Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 134
terça-feira, 10 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 10 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0134 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 050, DE 10 DE MARÇO DE 2020. »PORTARIA Nº. 051, DE 10 DE MARÇO DE 2020. »PAUTA DA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020. »PAUTA DA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2020. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 050/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, Senhor Lourival da Silva Santos, matricula n° 695, a partir do dia 1° de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 051/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, Senhor Gilberto Ferreira da Silva Júnior, matricula n° 723, a partir do dia 1° de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 12 DE MARÇO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 12 de março de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 011/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde para o bairro da Bomba – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 012/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma sala de saúde bucal para o posto de saúde localizado na comunidade de Três Estrada – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 013/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça para a comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 014/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça para a comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 015/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração na pavimentação da estrada liga a comunidade de Tanque Grande/Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 016/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua José Fagundes situada no bairro de Vista Alegre – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 017/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize faixa de pedestre elevada para a Rua Basílio Cordeiro em frente à Escola Ivete Oliveira – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº. 004/2020 - Dispõe sobre a Criação do Castrado Municipal de Animais Doméstico e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel 70% por parte de estabelecimentos comerciais e órgãos públicos na cidade de Serrinha e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 007/2020 - Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Serrinha e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 026/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize uma ampla reforma na Praça Astrogilda Guimaraes (Morena Bela) – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 027/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o organograma da coleta de lixo e entulho nos bairros – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 028/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a coleta do lixo na comunidade de Mombaça de Valentina – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 029/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um terreno para construção de uma área recreativa na comunidade de Barro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 030/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção na cobertura asfáltica da Rua Barão de Cotegipe – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 031/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo virilize rede de esgoto para o bairro de Aparecida – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 032/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo pavimentação para rua Fernando Carneiro situada no bairro da Santa – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 033/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção da iluminação pública localizada na comunidade de Camiranga – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2020 - Dispõe sobre a PROIBIÇÃO do acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Serrinha, Bahia e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 011/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um posto de saúde para o bairro da Bomba – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 012/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma sala de saúde bucal para o posto de saúde localizado na comunidade de Três Estrada – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 013/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça para a comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 014/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça para a comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 015/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração na pavimentação da estrada liga a comunidade de Tanque Grande/Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 016/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua José Fagundes situada no bairro de Vista Alegre – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 017/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize faixa de pedestre elevada para a Rua Basílio Cordeiro em frente à Escola Ivete Oliveira – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 12 DE MARÇO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 12 de março de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 018/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de assistente social para os Postos de Saúde da Família – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 019/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de cisternas nas comunidades rurais – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 020/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma dos pontos ônibus das seguintes localidades: na BR 116, II Aguada, Bom Jardim e Cabeça da Vaca – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 021/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade de Vertente – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 022/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da ponte situada na comunidade de Laje – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 023/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo crie no município o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 025/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de aguadas no povoado de Baunilha – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – direcionada a senhor Nádson Rodrigues de Souza – Diretor de Competições do Município - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada aos Ex-Vereadores: José Raymundo Pinheiro – Presidente da Comissão Constituinte, Gerinaldo Ferreira da Silva VicePresidente da Comissão Constituinte e o senhor Elso Pimentel de Lima Relator Comissão Constituinte que elaboraram a Lei Orgânica Municipal de 1988 há 32 anos e ao saudoso Roque Avelino de Queiróz Presidente da Câmara na época, em Louvor “in memórian” - Autoria do Ver. Flavio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Circuito Feminino de Vaquejada G10 pela brilhante atuação e representatividade das vaqueiras - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 034/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo crie o Centro de Referência e Saúde da Mulher – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 035/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize sinalização para o cruzamento Av. Joaquim Hortelio/ Av. Lauro Mota – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 036/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública para comunidade de II Aguada – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 037/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública com extensão baixa para a Rua do Recreio no ponto do bairro Alto do Recreio – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 038/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola Carmelita Ferreira situada no bairro Malhada da Onça – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 039/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a instalação e alambrado no campo de futebol situado no bairro do Mutirão – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Convocar os Senhores Vereadores para participarem da Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A Sessão será na Câmara Municipal, no dia 17 março de 2020 ás 19:00h. Art. 2º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 14 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. CONSIDERANDO: Oficio Circular DPE-GAB n°. 012/2019, (Defensoria Pública do Estado da Bahia) solicita o espaço para realização de Audiência Pública ou realização de Sessão Especial, com a pauta “Construção Orçamentaria 2020” RESOLVE: Art. 1° - Convocar os Senhores Vereadores para participarem da Audiência Pública será realizada na Câmara Municipal, no dia 23 março de 2020 ás 9:00horas da manhã. Art. 2º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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