Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 137
segunda-feira, 16 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA segunda-feira, 16 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESOLUÇÃO Nº. 001/2020. »EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 005/2020. »EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 006/2020. »PORTARIA Nº. 053, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 Dispõe sobre a concessão das homenagens ao Dia Internacional da Mulher com o Tema “Mulher que Inspira Outras Mulheres” a quem indica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - Concede as homenagens ao Dia Internacional da Mulher com o Tema “Mulher que Inspira Outras Mulheres, abaixo relacionados: a) Senhora Ana Cleide Santiago Oliveira; b) Outorgante Ver. Flávio Ferreira Gomes; c) Senhora Francisca Oliveira Nascimento; d) Outorgante Vera. Rosineide da Silva Lima Souza; e) Senhora Maria Ivonete Lopes Lima f) Outorgante Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior; g) Senhora Maria de Lurdes Gonçalves Lopes; h) Outorgante Ver. Reginaldo Damasceno Santana; i) j) Senhora Williane Oliveira das Virgens; Outorgante Ver. José Reis da Silva; k) Senhora Maria Ivete Damião Mota; l) Outorgante Ver. Reginaldo de oliveira Mota; m) Senhora Juliana Araújo Santos: n) Outorgante Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira; o) Senhora Jacilene de Jesus Conceição; p) Outorgante Vera. Magneide Maria de Oliveira; q) Senhora Drª. Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino Costa; r) Outorgante Vera. Edylene Lopes Ferreira; s) Senhora Ana Angélica de Oliveira Moreira; t) Outorgante Ver. Jean Carlos Cardoso Silva; u) Senhora Nilberlandia Simões Mota; v) Outorgante Ver. Laedson Santos Santiago; Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA I) II) Senhora Ângela Simone Souza França Gonçalves; Outorgante Ver. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro; III) IV) Senhora Magnólia Figueiredo; Outorgante Ver. Alexandro dos Reis Menezes; V) VI) Senhora Urânia Santos Oliveira; Outorgante Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos; VII) VIII) Senhora Lete Menezes da Silva Outorgante; Ver. Radson Rogério Pires da Silva; IX) X) Senhora Antônia Moreira Barbosa; Outorgante Ver. Renildo de Miranda; XI) XII) Senhora Rosália Moreira de Castro,e; Outorgante Ver. José Moreira de Souza Filho. Art. 2º - Confeccione-se na forma do Regimento Interno a medalha representativa da Comenda e respectivo Diploma de Reconhecimento. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias respectivas e constantes do orçamento próprio da Câmara Municipal Art. 4º - Esta Resolução produzirá seus efeitos legais na data de sua publicação. Art. 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 005/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. CONSIDERANDO: a pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia, solicita a suspensão na realização da Audiência Pública ou realização de Sessão Especial, com a pauta “Construção Orçamentaria 2020” RESOLVE: Art. 1° - A audiência pública referente ao Orçamento Participativo, agendada para o dia 23.03.2020, nesta Câmara, está suspensa, em virtude da orientação dos órgãos Saúde pela não realização de eventos que possam gerar grandes aglomerações de pessoas. Art. 2º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 006/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. CONSIDERANDO: DECRETO nº 011/2020 “Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito do Município de Serrinha-BA e, dá outras providências”. CONSIDERANDO: As orientação dos órgãos de Saúde pela não realização de eventos que possam gerar grandes aglomerações de pessoas. RESOLVE: Art. 1° - Fica suspensa a Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher do dia 17 março de 2020 ás 19:00h. Art. 2º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 053/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, Senhor Ariandresson Silva Mota, matricula n° 696, a partir do dia 1° de abril de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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