Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.282
terça-feira, 3 de março de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 3 de março de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1282 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2020. »INDICAÇÕES Nos – 10, 15, 19, 22, 23, 24, 25 E 26/2020. »MOÇÃO DE PESAR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º, inciso VI, do Decreto Legislativo n. 214, de 13 de novembro de 2014, Considerando que não foi possível a instalação da Comissão Temporária n. 001/2020, com o tema “Problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais no nosso Município”, reunião convocada para o dia 02 de março de 2020. Convocamos reunião para o dia 05 de março de 2020, às 10h, No Plenário da Câmara, sob assistência de um servidor do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 02 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 011 Ata da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020 Ao segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Ausente o vereador: Gel de Tetê, Ernandes e Elizane. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária do dia 17.02.2020. Em discursão. Em votação. Aprovada. Discussão e votação da ata extraordinária do dia 21.02.2020. Em discussão. Em votação. Aprovada. Avisos da Presidência: Edital da Sessão Solene para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas, que será realizada no dia 06 de março de 2020, às 19:30h. Leitura dos expedientes: Do Prefeito: Oficio nº 019/2020 que encaminha Lei nº 890/2020, que institui o Dia Municipal da Consciência Humana. Dos vereadores: Requerimento Nº 07/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza que requer do Poder Executivo via Secretaria de Saúde relação dos veículos contratados pela Secretaria de Saúde. Presente a vereadora Elizane e o vereador Ernandes. Discutido por: Lindo de Neuza e Leo do Sindicato. Em votação. Aprovado. O Presidente convidou o Defensor Público Senhor Rafael Couto Soares para fazer parte da Mesa. Requerimento Nº 08/2020, de autoria do vereador Araújo que requerer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wedon Lima de Almeida ocorrido do dia 18 de fevereiro de 2020. Em discussão o autor. Aprovado. O presidente concedeu a palavra ao Defensor Público, o qual discursou sobre o mês de março e a importância do mês da mulher, no momento informou que a audiência pública no dia 23.03.2019, será feita no Centro Cultura ás 19:00h, o qual solicitou a presença dessa Egrégia Casa para se fazer presente dessa luta, em tempo avisou que irá ser feita um pedido oficial para suspensão da sessão ordinária. Requerimento nº 09/2020, de autoria do vereador Betão, que requer convocação de uma sessão especial no dia 18.03.2020 para dialogar sobre a Campanha da Fraternidade. O autor solicitou a correção do requerimento aonde se diz sessão especial e sim audiência pública. Em discussão: Betão e Nego Jai. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 10/2020, de autoria do vereador Nego Jai que requer do Poder Executivo cópias do protocolo encaminhado ao Ministério da Saúde solicitando do Governo Federal autorização para o funcionamento da UPA. Discutido
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 012 pelos vereadores: Nego Jai, Betão, Iêdo, Pedrinho, Xande, Silvan, Lindo de Neuza, Elizane e Araújo. Em votação. Aprovado. Deliberação das Indicações: Indicação nº 10/2020, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que indica ao Poder Executivo a pavimentação da saída do povoado de Onça até a casa de farinha do povoado. Discutida por: Raimundo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Iêdo, Léo do Sindicato, Silvan, Betão, Pedrinho, Juçara, Elizane, Juçara e Xande. Em votação. Aprovada. Indicação nº 15/2020, de autoria do vereador César do Hospital que indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Bairro Vila Toide em frente ao estádio, neste município. Discutida pelos vereadores: César e Pedrinho. Em votação. Aprovada. Indicação nº 19/2020, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba que indica a construção da Praça no Povoado do Açude de Itarandi, neste Município. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 22/2020, de autoria do vereador José Jailmo que indica ao Poder Executivo a requalificação da Praça, no Povoado do São Roque, neste município. Não foi discutida. Em votação. Aprovada. Indicação nº 23/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza indica ao Poder Executivo a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Queimada do Cedro na região de Juazeirinho, neste município. Discutida pelos vereadores: autor: Lindo de Neuza, Raimundo e Silvan. Em votação. Aprovada. Indicação nº 24/2020, de autoria do vereador Iêdo, que indica ao Poder Executivo a extensão de água para a Fazenda Mateus, no povoado de Santa Rosa. Discutida por: Iêdo, Betão e Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. O Presidente registrou a presença de Sandro Indicio. Indicação nº 25/2020, de autoria da vereadora Elizane que indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Povoado de Almas, neste munícipio. Discutida pela autora. Em votação. Aprovada. Matéria de autoria do presidente o qual passou a condução dos trabalhos para o vice-presidente. Indicação nº 26/2020, de autoria do vereador Ernandes que indica ao Poder Executivo a reforma das Quadras Poliesportivas no conjunto habitacional Cidade Jardim. Discutida por: Ernandes, Pedrinho, Lindo de Neuza, Betão, Elizane, Nego Jai e Leo do Sindicato. Em votação. Aprovada. O Presidente retomou os trabalhos. Intervalo Regimental. O vereador Lindo de Neuza solicitou suspensão do intervalo regimental. Não houve discussão. Em votação. Aprovado. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Não houve. Uso da Palavra pelos inscrito na Tribuna Livre. Senhor Edmilson Pinto Araújo iniciou seu discurso parabenizando dos discursos
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 013 dos vereadores. Defendeu os servidores municipais. Reclamou sobre a falta de reajuste salarial dos servidores municipais, o qual influencia na economia da cidade. Uso da palavra, pelos Líderes: DEM. O líder Cesar passou para a palavra para o vereador Nego Jai iniciou apoiando o Sr. Edmilson quanto a falta de reajuste salarial dos servidores. Relatou as demandas do Partido dos Trabalhadores. Convidou aos servidores municipais para prestarem a atenção e poder mudar essa história. Solicitou a resposta do prefeito quanto a reposição salarial. Líder do PT, vereador Leo do Sindicato relatou sobre a falta de pagamento no mês de dezembro de 2012 afirmando que isso sim é uma dor. Discursou sobre o golpe que houve em 2014, golpe parlamentar. No momento, relatou sobre os benefícios do Partido dos Trabalhadores. Registrou as obras que o governo vez e irá fazer no município. Líder do PRB, vereador Pedrinho relatou sobre denúncias que ele recebeu do governo atual em relação ao Colégio da Pinda sendo capinada pelos próprios estudantes. Falou sobre a dificuldades que os motoristas estão passando. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Araújo utilizou a tribuna para relatar sobre uma matéria que rodou nas redes sociais, a qual se refere ao Poder Legislativo, no momento expos a situação que a gestão atual encontrou essa casa, sucateada. Elogiou o atual presidente que agiu de forma diferente. Registou sobre uma reportagem da revista veja em relação ao PT. Uso da palavra pelos líderes: Não houve. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 10/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da saida do povoado de Onça, até a casa de farinha do Povoado. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0020-1. 1.013 – Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vincinais; Considerando que tal empreendimento trará beneficios para os moradores desta localidade principalmente na epoca de chuva; Considerando que a comunidade necessita dispor de um melhor condução entre uma locolidade e a outra; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da saida do Povoado de Onça até a casa de farinha do povoado. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de Fevereiro de 2020. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR CESAR DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 15/2020 INDICA a construção de uma praça no Bairro Vila Toide em frente ao estádio, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de fonte de RECURSOS =4.490.51, na Lei Orçamentária de 2019, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.0020-10.14 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a Comunidade está sem Praça há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da construção. Considerando que a construção vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. INDICA a construção de uma praça no Bairro Vila Toide em frente ao estádio, neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2020 César do Hospital Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAÍBA INDICAÇÃO Nº 19/2020 INDICA a Construção da Praça no Povoado do Açude Itarandi, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de fonte de RECURSOS =4.490.51, na Lei Orçamentária de 2019, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.0020-10.14 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a Comunidade está sem Praça há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da construção. Considerando que a construção vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. INDICA a Construção da Praça no Povoado do Açude Itarandi, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2020. Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 22/2020 INDICA. Ao Poder Executiva a Requalificação da Praça, no Povoado do São Roque, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que o Município dispõe da Dotação Orçamentária para este objeto e com refoço financeiro no valor de 1.914.884,73, verba enviada pelo Governo Federal para ser gasto com Infraestrutura. Considerando que a Praça do Povoado do São Roque estar necessitando de requalificação. Considerando que essa indicação é o sonho dos moradores do Povoado do São Roque. INDICA Ao Poder Executiva a Requalificação da Praça no povoado do São Roque, com e existeência da Dotação Orçamentária-1014. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2020. José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 23 /2020 INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada no povoado de Queimada do Cedro na região de Juazeirinho neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno – Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando que a comunidade supracitada dispõe de significante número de moradores, que sofrem com a falta de água encanada, cujo abastecimento vem sendo realizado por intermédio de carros-pipa, não sendo o suficiente para atender à demanda da população que ali reside. Isto posto, na condição de representante desta comunidade, não poderia deixar de expor grande preocupação com esta situação, principalmente por saber que água é um bem imprescindível a uma qualidade de vida digna, motivo pelo qual, aguardamos desde já, uma resposta positiva acolhida a esta solicitação. INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada no povoado de Queimada do Cedro neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Empresa Baiana de Saneamento e Água do Estado da Bahia – EMBASA Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de Março de 2020. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador- PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretário da Mesa
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino INDICAÇÃO Nº 24/2020 Indica a extensão de água para a Fazenda Mateus, povoado de Santa Rosa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno. Considerando a Dotação Orçamentaria 1.057 Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades. Considerando a importância da referida localidade para o município; Considerando que no perímetro entre Povoado de Santa Rosa e Cipó de Leite já possui água encanada; Considerando que a Localidade Fazenda Mateus fica próximo ao Povoado de Santa Rosa e Cipó de Leite; Considerando a necessidade daquela localidade para aquisição de água encanada; Considerando que a referida localidade mora muitas crianças, adultos e idosos, os quais são carentes desse benefício. INDICA: ao Prefeito Municipal a extensão de água encanada para a Fazenda Mateus, Povoado de Santa Rosa. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal, e a Embasa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de março de 2020 Iêdo Cirino Vereador- PP ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Secretario da Mesa Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE INDICAÇÃO Nº 25/2020 INDICA a reforma da Praça do Povoado de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2020, através da Unidade Orçamentária nº 10.14 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a Praça está sem manutenção há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da reforma. Considerando que a reforma vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade. INDICA a Reforma da Praça do Povoado de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 março de 2020. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 26/2020 INDICA ao Prefeito Municipal recuperação das Quadras Poliesportivas situada no conjunto habitacional Cidade Jardim. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno – Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Dotação Orçamentária: 2.049 - Manutenção de Quadras Escolares. Considerando que é um clamor da população local de modo especial a juventude, que anseia por melhores condições de vida. Considerando a necessidade de laser para a população daquela localidade. Considerando que é um bairro simples de população de baixa renda que carece de mais políticas públicas. INDICA ao Prefeito Municipal a recuperação das Quadras Poliesportivas no conjunto habitacional Cidade Jardim. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de março 2020. Ernandes de Tó Vereador - PSD ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / / 2020 ( ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM Presidente / /2020 Secretario da Mesa
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Página: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Ivaldo Araújo Almeida na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Wedson Lima de Almeida ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 02 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio A. Filho Secretário
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