Câmara de Ichu
Texto da edição nº 66
quarta-feira, 11 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quarta-feira, 11 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0066 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de vereadores de Ichu-Ba realizada em 03 de Março de 2020. Aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão de 2020, presidida pelo vereador Eugênio carneiro de Queiroz filho que hora ocupava o cargo de presidente interino que logo após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e logo em seguida colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2019 de 06 de Novembro de 2019 que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 01, de 02 de Fevereiro de 2018, proposto pelo Poder Legislativo, que dispõe sobre as denominações de Ruas, acrescentar denominações de ruas, praças e bairros na sede do Município de Ichu e dá outras providências; EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01/2020 AUTORES: Geovana Marcia Carneiro Oliveira Celidalva Soares de Oliveira, Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro e Adalberto Santiago Almeida. As vereadoras e o vereador abaixo subscritos, apresentam Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 012/2019 de 06 de novembro de 2019 que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 01, de 02 de fevereiro de 2018, proposto pelo Poder Legislativo, que dispõe sobre as denominações de ruas, acrescentar denominações de Ruas, praças e bairros na sede do Município de Ichu e dá outras providências, conforme descrição a seguir: II. Onde se lê Rua José Mario dos Santos, leia-se José Hamilton Ferreira da Silva; III. Onde se lê Rua Maria Cecilia de Jesus, leia-se Cecilia Maria de Jesus; IV. Rua Maria Cecilia de Jesus, leia-se Cecilia Maria de Jesus; IV., V e VI. Onde se lê Av. Antonio Carneiro de Almeida, leia-se Rua Antonio Carneiro de Almeida; XIV. Onde se lê Rua Evangivaldo Lima Marinho, leia-se Fausta da Anunciação Brito; XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI Onde se lê Bairro Helena Santiago de Almeida Santos, leia-se Bairro Umbuzeiro; XXXVI. Onde se lê Parque Residencial, leia-se Conjunto Habitacional;
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 XXXVII. Onde se lê Bairro Helena Santiago de Almeida Santos, leia-se Bairro Umbuzeiro; XXXVIII. Onde se lê Bairro Carlos Heder Oliveira Carneiro, leia-se Bairro 7 de Fevereiro; XXX (IL) Onde se lê Bairro José Amilton Ferreira da Silva, leia-se Bairro 30 de Julho. Bem como Projeto de Lei nº 003/2020 que Altera a Lei nº 05/2007 que Autoriza a doação de área à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ichu, e dá outras providências. Os quais foram aprovados por unanimidade. Na continuidade dos trabalhos com pauta livre fez uso da tribuna a vereadora Geovana Marcia que iniciou falando na questão de doação que sempre que aparece um projeto de doação causa algumas polemicas, mas quando se entende que a entidade é responsável e sabe que vai fazer um bom uso do local, falou que é a favor de doações para as entidades, e não é a favor para pessoas físicas, pois não beneficiam o coletivo. Em seguida falou mais uma vez sobre a situação das estradas do município, falou que estão abandonadas e se inquieta em ver que o maquinário está sendo usado para melhoria de campo de futebol, a vereadora falou que não tem nada contra a melhoria do campo, mais questionou qual é a prioridade estradas ou os campos de futebol de particulares?, Chamou a atenção do poder público, pois as estradas vicinais estão muito ruins, lembrou da estrada saindo pra coité, falou que fizeram uma tapeação mais que já esta todo danificado pois não foi um material bom que colocaram na passagem, pediu que o prefeito junto a secretaria de administração e secretaria de obras que tomem pé da situação. A edil falou também em relação a esta casa, sobre o prejuízo da falta da comissão de educação saúde obras e serviços públicos, mencionou que os trabalhos das comissões são muito importantes, comentou que sente falta dessa comissão, pois ela trata de questões prioritárias da administração pública, pediu que a mesa cuide dessa questão porque já vai fazer um mês de aula e as crianças só estão tendo duas aulas das oito as dez por não esta tendo merenda, falou que na comunidade de Barra os pais foram orientados a não mandar merenda de casa porque uns vão ter e outros não e podem causar constrangimento, mencionou que se a comissão estivesse ativa poderia entrar com uma intervenção pois a essa altura já se tem recuso para merenda escolar. Na continuidade a vereadora
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 afirmou que passando em frente ao galpão viu na ACTAMRES muito mobiliário que foi do Colégio Luiz Júlio Carneiro, falou que o município podia ter aproveitado muitas coisas, a vereadora falou que o Colégio foi totalmente abandonado pelo município. Falou também da limpeza pública, falou que passando pela Rua Eliene Darc nunca tinha visto tão suja, cheia de mato, esgoto em abandono, falou da Rua Cidália Romana, Fernandes Marcelo já não se fala mais por que realmente não se ver limpeza nenhuma bem como em outras ruas, falou que mais uma vez fica o registro do abandono à limpeza pública, iluminação e as estradas vicinais do município. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva Soares que iniciou falando dos visitantes que estiveram nesta casa pela manhã, estudantes da escola Marcolino junto com Dulci, Eleci, Ângela e Anastácia, falou que tiveram perguntas muito elaboradas e que falavam sobre mulheres, a edil falou que tentou responder o máximo possível ao nível de compreensão das crianças por conta da idade, falou também que esse tipo de atividade seria para alunos da 4º serie, mais que deram seu máximo para que eles pudessem entender, agradeceu as professoras responsáveis pelas turmas, a edil falou que a filha de Cintia lhe chamou a atenção por perguntar “cadê nossa merenda?” a vereadora introduziu a pergunta da aluna aos responsáveis, falou que deixa o apelo “merenda já senhor secretário”. Na continuidade falou do projeto que debateram nesta casa, falou que foi muito bom, pois sentaram para colocar alguns nomes dos bairros e ruas, agradeceu por terem lembrado-se do seu irmão Neto Bandeira em ter pensado em colocar seu nome em uma praça, pediu que em vez do nome dado o de Neto Bandeira na praça que era pra ser dado o nome na quadra do bairro cortiço, pois a mesma acha justo lembrar a pessoa que foi Neto Bandeira para o Esporte na cidade de Ichu. Em seguida agradeceu por alguns feitos no município como algumas ruas calçadas, falou da reforma do hospital que alguns deputados fizeram emendas para que essa reforma pudesse acontecer. A vereadora falou que nem só a sede mais que as comunidades precisam de quadras de esportes e pavimentação. Fez uso Edivaldo Apolônio que iniciou prestando as condolências aos familiares de Odarivan pela perda irreparável que foi. Na continuidade falou que o vereador faz indicação, requerimento e nada é feito, o edil fez um pedido verbal ao gestor, que compre um telefone para o hospital, pois com meio de comunicação pode ajudar
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 salvar uma vida, falou que a ação social tem três telefones e a secretaria de saúde não se preocupa em comprar um telefone para o hospital que é de grande necessidade. Em Seguida pediu também que façam uma roçagem no bairro do morrinho, pois é muito esquecido nesse sentido. O edil chamou a atenção do presidente da casa que ate o momento não teve uma posição referente as contas de 2017 que chegou nesta casa em 2019, falou que o regimento da 180 dias para discussão e aprovação da casa mais que nunca foi em pauta nem em discussão ate hoje. Na continuidade falou do contrato referente a agua de Umbuzeiro que esta parado, mais que um motivo justo não se sabe , falou que já fora feito vários pedidos via oficio mais que ate então nada foi resolvido. Falou que o vereador faz o pedido mais que todo oficio encaminhado só vai em nome do vereador por que a mesa tem medo de fazer o oficio em nome da própria mesa. Em seguida falou referente ao projeto da doação que fora aprovado, falou que o município tem tantos imóveis que esta sendo ocupado por terceiros, citou alguns imóveis do município que não estão em uso como o PSF da comunidade de Licuri, o vereador falou que deixa as suas lamentações referente aos problemas que vem tendo município. Como as estradas, iluminação e limpeza pública. Fez uso da palavra o vereador Antônio Egberto. Iniciou saudando os presentes e parabenizou a administração pelas benfeitorias feitas no município, criticou também a maneira que foi feito o calçamento de bairro cortiço onde algumas casas estão precisando de aterro por parte de calçamento, chamou a atenção do secretario de obras para que o mesmo verifique a situação do esgoto da comunidade de casa nova, pois o mesmo se encontra entupido e a população pede melhoria do mesmo. Fez uso da palavra o vereador Reginaldo Pedro. Iniciou falando do calcamento realizado no bairro cortiço onde o responsável precisa averiguar a situação do mesmo porque os moradores estão sendo penalizados por conta de algumas casas que precisa de encascalhamento. Por fim desejou suas condolências a família de Odarivan pela perda do mesmo. Fez uso da palavra a vereadora Lucia Maria. Mencionou diversos problemas que vem se arrastando ao longo da atual administração bem como: Falta de merenda escolar; Problemas de iluminação pública na sede e zona rural; Situação precária das estradas vicinais- tendo. Máquinas no município; Abandono de Ruas, jardins e órgãos públicos na sede e zona rural - cheios de
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 mato; Entrada da cidade vindo de Coité- situação vergonhosa de buracos, esgoto e mato; Esgotos nas avenidas e ruas sem manutenção; Falta de poda das árvores da sede e zona rural. Lamentou o falecimento do jovem Odarivan Araújo Carneiro. E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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