Câmara de Candeal
Texto da edição nº 520
quarta-feira, 4 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 4 de março de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0520 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. »ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE MARÇO DE 2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quatorze de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. O 2ª Secretário, Romário da Silva, fez a leitura do livro de presença. O Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão plenária do Primeiro Período do ano de 2020. O 1º Secretário da Sessão fez chamada dos Vereadores presentes ao plenário, que constou: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Joseval Robério Vieira dos Santos, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, José Luiz Cordeiro de Brito, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva, Milton Cedraz Carneiro Júnior, João Braz Lima. Presente oito Vereadores. Ausente: Aguinaldo Santana de Carvalho que se fez ausente, porém justificou sua ausência. Em seguida convidou o Primeiro Secretário da Sessão para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente registrou e agradeceu a presença de autoridades locais, Prefeito, Vice Prefeito e secretários, Controlador Interno e da Vereadora de Ichu, Senhora Celidalva Soares que fez o uso da tribuna, onde agradeceu a oportunidade, parabenizou o Legislativo de Candeal e cobrou a presença das mulheres disputando uma vaga nas cadeiras legislativas. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: Apresentação: PROJETO DE LEI 001/2020 – Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. AUTORES: ROMÁRIO DA SILVA E JOSÉ RISONALDO R. DA SILVA. Apresentação: PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação: PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Autor: Poder Executivo. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: ***** USARAM A TRIBUNA OS VEREADORES INSCRITOS, No qual trataram de assuntos de grande importância para o Municipio de Candeal, fazendo as devidas sugestões e reclamações ao executivo, desejando assim, um excelente final de semana e um bom retorno a todos. Dando continuidade, o Presidente franqueou à palavra as autoridades, onde utilizou o excelentíssimo Vice Prefeito Aguinaldo Neto e o Controlador Senhor Ivan Martins, onde falaram da importância do Legislativo, agradecendo a todos pelo empenho em prol do melhor para Candeal. ORDEM DO DIA: Apresentação: PROJETO DE LEI 001/2020 – Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. AUTORES: ROMÁRIO DA SILVA E JOSÉ RISONALDO R. DA SILVA. Apresentação: PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação: PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Autor: Poder Executivo. REQUERIMENTO: Votação LIMPEZA COM ROÇAGEM DAS Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia RODOVIAS: BA 411 – TANQUINHO A ICHU E BA 233 - ICHU A SERRINHA. Autor: José Risonaldo R. Da Silva. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. O Vereador Romário da Silva convocou os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação para discutir os projetos de Lei 140 e 141. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, quatorze de Fevereiro de 2020. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte hum de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. O 2ª Secretário, Romário da Silva, fez a leitura do livro de presença. O Senhor Presidente declarou sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão plenária do Primeiro Período do ano de 2020. O 1º Secretário da Sessão fez chamada dos Vereadores presentes ao plenário, que constou: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva, João Braz Lima. Presente seis Vereadores. Ausente: Joseval Robério Vieira dos Santos, Ronaldo Adriano Ferreira Nere e Milton Cedraz Carneiro Júnior. Em seguida convidou o Primeiro Secretário da Sessão para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente registrou que o Senhor Antônio Gerson C. da Silva, Presidente do CAE – Conselho da Alimentação Escolar solicitou o uso da tribuna para tratar de assuntos sobre a importância da reforma da lei municipal de criação do CAE, onde assim o convidou e deu espaço para o mesmo, que em sua fala tratou de assuntos já citados. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: PARECER DO PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Romário da Silva. PARECER DO PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: João Braz. PROJETO DE LEI 140/2020 – Reajusta os salários-bases dos servidores públicos municipal ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Discussão e Votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. PROJETO DE LEI 141/2020 – Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em cumprimento a Lei Federal n° 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Discussão e Votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Dando seguimento foi ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a tribuna os Vereadores inscritos que trataram de assuntos de grande relevância para o Municipio de Candeal, onde destacaram problemas e soluções, e de forma unânime, trataram a respeito do projeto de reajuste salarial dos agentes da saúde e dos professores, demonstrando assim o tamanho do comprometimento desses edis para o bom andamento da gestão e para o bem comum de todos, por fim, foi relatado pelos mesmos a ausência do Presidente do Conselho da Merenda Escolar, o Senhor Gerson, no qual usou a tribuna e se retirou, sendo assim Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia destacado que o mesmo não se importou com os vereadores. ORDEM DO DIA: Todas as matérias em pauta foram colocadas em votação e foram aprovadas por unanimidade. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e hum de Fevereiro de 2020. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2020 – Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Ronaldo Adriano Ferreira Nere José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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