Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.151
quarta-feira, 4 de março de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 4 de março de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1151 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2020 CONTRATO Nº 129/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIAUREA ALCANTARA RIBEIRO MACHADO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, para atuar na coordenação, gerenciamento e assistência à saúde, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, deste município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) = 05 parcelas de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 130/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando como Responsável Técnica da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 10 (dez) horas. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 131/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, na Rede Municipal de Educação, carga horária semanal de 10 (dez) horas. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 132/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: VANDERLITO CARNEIRO ARAÚJO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, atuando na Rede Municipal de Educação, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 132 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ALINE MIRANDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 133/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 134/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CLEYDIVALDA SOUZA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 135/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MALENA GONZAGA DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, atuando na Rede Municipal de Educação, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 136/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ANDRÉIA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 137/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 138/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CLAÚDIA SOARES GOMES SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 139/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOCIVALDA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 140/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VALDINEUSA CARNEIRO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 141/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: UBINEIDE CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 142/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOANICE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 143/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CLEIDINÉIA DE SOUZA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 144/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JACINEIDE BORGES BRITO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 145/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ VALTO DE ARAÚJO BRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 146/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LIZANDRA BRITO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 147/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LORENNA MAIURY ARAÚJO MILITÃO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 148/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: NAIARA REIS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 149/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAÍS DOS REIS FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 150/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: PAULINA HANA MENDONÇA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 151/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VALÉRIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 152/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DERMIVÂNIA MIRANDA PEREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 153/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: AIALA REIS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 154/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: EMERSON PENHA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Varjota, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 155/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: KATIANE CARNEIRO LEMES. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 156/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MANOELA DOS SANTOS ARAÚJO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 157/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOELMA MARIA SANTOS DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 158/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VALDINEI CONCEIÇÃO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental II, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 159/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MIRAILDA PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 160/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: TALITA DA PAIXÃO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 161/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA JULCIVÂNIA SANTOS SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 162/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAÍS GOMES SILVA RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 163/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: NICARLA ALMEIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 164/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIENE LIMA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, neste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 165/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: FABRÍCIA DE JESUS ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 166/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 167/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 168/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOSEVÂNIA PAULA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais) = 05 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 03 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 169/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. CONTRATADA: VRV SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, PASSEIOS EM CONCRETO E MEIO FIO PRÉ-MOLDADO, nas Ruas deste Município de Ichu-Bahia, sob o regime de empreitada por menor preço por global. VALOR: R$ 190.642,84 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar dia do recebimento da Primeira Ordem de Serviço.
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 170/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020. CONTRATADO: MERCADINHO STILO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 897.999,31 (oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 171/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020. CONTRATADA: THAÍS CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA – CENTRAL PAPELARIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE PAPELARIA, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 172/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 CONTRATADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO E CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 173/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020. CONTRATADO: ALOÍSIO DE JESUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação da BANDA MUVUCA, durante os festejos do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 174/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2020. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSMAN LIMA DE BRITO. OBJETO: Prestação de serviços como palestrante, na JORNADA MUNICIPAL DE SAÚDE – EDIÇÃO 2020, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 14 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 175/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: PAULO CÉLIO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 14 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 176/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 14 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 177/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: GUSTAVO CORDEIRO PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços para REVISÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta em anexo, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), sendo este o valor bruto, pago conforme execução dos serviços. DATA: 17 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 178/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: CASA SIDEL MÁQUINAS E PNEUS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS para os veículos e maquinários oficiais, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), pagos de acordo à necessidade de aquisição dos produtos, após as devidas entregas. DATA: 17 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 179/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020. CONTRATADO: MERCADINHO STILO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS - LOTES I, III, IV e VI, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 161.927,67 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). DATA: 14 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 180/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020. CONTRATADA: NORLIMP COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS - LOTES II e V, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). DATA: 14 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 181/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020. CONTRATADO: JOILSON DA PURIFICAÇÃO SILVA – BITO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical na JORNADA MUNICIPAL DE SAÚDE – EDIÇÃO 2020, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 18 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 182/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 17/2020. CONTRATADA: MARIA EDNEUSA PEREIRA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para assessoria e consultoria técnica e contábil, a fim de auxiliar administrativamente a gestão educacional nos processos de prestações de contas dos programas e convênios, no âmbito federal e estadual, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 18 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 183/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOAQUIM ALVES CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para pintura profissional de letreiros, logomarcas e outros afins em paredes e pisos, dos órgãos (prédios) ou outros logradouros públicos, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), pago de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 20 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 184/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: TPM – TRATORPEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), que serão pagos após a aquisição dos produtos. DATA: 27 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 185/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: BORRACHARIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para RECAUCHUTAGEM DE PNEUS dos veículos pesados e maquinários oficiais, pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.244,29 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte nove centavos), pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 28 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. COTRATADA: JANE FERREIRA CARVALHO. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como MÉDICA GENERALISTA do Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivada a Cláusula Terceira do referido contrato, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que serão pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), acrescidas ao valor originalmente contratado. Desse modo, a partir da data de assinatura deste termo, o valor do vencimento mensal da CONTRATADA será de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 03 de fevereiro de 2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: EMPRESA SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aumentar a quantidade dos serviços e o valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2019 - CARTA CONVITE Nº 10/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019, com vista a acrescer a proporção de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Lei Federal nº 8.666/93, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DO ADITAMENTO: Fica aditivada a quantidade dos serviços contratados originalmente – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2019, de acordo à planilha de serviços da CONTRATADA - Processo Licitatório na modalidade de CARTA CONVITE N° 10/2019, e, por conseguinte, fica acrescido o valor da CLÁSULA TERCEIRA do referido contrato, em R$ 14.397,25 (quatorze mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) do valor original; DATA: Ichu - Bahia, 17 de fevereiro de 2020.
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