Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 133
segunda-feira, 9 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA segunda-feira, 9 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0133 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações 001, 002, 003, 004, 005/2020; Moção de Aplausos direcionada a Orquestra Sinfônica de Serrinha; Moção de Aplauso direcionada ao Senhor Adson Rodrigues de Souza; Projeto de Lei do Executivo nº 025/2019, 001/2020, 002/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 001, 002, 003/2020; Indicações nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 004, 005, 006/2020. Usou a Tribuna a Sra. Isabel Cristina de Araújo, onde fez reivindicações relacionadas aos auxiliares administrativos do município. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, falou sobre a importância dos servidores do município, de modo especial aos servidores da educação, explicou os trâmites do projeto, também falou sobre outras reuniões que aconteceram, para tratar assuntos dos servidores, convidou a todos para plenária de governo do Partido dos Trabalhadores na próxima sexta-feira na AABB de Serrinha, parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, disse que os servidores do município são o seu maior patrimônio, colocou-se à disposição dos servidores na luta dos mesmos, explicou as mudanças para as eleições de 2020; o Vereador Flávio Ferreira saudou a
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Página: 3 todos, fez um relato sobre o precatório e falou que o dinheiro já está sendo gasto pelo gestor, lembrou Comissão Constitucional nesta Casa para fiscalizar o mesmo, solicitou reunião com a Comissão de Saúde desta Casa; o Vereador Renildo Miranda saudou a todos, pediu o funcionamento de algumas creches citando a Creche da URBIS, disse que está o tempo todo cobrando e fiscalizando melhorias, questionou qual é o compromisso com o progresso?, denunciou carro escolar que só pode rodar com quinze alunos e está rodando com trinta, denunciou falta de professor para creche da zona rural, denunciou também que tem exames com sessenta dias para serem marcados e não consegui, pediu mais atuação na Câmara de Vereadores; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, deixou data para reunião com a Secretaria de Educação, lembrou inauguração da quadra poliesportiva da comunidade do Tamburi, também lembrou o lançamento do calendário esportivo para nova cidade, falou sobre o lançamento da Semana Santa na Cúria Diocesana, fez um relato sobre o momento da Semana Santa, respondeu as demandas dos vereadores citando aração de terras, voltou a responder as demandas dos vereadores, voltou a falar sobre inauguração da sala com equipe de saúde bucal na zona rural. Em tempo, justificar as ausências dos vereadores: Mariana Cunha Lima, Alexandre Lima júnior, Reginaldo Damasceno de Santana, Radson Rogério – atestado médico, Laedson Santos Santiago – luto. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005/2020 – aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada à Orquestra Sinfônica e Adson Rodrigues – aprovada por unanimidade, digo, a Moção de aplauso foi retirada de pauta. Por fim, a Sessão foi encerrada e para constar eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei esta ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 05 de março de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações 006, 007, 008, 010/2020; Indicações nº 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso José de Oliveira Carvalho. Usou a Tribuna o empresário Jorge Ribeiro, onde agradeceu a Moção de Aplauso recebida por esta Casa. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, disse que o Prefeito está descumprindo algo que está na Constituição Federal dizendo que cabe um mandado de segurança ou uma representação ao Ministério Público, pois os servidores não tem respostas dos ofícios, lembrou que solicitou plano contra a dengue e até o momento nada foi feito, voltou a cobrar reparo no telhado do Mercado Municipal, disse que o líder do governo foi injusto com fala na última Sessão, onde diz que a oposição está criando tumulto com relação ao concurso público; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, disse que esta Casa também tem uma Comissão de Educação, que poderia estar fiscalizando o precatório, fez um relato sobre os direitos das mulheres lembrando o dia da mulher e contando sua história como exemplo, lembrou feminicídios ocorridos em nossa cidade solicitando mais uma vez a DEAM para nossa terra; o
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Página: 5 Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, falou de sua indicação para aragem de terra, lembrou de sua história de vida, agradeceu o convite para reunião da programação da Semana Santa, pediu que os vereadores visitem o CAPENE, agradeceu o Secretário Misael Cunha pelo trabalho que desenvolve, a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a retirada de lixo e entulho na comunidade de Rodagem, mas solicitou retirada de lixo e entulho em frente ao lar do idoso de Neuza, pediu intervenção em praça na Jose Ramos de Menezes onde também pede melhoras para outras praças de nosso município, lembrou de paciente diagnosticado com HPV NIK 1, pede melhorias na área da saúde, 6t lembrou do dia internacional da mulher; o Vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu a gestão por atender aos pedidos deste vereador citando pavimentação de ruas, disse que o vereador sempre busca melhoras para a população, pediu que os vereadores não olhem sigla de partido e sim para a população; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou José Carlos do Campeonato dos Amigos por segurar o esporte na zona rural, pediu que não deixe esse campeonato morrer, citou valores para construção e reforma de escolas pedindo uma melhor fiscalização da Comissão do Precatório, bem como a Comissão de educação, falou que o ônibus escolar está deixando de pegar alguns alunos na zona rural; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, colocou áudios de radialistas, que dizem que o dinheiro dos precatórios pode estar sendo usado para asfaltamento da praça Luiz Nogueira, fez algumas denúncias em relação ao dinheiro dos precatórios, pediu que as Comissões desta Casa funcionem, fez vários questionamentos sobre o descaso da gestão com a população, também falou sobre o lixo que se acumula na cidade; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, deu resposta sobre verba do deputado Kaká Leão destinada ao Mercado Municipal, respondeu as demandas dos vereadores, explicou que até ontem a Secretaria de Educação não havia recebido ofício com questionamento sobre precatório, mostrou parte da reforma do telhado do Mercado Municipal, falou sobre a atração da Comissão de Justiça e Redação nesta Casa, pediu prudência do Vereador Renildo de Miranda nas falas. Na Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável as Indicações nº 006, 007, 008, 010/2020 – aprovadas por unanimidade; Moção de Pesar direcionada à família do saudoso José de Oliveira Carvalho – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos forma encerrados e para constar eu, Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 05 de março de 2020.
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