Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.285
terça-feira, 10 de março de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 10 de março de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1285 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2020. » PORTARIA Nº 1.155, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA. » INDICAÇÕES Nos – 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 014 Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2020 Ao nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária do dia 02.03.2020. Em discursão. Em votação. Aprovada. Avisos da Presidência: Aproveitou a oportunidade para comentar sobre a entrega do Troféu Idalice Mascarenhas. Fez a leitura do Edital da Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2020. Leitura dos expedientes: Do Prefeito: não houve. Dos vereadores: Requerimento Nº 11/2020, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba, que requer via secretaria de Assistência Social a quantidade de casas que foram construídas e reformadas no município durante 01.01.2019 a 01.03.2020. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 12/2020, de autoria do vereador Nego Jai que requer do Poder Executivo os valores dos aluguéis dos imóveis de janeiro de 2013 á dezembro de 2016, e de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Diversos: Oficio nº 01/2020, da Defensoria Publica do Munícipio de Conceição do Coité, o qual solicita ao poder Legislativo a suspensão da sessão do dia 23.03.2020, para os Edis poderem participarem da Audiência Pública sobre o enfrentamento da violência doméstica na comarca de Conceição do Coité. Em discussão: Betão, Nego Jai, Ricardo. Sem deliberação. Deliberação das Indicações: Indicação nº 11/2020, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que indica ao Poder Executivo encascalhamento do Povoado de Onça a sede do Munícipio. Discutida por: Raimundo e Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. Indicação nº 27/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Prefeito Municipal a construção da praça no Povoado de Riacho do Morro. Discutida pelos vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo e Leo do Sindicato. Em votação. Aprovada. Indicação nº 28/2020, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba que indica a pavimentação da Rua Maria Brasília dos Santos, Bairro da Cerâmica, neste Município. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 29/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que indica a drenagem e aterramento de um antigo tanque próximo ao antigo campo no distrito de Aroeira. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 30/2020, de autoria do vereador César do Hospital que indica ao Poder Executivo a reforma da
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 015 quadra poliesportiva no Povoado da Tapera, neste município. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 31/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque neste município. Discutida pelos vereadores: Nego Jai e Elizane. Em votação. Aprovada. Indicação nº 32/2020, de autoria da vereadora Elizane, que indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Nova, no Povoado de Almas neste município. Discutida pela autora. Aprovado. O Presidente passou a condução dos trabalhos para o vice-presidente por matéria de sua autoria. Indicação nº 33/2020, de autoria da vereadora Ernandes, que indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Bandiaçu, neste município. Discutida por: Ernandes e Betão. Em votação. Aprovada. Retornou a condução dos trabalhos o Presidente Ernandes. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar N º 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, cria cargos de provimento em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Intervalo Regimental. O vereador Lindo de Neuza solicitou a suspensão do intervalo. Em discussão. Não houve. Em votação. Aprovado. Uso da Palavra pelos inscrito na Tribuna Livre. Não houve. Uso da palavra, pelos Líderes: Líder do PT, vereador Leo do Sindicato saudou a todos. Registrou atividades do PT no município no Dia Internacional da Mulher. Relatou sobre as divergências ocorrida nas redes sociais com os discursos dos vereadores na tribuna. Relatou os benefícios que o PT trouxe para o Brasil durante a gestão diferente do atual governo. Outro debate é sobre as pessoas capitalista e socialista, o qual se declarou socialista. Líder do DEM, passou a palavra para o vereador Nego Jai, iniciou resumindo as divergências ditas anteriormente sobre o governo atual, o qual tirou as mordomias dos jornalistas. Falou sobre a verdadeira função do socialismo. Continuou relatando sobre as dificuldades enfrentadas no colégio em Salgadalia, Antônio Nunes. Explanou sobre a verdadeira corrupção no país, no momento falando sobre militarismo. Deixou claro sobre a cartilha do PT em relação aos servidores municipais e seus salários. O Presidente registrou a presença do Conselheiro Tutelar, Nerilson. O Presidente convidou a representante da Festa do Padroeiro do Senhor do Bonfim, povoado de Almas para receber a Moção de Aplauso de autoria da vereadora Elizane. No momento a representante agradeceu a homenagem e relatou a importância da referida festa para a localidade. Líder do PRB passou a palavra para o vereador Lindo de Neuza, parabenizou a comunidade de almas pelo empenho na área religiosa. Cobrou
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 016 a gestão atual o melhoramento das estradas vicinais que está sendo muito difícil acesso as localidades em geral. Concedeu uma parte ao vereador Pedrinho discordou do discurso que falou sobre a transformação que o vereador falou em relação ao PT e o que vê são os desmandos no município. Relatou sobre o trabalho infantil existente no colégio no município que foi relatado na sessão anterior e a comunidade está revoltada. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Betão parabenizou a comunidade do Senhor do Bonfim. Mostrou dados das reformas que irão ocorrer no município, relatando as condições dos boxes do mercado municipal que estão alugados e a reforma irá acabar com essa situação. Retratou o que será feito com o mercado e suas benfeitorias. Avisou que as estradas vicinais estão sendo recuperadas em todo município priorizando o que foi mais afetada. Registrou a extensão de água na região de Cachorrinha. Vereadora Elizane menciou sobre a linda festa do Padroeira de Almas e a dedicação da comunidade. Solicitou ao governo municipal também sobre as dificuldades das estradas que estão sem fazer a manutenção nos encostamentos das estradas principalmente em relação as lixos e matos. Vereador Juçara agradeceu as chuvas ocorridas no município, relatou as consequências que são pequenas diante da grandeza dos benefícios da chuva. Registrou sobre a perseguição que não existe no governo. A administração publica é como a administração domesticas que precisam ser ajustadas. Vereador Xande Revolution parabenizou a comunidade de Almas. Parabenizou o ciclo, Dandara da Silva, as mulheres do Sintraf, o Partido dos Trabalhadores, as mulheres da Pampulha, Mulheres Revolution Reggae, Mulheres Meirelles, enfim todas as mulheres que lutam por dias melhores e que durante este mês de março participam de varias atividades pelo seu mês. Parabenizou os servidores e vereadores da Câmara Municipal pelo evento de sexta. Vereador Iêdo registou seus pensamentos sobre as renovações ocorrida no cenário nas eleições de 2018. Deixando claro que o voto pertence ao povo. Acredita que o povo de Coité está querendo uma renovação aonde o projeto que anseia uma vida melhor para os munícipes sem olhar diretamente para o partido, e sim para o povo. Seu maior princípio é a alternância do poder. Vereador Gel de Tetê iniciou agradecendo a participação do povoa de almas a que veio representar a comunidade católica. Percebeu sobre o início da campanha política, registou como é o PT em sua essência e contra fatos não há argumentos no que se refere ao PT quando chegou ao poder, relatou ainda sobre
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 017 os meios de comunicações existentes em todo país que manipulam, deram o exemplo da rede globo. Registrou sobre os desempregados. Vereador Nego Jai falou a quantidade da população coiteense que diminuiu muito. Relatou sobre os desmandos do governo atual, dando como exemplo o Hospital Português. Vereador Pedrinho da Sambaiba narrou sobre as derrotas da população através do governo atual com perseguições e outras demandas. Registrou o termino das festas existentes no município. Vereador Lindo de Neuza parabenizou os servidores e a casa pela belíssima festa na entrega do Troféu Idalice, no momento aproveitou e parabenizou todas as mulheres do nosso município. Discursou sobre a política nacional existente em nosso pais, relatando sobre o INSS e as dificuldades na hora da aposentadoria, o qual não concorda com determinadas posições seja ano âmbito nacional como estadual. Vereador Ernandes parabenizou a comunidade de Almas. Relatou sobre as atividades na área pastoral do São Roque juntamente com o Pe. Ricardo na Jaqueira o qual necessita de políticas públicas, assim como outras atividades o qual participou. Cobrou e registrou ações desenvolvidas pela população, o qual pertence a obrigação do poder público. A reforma do mercado faz parte de uma preocupação com as pessoa que trabalham no local para não serem penalizadas, como ocorreu no centro de abastecimento, ficar atento quanto a pais de família que tiram seu sustendo como carregadores e precisaram do apoio do governo municipal para continuar a ganhar seu pão enquanto a reforma seja feita. Uso da Palavras pelo Líder do Governo: Vereador Gel de Tetê narrou sobre o termômetro das eleições através das derrotas nas últimas eleições do antigo partido e que eles são do partido dos trabalhadores e tem orgulho disso. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.155 De 10 de março de 2020 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado SIVALDO SILVA DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 11/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal o encascalhamento do Povoado de Onça a sede do Municipio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0020-2. 2045 – Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vincinais; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade; Considerando que a comunidade necessita dispor de um melhor condução entre uma locolidade e a outra; INDICA ao Prefeito Municipal o Encascalhamento do Povoado de Onça a sede do Municipio. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de Fevereiro de 2020. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº27/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Praça do povoado de Riacho do Morro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0009.1014 Construção e REFORMA de Praças e jardins; Considerando pedido dos moradores do Povoado de Riacho do Morro; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade no sentido de uma melhor organização visual. Considerando que a comunidade necessita dispor de um local publico que lhe ofereça lazer e entretenimento; INDICA ao Prefeito Municipal a Construção da Praça do Povoado de Riacho do Morro. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as Secretarias competentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de Março de 2020. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador-PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAÍBA INDICAÇÃO Nº 28/2020 INDICA ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Brasília dos Santos, Birro da Cerâmica, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a Dotação Orçamentária 10.13, na Secretaria de Infraestrutura. Considerando que é um pedido dos moradores da referida Rua. Considerando que a pavimentação vai trazer benefício aos moradores e a população. INDICA ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Brasília dos Santos, Bairro da Cerâmica, neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO IEDO TANAJURA CIRINO INDICAÇÃO Nº 29/2020 Indica ao Prefeito Municipal a drenagem e aterramento de um antigo tanque próximo ao antigo campo no distrito de Aroeira. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a Dotação Orçamentaria 1.013 pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando a importância do distrito para o município. Considerando após as chuvas que caíram no município o local ficou com muita água parada aumentando os casos de dengue no distrito. Inclusive já há inúmeros casos de moradores da comunidade diagnosticado com dengue. INDICA: ao Prefeito Municipal” A drenagem e o aterramento de um antigo tanque no fundo do antigo campo. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. Vereador IEDO CIRINO - PP ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM Presidente Secretario da Mesa
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR CESAR DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 30/2020 INDICA ao Poder Executivo a reforma da quandra poliesportiva no Povoado da Tapera, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que o Povoado de Tapera esta necessitando da reforma da Quadra Poliesportiva para fortalecer o esporte naquela Comunidade. Considerando que a quadra se encontra em pessimo estado de conservação e vem prejudicando os jovens desportista daquela localidade. Considerando que essa indicação é o sonho dos jovens desportista do Povoado de Tapera. INDICA ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado do Tapera, com e existência da Dotação Orçamentária- 1038. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. Cesar do Hospital Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 31/2020 INDICA ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que o Povoado de São Roque esta necessitando da reforma da Quadra Poliesportiva para fortalecer o esporte naquela Comunidade. Considerando que a quadra se encontra em pessimo estado de conservação e vem prejudicando os jovens desportista daquela localidade. Considerando que essa indicação é o sonho dos jovens desportista do Povoado de São Roque e região. INDICA ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado do São Roque, com e existência da Dotação Orçamentária- 1038. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE INDICAÇÃO Nº 32/2020 INDICA ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Nova no Povoado de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a Dotação Orçamentária 10.13, na Secretaria de Infraestrutura. Considerando que devidos as chuvas a rua foi danificada sem condições para o trafego. Considerando que a pavimentação vai trazer benefício aos moradores e a população. INDICA ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Nova no Povoado de Almas. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. Elizane de Pinho Canabrasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Ernandes de Tó INDICAÇÃO Nº 33/2020 INDICA. Ao Poder Executivo a revitalização da Praça do Distrito de Bandiaçu, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0009.1014 - Construção e REFORMA de Praças e jardins; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade no sentido de uma melhor organização visual. Considerando que a Praça do Distrito de Bandiaçu está necessitando de revitalização. Considerando pedido dos moradores do Distrito. INDICA ao Poder Executivo a revitalização da Praça do Distrito de Bandiaçu. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Ernandes de Tó Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa
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