Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 180

terça-feira, 17 de março de 2020

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA terça-feira, 17 de março de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0180 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 006/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ra, 17 de março de Ano: VI|| Página: 2 ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNP) 16.246.936/0001-37 GÁBINETE DO PRESIDENTE > AMÉLIA RODRIGUES PORTARIA Nº 006/2020 A mesa diretiva da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando e atendendo as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde); | Considerando a determinação do Governo Estado: Considerando a quantidade de casos confirmados na"cidade de Feira de Santana e região (locais próximos); Considerando as orientações emitidas pelo Executivo Municipal. RESOLVE; 1º art. - A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues restringirá, a data, suas atividades legislativas, especialmente aquelas que promovam aglomerações. 2º art. - Fica suspensa, por período indeterminado a realização de Sessões especiais, solenes e ordinárias dos plenários “e as reuniões das comissões permanentes. 3º art. - A realização de audiências públicas, nas dependências do legislativo ou em outros locais, também deve ser suspensa por tempos indeterminados, respeitando as seguintes orientações: I- A administração da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues está reforçando as medidas preventivas de controle da pandemia, como uso de álcool gel e materiais descartáveis, como: toalhas descartáveis ou de papel, utilizados na higienização de mãos e rostos, a realização do sistema de rodizio de funcionários para evitar a aglomerações nos setores, a implantação do trabalho. Estamos atendendo as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), visando à segurança e o bem-estar da população, funcionários e vereadores como medida preventiva, com a compressão e colaboração de todós, certamente vamos controlar de forma rápida e-eficiente avanço do nó município. 6º art. — Esta portaria entra em vigor na data de suá 17:de março de 2020 Pe À Tmerreitas. Menezes. Presidente / i sidente [ Daniel Marinho dos Santos. 2º. Secretario ecretario Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3

Página: 3