Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 53
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Extraordinária nº. 0053 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 959,02 (novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Data Assinatura: 15 de janeiro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 940,61 (novecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Data Assinatura: 15 de janeiro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 600,30 (seiscentos reais e trinta centavos). Data Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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