Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 58
segunda-feira, 9 de março de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre segunda-feira, 9 de março de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0058 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO Nº. 007, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REVOGA O DECRETO Nº. 002 DE 09 DE MAIO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO Nº. 007 DE 09 DE MARÇO DE 2020. “Altera a composição das Comissões Permanentes, Revoga o Decreto nº. 002 de 09 de maio de 2019 e, dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, após ouvido Plenário, DECRETA: Art. 1º. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Legislação e Justiça da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Elison Tadeu Oliveira de Queiroz – Presidente Rafael Carneiro dos Santos – Relator Noilson Santos Matos – Membro. Art. 2. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Osvalci Araújo Parente – Presidente Domingos Cunha de oliveira – Relator Valdener Araújo dos Santos – Membro. Art. 3º. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Serviços Públicos da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Luís Marcelo Oliveira do Nascimento – Presidente Jamille Lima de Oliveira Costa – Relator Elison Tadeu Oliveira de Queiroz – Membro. Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se o Decreto nº. 002 de 09 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – Ba, em 09 de Março de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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