua autoria na pauta de hoje, parabenizou a gestão pelo concurso que acontecerá em nosso município; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, voltou a falar sobre a abertura da Campanha da Fraternidade, agradeceu ao líder do governo pela intervenção em algumas situações, lamentou a falta de apoio da gestão com a Orquestra Sanfônica de Serrinha dizendo que colocou Moção de Aplauso, fez um relato sobre o descaso da empresa Zona Azul com a população serrinhense, solicitou o cronograma de iluminação pública, bem como conservação das estradas, fez alguns questionamentos sobre o concurso público; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, pediu melhoria na creche da Comunidade da Rodagem e lembra que até o momento nada foi feito, citou vários pontos onde precisam de braços de energia e lâmpadas, voltou a falar das melhorias dos banheiros no Mercado Municipal, disse ser a favor do concurso, porém questiona a legalidade do mesmo; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, falou de visita às creches, onde parabenizou a Secretaria de educação, citou as cobranças feitas, falou de pedido a restauração da praça Antônio Conselheiro, convidou a todos para o lançamento do calendário do futebol no dia de amanhã na AABB; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, deixou sua alegria pelo retorno aos trabalhos, porém lembra que o trabalho do vereador é constante, lembrou que muita coisa não foi feita, mas que talvez esse ano aconteça por ser ano político, lamentou os falecimentos ocorridos em nossa cidade, pediu que alguns casos sejam elucidados em nossa cidade, falou sobre inauguração do PSF da Comunidade do Coqueiro, onde lembrou que o mesmo doou o terreno para construção e em nenhum momento o nome dele foi
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Página: 11 citado; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, fez referência a abertura das creches, disse que a cobrança vem da população, disse que só os vereadores da base estão sendo atendidos nos seus pedidos, disse que os vereadores não têm resposta da gestão, disse ser a favor do concurso, porém questiona sua legalidade, também questiona alguns cargos pedindo esclarecimentos, cobrou melhorias no Alto Alegre; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, informou que o concurso está confirmado para a data prevista, disse que a empresa que irá fazer o concurso participou de licitação e ganhou a mesma, faz um grande relato sobre o mesmo. Na Ordem do Dia, foi colocado em Discussão e Votação; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Antônio Alves e Antônio José Pereira Braga – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar o 1º Secretário mandou lavrar a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 27 de março de 2020.
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