Câmara de Ichu
Texto da edição nº 65
segunda-feira, 9 de março de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA segunda-feira, 9 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0065 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de vereadores de Ichu-Ba realizada em 18 de Fevereiro de 2020. Aos dezoito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão de 2020, presidida pelo Presidente Willian Gonçalves que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e logo em seguida colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº02/2020 do Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, a firmar com a Embasa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações e dá outras providências; Projeto de Lei nº 01/2020 da vereadora Lucia Maria - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ichu/Ba José André de Almeida criando em seu âmbito a Comissão Permanente de Promoção e Defesa do Direito da Mulher e dá outras providências; Projeto de Lei nº 01/2020 do legislativo, Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de Fantasia União dos Vereadores da Bahia- UV-Bahia, portadora do CNPJ Nº 07.508.267/0001-33. Os quais foram aprovados por unanimidades. O presidente Willian Gonçalves franqueou a palavra ao Sr. José Luiz, presidente da Associação de Moradores de Formigueiro, que inicialmente saudou os presentes e disse que retornou à Casa para falar sobre a coleta do lixo cobrada ano passado, dizendo que começou e está acontecendo quinzenalmente. Continuando o Sr. José Luiz falou que não foi por ele que aconteceu, mas foi por todos aqueles que de um modo direto ou indireto colaborou e interferiu para que acontecesse essa coleta a qual todos precisam manter os canteiros, quintais tudo limpo e para que isso não venha acontecer ac lixo por todo canto. Finalizou agradecendo aos parlamentares pelo que vem acontecendo e agradeceu a todos que ajudaram a cobrar. Prosseguindo a palavra foi franqueada e na oportunidade fez uso da Tribuna a vereadora Lucia Maria, que parabenizou os times de futebol de VarjotaCampeão da Copa Rural Ichuense e o time de Bela Vista como Vice-campeão. Parabenizou a Vercelencio pelo empenho frente ao Departamento de Esportes. Ainda em pronunciamento a edil parabenizou aos times Aleluia-campeão e Juventude de
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Barro Preto Vice-campeão pelo desempenho na copa do Rancho. Continuando a edil cobrou mais respeito por parte da EMBASA para com os usuários uma vez que o posto da EMBASA em Ichu fica constantemente fechado dificultando o acesso das pessoas que necessitam resolver demandas. A parlamentar comentou sobre a falta de vontade e compromisso do gestor municipal no tocante à conclusão do Plano de Saneamento Básico, que a despesa chegaria a menos de R$ 3.000,00. Parabenizou à Zé Luiz - presidente da Associação de Formigueiro por vir à Câmara dar um retorno aos vereadores a respeito de uma luta conjunta que foi conseguir a coleta do lixo da comunidade pela prefeitura de Ichu. A edil orientou o presidente da Associação a procurar os proprietários de linhas de carros para colocar um carro para fazer linha de Formigueiro à Ichu uma vez que é uma necessidade e desejo dos moradores. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia iniciou agradecendo as felicitações que recebeu pela passagem do seu aniversário dia 18 de Fevereiro de 2020. Ainda em Tribuna a edil parabenizou ao Sr. José Luiz pela presença, dizendo o quanto é importante essa participação das associações. Continuando parabenizou também aos times vencedores das competições desse final de semana. A parlamentar denunciou a falta de merenda escolar que está prejudicando os alunos da zona rural que estão sendo liberados no intervalo sendo 2 prejuízos, merenda e aula. A vereadora cobra para que os gestores agilizem a resolução do problema. Cobrou também da Secretaria de Obras uma visita às estradas vicinais danificadas com as chuvas para dar a manutenção necessária. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares que inicialmente parabenizou o Sr. José Luiz, pela iniciativa de poder ir à casa da cidadania fazendo suas explanações de melhoria na sua comunidade e que valeu à pena cobrar. A edil comentou que quando cobra algo para o prefeito é pela melhoria do município e que sua intenção é fazer jus daquilo que prometeu para o povo. A parlamentar reclamou sobre a Rua de Vanessa de Senhora onde está impossibilitando a passagem de veículos e que a secretaria responsável precisa fazer alguma coisa para melhorar a viabilidade da mesma. A edil falou também para o Prefeito Municipal sobre as Ruas do Conjunto José Carneiro que estão com problemas sérios depois de calçada o calçamento, ficou, nas alturas e as casas desceram e com as chuvas as casas estão alagando. E dando continuidade a edil mencionou que os moradores falaram que a maneira que estava pavimentando
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 estava errada e o responsável continuou fazendo e acabou com os moradores ficando no prejuízo. Por fim a edil pediu para que o presidente procurasse saber o nome da empresa responsável, falou ainda sobre a estrada de Quixaba está precisando passar a máquina. Agradeceu ao presidente e aos vereadores de Candeal que recebeu a mesma tão bem na Câmara. Fez uso da palavra o vereador Adalberto Santiago que iniciou parabenizando o senhor Zé Luiz pela sua atitude de vir até a casa, bem como pelo trabalho que vem fazendo na comunidade de Formigueiro, falou do problema da água empossada na associação, falou que a água da mandioca é muito toxica e pode matar até animal que beber a água. Em seguida parabenizou a comunidade de Varjota por ter sido campeã, falou também que no último domingo teve no Rancho Barro Preto com Aleluia. Por fim parabenizou a vereadora Geovana pelo seu aniversario. Fez uso da palavra o vereador Eugênio de Queiroz que iniciou parabenizando o senhor Zé Luiz pela reivindicação que trouxe até a casa legislativa, onde foi atendido, o vereador falou também do problema que está acontecendo na comunidade de Formigueiro da água da mandioca, falou que isso é um problema que tem que ser resolvido, pois muitas das vezes o mal cheiro incomoda os vizinhos, falou do transporte que trazia as pessoas da zona rural até o comércio mas que hoje isso acabou, falou que é de acordo ao transporte mas que não tem o poder de obrigar o executivo a fazer, simplesmente fazem um pedido ao executivo para que solucione esse problema pois isso é muito importante para o município. Em seguida falou das estradas que sempre vem comentando que só passar máquinas não resolve, falou que já tiveram muitas indicações para poder encascalhar as estradas, mencionou que a estrada que vai para Coité está precisando muito que seja arrumada. O vereador falou da merenda escolar que vê a necessidade do município e que é uma falta de respeito com os alunos e uma falta de respeito maior ainda é que as aulas tiveram que ser suspensa porque dentro da sala de aula estava chovendo, pediu que o secretário de educação mande concertar o telhado da escola Marcolino. Na continuidade falou do mercado municipal que tem muito lixo por fora mais que dentro esta pior do que fora, falou que espera que tomem providencias e façam a limpeza em geral naquela área, pois é vergonhoso esse situação. Parabenizou as equipes que foram campeãs e vice, e a todos que participaram também desses eventos. Falou da iluminação publica onde os funcionários questionaram que não tem transporte
Página 5
Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 apropriado para poder dar manutenção. Falou também da rua Elis Bernadino que o esgoto esta sujo demais e que a proliferação de mosquitos é grande e precisa ser limpo. Fez uso o vereador Edivaldo Apolônio que iniciou parabenizando a vereadora Geovana pela passagem do seu aniversario. Parabenizou também a pessoa de Zé Luiz por ter a coragem e mostrar o exemplo para os demais representantes de entidades do município, assim como o mesmo veio cobrou, denunciou foi atendido, também teve a coragem de vir agradecer, falou que esse é o verdadeiro papel de um representante legal. O vereador falou da água empossada na comunidade de Formigueiro que ficou sabendo através de um morador da comunidade. Na continuidade falou do esporte, agradeceu a todos que citaram o nome da sua comunidade pois o mesmo está como carro chefe, parabenizou também a equipe de Varjota por ser campeã e parabenizou a equipe de Bela Vista por ter chegado na final assim como as demais equipes que participaram, falou que no município precisa ter um calendário desportista tanto pública, por liga ou até mesmo dono de espaço privado para poder organizar os eventos. O vereador falou da merenda escolar, comentou que licitação é um caô tão grande pois o valor do repasse Federal não dá para cobrir todas as merendas mensais e tem que tirar um valor do seu fundo próprio para cobrir e por que não começar já com merenda, falou que não tem justificativa nenhuma. O edil comentou referente a água do Umbuzeiro que já reivindicaram mais que não tiveram resposta alguma do gestor, falou de ofícios que foram encaminhados para a secretaria de saúde referente ao nome do diretor do hospital municipal onde não obteve respostas, comentou mais uma vez sobre os carros parados no pátio , onde o mesmo já fez uma denúncia, comentou sobre a ambulância canguru de placa OZE 4337 que está parada. O vereador questionou o presidente se já tinha chegado a minuta do projeto da ACTAMRES na casa, afirmou que tem três anos e o gestor nunca mandou, falou com o presidente que a casa deve fazer essa cobrança pois é uma associação que está beneficiando muito o município na parte da limpeza. Fez uso o vereador Reginaldo Pedro iniciou parabenizando o senhor Vecelêncio pela excelente Copa Rural que houve no município onde o desfeche final foi no sábado anterior, falou que se fez presente e assistiu a final de Bela Vista e Varjota, mencionou que Varjota mereceu e teve sorte. Em seguida parabenizou Zé Luiz e falou que o mesmo é seu amigo, falou referente a denúncia que fora feita por causa
Página 6
Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 da água de mandioca exposta no meio ambiente na comunidade onde o mesmo reside, falou que a pessoa que fez a denúncia infelizmente foi infeliz porque desde criança a vida inteira a água de mandioca corria a céu aberto, mais que hoje é uma preocupação, porque tem terrenos vizinhos e pode gerar um problema para a associação da comunidade, falou que a vigilância sanitária teve na casa de farinha mas que não interditou a mesma, pois não era algo tão grave. Por fim parabenizou a vereadora Geovana por mais um ano de vida. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
Página 7
Página: 7