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Diário Oficialdo Município

Câmara de Candeal

Texto da edição nº 521

quarta-feira, 11 de março de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 11 de março de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0521 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/1º. BIMESTRE 2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 C A M A R A M U N IC IPA L RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS D E C A N D EA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 1° BIMESTRE - JANEIRO IFEVEREIRO-2020 R$1,OO EXERCíCIO DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIARIAS PREVIDENCIARIO (b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCiclO (d) = ("d" exercício (c) = (a-b) anterior) + (c) 0,00 FONTE: Sistema de Cant "Ma, S, L Martins PRESIDENTE DA CÂMARA zyxwvutsrqponmlkjihgfedc

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ORÇAMENTOS SOCIAL RESUMIDO RELATÓRIO TOTAL "'ti9" SOCIAL 202o/.lv7 .. _--------------------------- -- - -- 0,00 0,00 Anteriores f-I~E®IN~ ------_ Exercícios -' .......... Processados 4929,83 Do Exercício Inscritos 0,00 ... , 4929,83 Do Exercício Não Processados 0,00 ... , Data I ~~d .1 ~- 'lI""" .'P I PAGAMENTO 000 "$ M ilho"" 0,00 0,00 0,00 Não Inscritos por Insuficiência Financeira R$M ilhares 0,00 / I' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Data I Valor N° do PP ~,ft 7'~'L.c. 101.hfoV ~ ~ 'r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 460) BENEFICIARIO 19, § 4' e 30', § 1 BIM - FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO/FEVEREIRO ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Municipal de Candeal Câmara TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃO RESTOS A PAGAR 2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LRF. Art. 55. inciso lII. alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN N° 440) 1 BIM - FISCAL E DA SEGURlDADE JANEIRO/FEVEREIRO Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE GESTÃO FISCAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Câmara Página: 3

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Página: 4 C A M A R A M U N IC IPA L RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS D E C A N D EA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10 BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO/2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RREO-ANEXO 11 (LRF art, 53 § 1° incisolll) R$100 PREVISÃO RECEITAS RECEITAS ATUALIZADA (a) REALIZADAS SALDO A (b) REALIZAR (c) (a-b) = RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOSA PAGAR NÃo PROCESSADOS DE RESTOS EXECUTAR (g)=(d-e) DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOTAÇÃO DOS RECU EMPENHADAS ATUALIZADA LIQUIDADAS PAGAS (e) (d) SALDO A APAGAR (I) 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOSDA ALI 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESASDE CAPITAL 0,00 o,oe 0,00 o.ec Investimentos 0,00 o.or Inversões 0,00 o.o; Amortização da Divida 0,00 o,oe DESPESASCORRENTESDOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 o.oc 0,00 0,00 Financeiras Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 SALDO FINANCEIRO 2018 (h) A APLICAR 0,00 VALOR{III) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: Durante o exercício, as despesas inscritas 0,00 somente em restos a pagar não processados estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, b) Despesas empenhadas, consideradas CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL liquidas são consid eradas executadas. são também consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas Dessa forma para maior transparência, não liquidadas as despesas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso 11da Lei 4.320/ 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA executadas AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a)

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Página: 5 C A M A R A M U N IC IPA L RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS ORÇAMENTOS D E C A N D EA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF DA EXECUÇÃO PUBLICO ORÇAMENTÁRIA - PRIVADAS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1°BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO/2020 RREO - Anexo 13 (Lei nO11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFICACÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre SALDO TOTAL Até o bimestre zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQP (c) = (a-b) b TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados C ontrapartida na SPE para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS Contrapartida (I) para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (11) SALDO LÍQUIDO PASSIVOS DE PAS CONTINGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS DE PPP EXERCiclO EXERCiclO ANTERIOR CORRENTE (EC) 2019 2020 2021 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LíQUIDA TOTAL DAS DESPESAS I RCL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Tesoureiro Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) Página 1 dê 1

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Página: 6 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO/FEVEREIRO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBUCOS SOCIAL 10 BIMESTRE - 2020 LRF,Art. 53, Inciso 11-Anexo V (Portaria STN N" 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 19.764,52 19.764,52 113.173,53 59.447,30 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 o.oc o.oc 10.131,00 10.131,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 o,oc 0,00 Contribuição de Pensionista Militar o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 o,oe 0,00 29.895,52 29.895,52 172.620,83 Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I> DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre 0,00 LIQUIDADAS Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 Segurados 0,00 o.oc 10.131,00 10.131,OC 59.447,30 Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 10.131,00 10.131,OC 59.447,30 o.oc 0,00 19.764,5" 19.764,52 113.173,53 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVJD~NCIA GERAL SOCIAL TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (11) (I - 11) PERíODO DE REFER~NCIA Mt;SANT. ESPECIFICAÇÃO Mt;S REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00

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SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 0,00 - PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.870,18 137.870,18 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) - - - Página 1 de 2 (137.870,18) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 7

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1.071.000,00 1.071.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.071.000,00 1.071.000,00 909.295,25 - 909.295,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 909.295,25 909.295,25 909.295,25 769.000,00 0,00 140.295,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 - 161.704,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.704,75 161.704,75 77.704,75 22.000,00 0,00 55.704,75 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) José Risonaldo Ribeiro da Silva 909.295,25 - 909.295,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 909.295,25 Até o Bimestre (f) 909.295,25 909.295,25 769.000,00 0,00 140.295,25 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 1.071.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 1.071.000,00 1.071.000,00 987.000,00 791.000,00 0,00 196.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 1.071.000,00 987.000,00 791.000,00 0,00 196.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 137.870,18 - 137.870,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.870,18 137.870,18 137.870,18 115.733,48 0,00 22.136,70 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 137.870,18 0,00 137.870,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.870,18 137.870,18 137.870,18 115.733,48 0,00 22.136,70 0,00 0,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 137.870,18 - Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins - - 137.870,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 933.129,82 137.870,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.870,18 137.870,18 115.733,48 0,00 22.136,70 0,00 0,00 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 933.129,82 933.129,82 849.129,82 675.266,52 0,00 173.863,30 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 8

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Página: 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 10 BIMESTRE SOCIALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - JANEIROjFEVEREIRO-2020 LRF, art, 55, inciso I, alínea na" - Anexo I (Portaria STN N° 586) R$I,OO DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) Pessoal Ativo 838.454,37 Pessoal Inativo Outras LRF) e Pensionistas 0,00 desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1 0 da DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1 0 da LRF) (11) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Inativos e Pensionistas e Incentivos 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS SOCIAL (111) Contribuições à Demissão Voluntária 0,00 AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA Patronais o 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE TDP (IV) (I-ll+IlI) 556.017,20 RECEITA CORRENTE ÚQUIDA 838.454,37 = - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO UMITE - TDP sobre a RCL (IV /V)*100 UMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: da LRF) - 6,00% único, art. 22 da LRF) - 5,70% 66,32 50.307,26 47.791,90

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 4/2019 0,00 3/2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 5/2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 6/2019 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 64070182500 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 9/2019 PRESIDENTE DA CÂMARA 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 8/2019 José Risonaldo Ribeiro da Silva 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 7/2019 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 10/2019 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 11/2019 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 12/2019 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 68.173,60 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Outras Transferências Correntes Transferências Correntes Receita Tributária RECEITAS CORRENTES (I) 68.173,60 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro / 2020 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 1/2020 838.454,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 838.454,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 838.454,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 838.454,37 02145705 Contador (a) Nivaneide Mª. S. L. Martins 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 2/2020 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) R$ 1,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2020 Página: 10

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Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0 BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO - 2020 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DEMONSTRATIVO DO ENSINO - MDE R$1,OO RREO - Anexo 8 !lOR art 72) RECEITAS RECEITA 1- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da DO ENSINO DE IMPOSTOS 1.1- Receita ResuHante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Muitas, Juros de MOfa e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, JLKOS de Mora Atualização (-) De<i.Jções de Receita 1.2- Receita Resultante Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- do IPTU do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBll.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros 1.2.3- Divida Ativa do !TBI 12.4- Multas, Juros de Mora, Atualização (-) De<i.Jções da Receita 1.3- Receita Resultante Encargos do ITBI Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IT811.2.5- do ITBI do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza -IS5 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do 1.3.3- Dívida Ativa do 155 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização (-) 0e00ções da Receita 1.4- Receita Resullante Monel do IS8 do Impostos de Renda 1.4.1-IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros En Juros de Mora, Atualiza (-) Deduções da Receita 1.5- Receita Resultante % (c) (b) 0,0 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZ = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0.00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 O, 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - do IRRF do Impostos REALIZADAS Ate o Bimestre (a) 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL Constituição) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 T ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4- Muttas, JlXOs de Mora, Atualização (-) Deduções da Receita 2- RECEITA 2.1.1- e Outros Encargos da -ÕíVI c 0,00 ,tiv 0,00 DE TRANSFER~NCIAS 2.1- CoIa-Parte Monetárla do ITR CONSTITUCIONAIS 0,00 E LEGAIS - FPM Parcela 2.1.2- Parcela 2.1.3- Parcela referente 2.2- Cota-Parte à CF! ert, 159, I, alínea b referente à CF, art. 159, I, alínea d referente à CF, art 159, I, atinea e 0,0 0,0 - ICMS z.a-tcjas-nescoereçêc 0,0 -I, C, n'8711996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportaçêo 0,0 2.5- Cota-Parte rTR 0,0 0,00 0,00 2.6- Cota-Parte IPVA 0,0 0,00 0,00 2.7- Cota-Parte IOF-Quro 3- TOTAL DA RECEITA 0,00 0,0 DE IMPOSTOS (1+2) 0,0 PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até (a) 4- RECEITA DA APLlCAÇAo FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS % O Bimestre (c) b = (b/a) x 100 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFER~NCIAS 5.1- Transferências DO FNDE 0,00 0,00 5.2- Transferências Diretas - PODE 0,0 0,00 0,00 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 0,0 0,00 0,00 5.4- Transferências Diretas - PNATE 0,0 0,00 0,00 0,00 do FNDE 0,0 0,00 0,00 0,00 do FNOE 0,0 0,00 0,00 0,00 DE CONV~NIOS 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras do Salário-Educação Transferências 5.6- Aplicação 6- RECEITA Financeira dos Recursos DE TRANSFER~NCIAS 6.1- Transferências 6.2- Aplicação de Convênios Financeira dos Recursos 7- RECEITA DE OPERAÇOES 8- OUTRAS RECEITAS 9- TOTAL DAS RECEITAS 0,00 0,0 de Convênios DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ADICIONAIS PARA DO ENSINO FINANCIAMENTO 00 ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 0,00 0,00 FUNDEB ---PREVISÃO RECEITAS 10- RECEITAS DESTINADAS FPM Oes1inada 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada 11.2- Complementação de Aplicação 12- RESULTADO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,<> 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 - (20% de 2.3) ao FUNDES Deslinados ao FUNDES - (20% de 2.4) ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) - (20% de 2.6) DO FUNDEB do FUNDEB da União ao FUNDES 11.3- Receita x 100 0,00 0,01 ITR ou ITR Arrecadados de Recursos = (bla) 0,00 - (20% de 2.2) ao FUNDES 10.5- Cola-Parte 11.1- Transferências % (e) 0,0 ao FUNDES Destinada IPVA Destinada REALIZADAS O (~)mestre 0,0 Destinada RECEBIDAS Até (a) - (20% de 2.1.1) IPI-Exportaçáo 10.6- Cola-Parte ATUALIZADA ao FUNDEB 10.4- Cota-Parte 11- RECEITAS RECEITAS PREVISÃO INICIAL FUNDES AO FUNDEB 10.1- Cola-Parte 10.3-ICMS-Oesoneração DO Financeira dos Recursos DAS TRANSFERÊNCIAS [SE RESULTADO lÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA [SE RESULTADO lÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA do FUNDES DO FUNDES (12) (12) (11.1 - 10) > OJ = ACRESCIMO < OJ = DECRÉSCIMO RESULTANTE RESULTANTE DAS TRANSFER~NCIAS DAS TRANSFERÊNCIAS - DO FUNDEBPREVISAOPREVISAORECEITAS DO FUNDEB - 0,00

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Página: 12 ___ DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO EMPENHADAS o.oo DO MAGISTERIO 14 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,uu 0,00 Fundamental - "m uco ,"O + "' U,W DEDUçõES PARA FINS DO LIMITE __ •• _ RESTOS A PAGAR M.éo Bimestre % o,uo 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 132 - Com Ensino Fundamental o LIQUIDADAS NÃo 7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ PROCESSADOS (1)=( e/d)X 100 (e) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB (h)=(gld)Xl00 (9) (I) M.éoBimeslre (d) ~; ~~~:=~~:~~ISSIONAIS _ .. _-_ ... __ ... ---- -_.-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 U,UIJ U,UU U,UU % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCiclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1- FUNDEB 60",(, 0,0( O,OC 16.2- FUNDEB 40% O.OC 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCiclO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 17.2- FUNDEB 40% 16- TOTAl DAS DEDUÇOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES O,OC O,OC O,OC O,OC DO FUNDES VALOR 19- TOTAl DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (15 -18) 19.1- Minimo de 60% do FUNDEB na RemtH1<!ração do Magistériol (13 -(16.1 + 17.1))1 (11)x 1(0) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MOE, que não Remuneração 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100· do Magistério (19.1 +19.2)} CONTROLE 0,0( O,OC (14 - (16.2 + 17.2)) I (11)( 100) % O.OC % 100,00 DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCíCIO SUSSEQUENTE VALOR 20- RECURSOS RECEBIDOS 00 FUNDEB EM 2017 OUE NÃo ~ORAU UTIUZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O l' TRIMESTRE DE 2018' MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS COM AÇOES DO ENSINO TlPICAS 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA PREVISÃO INICIAL DE MDE COM AÇOES TíPICAS DE MDE INICIAL U,W 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Pré-escola Despesas Custeadas com Recursos 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros do FUNDES Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeedas com Recursos do FUNDES 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃo INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 26- OUTRAS Llf-TVIAlUA~D,,~P :,,,,,,;vMA<,;v,,,, Iwl A"uEMuE(~J+ 4+~,,+26+2 DEDUÇOES CONSIDERADAS +28) DO FUNDEB RECEITAS Até REALIZADAS O Simestre % (e)=(bla) (b) 0,00 0,00 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADAS ATUALIZADA A1.éoBimeslre % (1)=(e/d)xl00 (d) (e) u.eo u,uu u,uu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 x 100 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO E RECURSOS ATUALIZADA (a) 0,00 23- EDUCAÇAO INFANTil 23.1- Creche 23.1.1- Despesas CusteOOas com Recursos do fUNDES 23.12- Despesas C..-. com Outros Recursos de Impostos 23.223.2.1- DE IMPOSTOS PREVISÃo 22- IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)' DESPESAS RESULTANTE A1.éoBimestre (g) NÃo % PROCESSADOS' <I) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (h)=(g/d)xl00 u.oo 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,uu 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 30- RESULTADO uouoo DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB = (12) 0,00 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPlEMENTAÇAO DO FUNDEB NO EXERCiclO 0,00 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O SIMESTRE = (SO h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCíCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0.00 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. DO EXERCJCIOANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0.00 35- RESTOS A PAGAR INSCRITas NO EXERCiclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO' 36- CANCELAMENTO, NO EXERCíCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 37- . TOTAL DAS DEDUÇOES CONSIDERADAS PARA fiNS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30.31 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «23 + 24) -(37)) 39- MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE «38V (3) x 100)% DESPESAS CUSTEADASCOM 0,00 0,00 0,00 - INFORMAÇOES RECEITASADlCIONAISPARAFINANCEAMENTO DO ENSINO PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) , VU I KU:; '<t,<;UKSUS ue u,uu o.oo 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇAO SOCiAl DO SALARIO-EDUCAÇAO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇOES DE CREDITO 013- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAl DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 :;'~~~~~CULADOS A~ ~~~I~;-LIÇA<';AV RESTOSAPAGARINSCRITOSCOMDISPONIBILlDADEFINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DESPESAS LIQUIDADAS Até O Bimestre % (1)=(e/d)xl00 (e) u.oo u,ou 0,00 0.00 0.00 0,00 46.1- Executadas com Rectxsos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2- Execuladas com Recursos do FUNOEB DOS RECURSOS Até O Bimestre (9) u,ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % (h)=(g/d)xl00 u.uo Orçamento EM 2018 (j) 0.00 0,00 0.00 DO FUNDEB VALOR 0.00 0,00 0,00 0,00 do Exercício 49.2- Restos a Pagar RECEITA DE APLlCAÇAo FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAl Sistema de Contabilidade PUblICa, Umdade Responsável: PREFEITURA 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 50- (+) FONTE: u,uu 0,00 0,00 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ••••. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUAOOS ATÉ O BIMESTRE 49.1- PROC~~DOS7 (I) 0.00 0,00 0,00 0.00 CANCELADO SALDO ATÉ BIMESTRE 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE FLUXO FINANCEIRO 0.00 0,00 ENSINO = (46 D + 34 + 35 + 'Y3)' , OUTRAS OUTRAS + 32.33 MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Att. 21, §2", Lei 11.49412007:" Até 5% dos recursos reoebidosà conta dos Fundos, inclusive re!ativosà complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art 6° desta Lei, poderão ser utili;zados no 1° trimestre do exercício imediatamente subsequen!e, mediante abertura deaédito adicionar' 3 Caputdoart. 212daCFI1988 4 Os valores referentes à pan::eIa dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deve!ão ser infonnados smtente no RREO do üItímo bimesIm do exereicio, 5 Limites mínimos anuais a serem cumptidos no encerramento do exercicio, no âmbito de atuação priolitária, conforme LDB, art 11, V. poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício O acompanhamento empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA AGUINALDO S DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a)

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Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - FEVEREIRO DE 2020 / JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2020 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2020 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 987.000,00 909.295,25 137.870,18 137.870,18 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 791.000,00 769.000,00 115.733,48 115.733,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.000,00 140.295,25 22.136,70 22.136,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.000,00 140.295,25 22.136,70 22.136,70 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 987.000,00 909.295,25 137.870,18 137.870,18 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000,00 909.295,25 137.870,18 137.870,18 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (137.870,18) VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 de 2

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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - FEVEREIRO DE 2020 / JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2020 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (137.870,18) VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Em 1 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00 Até o Bimestre 2020 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 Página 2 de 2

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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) (b) 0,00 DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS (d) (e) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 84.000,00 0,00 0,00 - 84.000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 84.000,00 0,00 0,00 - 84.000,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (84.000,00) 0,00 - (84.000,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 18168884515 Contador (a) 02145705

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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° SIMESTRE JANEIRO/FEVEREREIRO -2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, ineiso 111) R$1,00 SALDO DíVIDA FISCAL LíqUIDA DivIDA CONSOLIDADA DEDUÇÕES Em 31 Dez 2017 (a) (I) (11) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DíVIDA CONSOLIDADA LíQUIDA (111) RECEITA DE PRIVATIZAÇÓES PASSIVOS RECONHECIDOS DíVIDA FISCAL lÍQUIDA (Exceto Precatórios) = (1-11) (IV) Em 28 Fev 2018 (b) Em 30 Abr 2018 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (V) 0,00 0,00 0,00 (VI) = (III+IV-V) 0,00 0,00 0,00 PERIODO DE REFERÊNCIA Até o Bimestre (c- a) No Bimestre (c- b) VALOR 0,00 0,00 VALOR CORRENTE META DE RESULTADO Na 0,00 DíVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 30 Abr 2018 (e) DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA 0,00 (VII) 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibifidade de Caixa Bruta DIVIDA CONSOLIDADA PASSIVOS LIQUIDA PREVIDENCIARIA RECONHECIDOS (IX) = (VII-VIII) (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA (XI) = (IX - X) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo PRESIDENTE Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins DA CÂMARA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Contador Tesoureiro 64070182500 (a) 02145705 Página 1 de 1

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Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS EXERClclOS ANTERIORES 0,00 2019 --------- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 dezembro de Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 RESTOSA PAGAR(INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (11) TOTAL (111)' (I + 11) 0,00 0.00 CAMARAMUNICIPALDECANDEAL LEGISLATIVO 0,00 0,00 Anteriores EXECUTIVO RESTOSA PAGAR(EXCETOINTRA-ORCAMENTÁ PODER I ORGAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aguinaldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Tesoureiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos Em Exercícios Santana de Carvalho 4.929.83 0,00 4.929,83 Saldo (a) LIQUIDADOS EM Pagos Cancelados zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em 31 de Em Exercícios RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, Inciso V) liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 0,00 0,00 0,00 (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 4.929,83 0,00 4.92G,83 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$1,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFE Saldo (b) Ma. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contador Nivaneide 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NAo PROCESSADOS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA sxscuczo ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 10 BIMESTRE janeiro- fevereiro zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Página: 17

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1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 1.071.000,00 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 1.071.000,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 909.295,25 0,00 909.295,25 909.295,25 909.295,25 No Bimestre 909.295,25 0,00 909.295,25 909.295,25 909.295,25 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (b/total b) José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1.071.000,00 0,00 161.704,75 161.704,75 161.704,75 SALDO (c) = (a - b) 137.870,18 0,00 137.870,18 137.870,18 137.870,18 No Bimestre 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (d/total d) 1.071.000,00 Contador (a) 02145705 0,00 933.129,82 933.129,82 933.129,82 (e) = (a - d) SALDO Nivaneide Mª. S. L. Martins 137.870,18 0,00 137.870,18 137.870,18 137.870,18 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 18

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Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 137.870,18 0,00 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 909.295,25 137.870,18 137.870,18 0,00 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 909.295,25 137.870,18 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 838.454,37 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) (137.870,18) 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 0,00 84.000,00 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Plano Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

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Página: 20 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 21 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DAS RECEITAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DESPESAS ORÇAMENTOS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO /2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RREO - ANEXO 12(LC 14112012 art 35) tDE (111)= 1 • ..lI--. / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 V.' .. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZA (j Provenientes de Outros :::::~::~::: ::SU;:~:dOSMunicípios ..--. - TRANSFER!:.NCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (c) (d) o' '. 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE -':TO..:.T ...• A..:.L-R'-E ...• C-:E'-IT.:..A..:.S-A'-D..:.IC"C"I-:O-N-A-=IS..:.P-A'-RA...-:,F::-:IN-:-A ...• N-:C ...•. IA..• M-:-E ...• N-':T ...• O...•.D..• A:-::-SA-:-U~.D..• E----------------t-------o:',o d~,' I 0,00 .... o+-------:o-:,o::-oP''--I~ DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 0,00 . x 100 0,00 tE°o'OO, ' ~iJ:,~~'J'OOO~ - 0, O, RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS Á SAÚDE (d /c) 0,00 - Outras Receitas do SUS DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 L TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAU z-s DESPESAS COM SAÚDE x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 (;"0 (Por Grupo de Natureza da Despesa) % (b /a ) 0,00 0,00 0,00 0,00 "t=::0,:00~:::::::::::::0:,0:0~::::::::::0:,:00::::::::0:,0=0 , I '-. Até o Bimestre (b) (a) stitucionais ;.fe· R$100 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL RECEITAS PARA APURACÃO DA APLlCACÃO EM ACÕES E SERVICOS PÚBLICOS OE SAÚOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedc O 0,00 O O v,b() / 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS -I~scritas Até o Bimestre % Restos a Pagar (I) (fie ) x 100 Até o Bimestre (g) % em (g/e) x 100 não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESASCOM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DOTAÇÃO INICIAL DE APURAÇÃO 00 PERCENTUAL MíNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSIST~NCIA UNSVERSAL DESPESAS CUSTEADAS de Transferência Recursos de Operações AO PRINCiPIO DE ACESSO do Sistema Único de Saúde ~ SUS de Crédito Recursos OUTRAS AÇOES RESTOS A PAGAR E SERViÇOS DESPESAS NÃO COMPUTADOS NÃO PROCESSADOS SEM DISPONIBILIDADE PAGAR QUE NÃO ATENDE COM OUTROS RECURSOS Recursos Outros À SAÚDE CUSTEADAS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCiCIO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até O Bimestre (h) % (h1IVf)x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até O Bimestre (i) 0,00 (ilIVg)x 100 Inscritas em Restosa Pagar não Processados % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FINANCEIRA COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A CANCElADOS DESPESAS CUSTEAQAS COM RECURSOS APLICADA VINCULADOS EM AÇOES E SERViÇOS À PARCELA MINIMO QUE NAO .01 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES PÚBLICOS E SERViÇOS DE SAUDE DO PERCENTUAL EM EXERCICIOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LiQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (V1(hou i) IlIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MíNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 li IIIb)/100] 0,00 0,00

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Página: 22 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DlSPONIBILDADE INSCRITOS CANCELADOS! INSCRITOS DE CAIXA PAGOS PRESCRITOS PARCELA APAGAR CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2017 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2016 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2014 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em anos anteriores 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 a 2014 Total RESTOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR APLICAÇÃO CANCELADOS DA DISPONIBILIDADE OU PRESCRITOS DE CAIXA CONFORME A PAGAR CANCELADOS PARA FINS DE ARTIGO Despesas custeadas OU PRESCRITOS no zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Saldo Final (Não Aplicado)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZ exercício d e referência Q ) 24, § 1° e 2" Saldo Inicial Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2014 Total{VIlI) CONTROLE DO VALOR EM EXERCíCIOS REFERENTE ANTERIORES VINCULADOS AO PERCENTUAL MíNIMO PARA FINS DE APLICAÇÃO CONFORME ARTIGOS 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO NÃO CUMPRIDO DOS RECURSOS Despesas Saldo Inicial 25 E 26 custeadas no Saldo Final (Não Aplicado) exercício de referência em 2017 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2013 Total(IX) DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilá\ico e T erapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (I) (lItotall) LIQUIDADAS Até O Bimestre % x 100 (m) Inscritas em 'Yo (m ltotal m ) x 100 Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanrtãria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunçôes 0,00 TOTAL FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma, S, L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a)

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