Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 138
terça-feira, 17 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 17 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0138 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2020. »PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 19 DE MARÇO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 19 de março de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Indicação nº. 041/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública nas margens da BR116 Bom Jardim/Cabeça da Vaca – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 042/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Lagoa do Curralinho – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 043/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para o loteamento Ninho do Poeta – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 044/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação púbica para a Travessa 30 de Junho localizada no bairro da Abóboras – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 045/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo Conforme a Lei 13.895/2019 que institui a política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência integral á pessoa diabética, a oferta do aparelho, medicamentos e fitas para os munícipes de Serrinha, conforme cadastramento feito na Secretaria de Saúde deste município – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 046/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize uma técnica de enfermagem para o Posto de Saúde Satélite situado na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 047/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a remoção do veículos abandonados no município – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 048/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza– Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 049/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Rua Juarez Carneiro localizada no bairro da Vaquejada – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 050/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo construção de uma praça no bairro de Aparecida – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2020 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 19 DE MARÇO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 19 de março de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos - Direcionada ao servidor público, coordenador parlamentar senhor Joselito Santos Filho pelos relevantes serviços prestados a está Casa Legislativa – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2020 - Dispõe sobre a PROIBIÇÃO do acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Serrinha, Bahia e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 009/2020 - Dispõe sobre instituir os “21 Dias de ativismo pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” em Serrinha, Bahia e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 051/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize transporte escolar aos moradores do povoado do Cantinho matriculados no Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) do povoado do Cajueiro – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 052/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize álcool gel para as repetições públicas e escolas – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 053/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto de saúde satélite na comunidade de Caracol – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 054/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reabertura do posto de saúde localizado na comunidade de Água Boa – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 055/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Pirâmide localizada do bairro do Ginásio (CSU) – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 056/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a vacinação dos servidores públicos contra as influenzas – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 057/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Maravilha e Vertente – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 058/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para o largo localizado no bairro de Vista Alegre – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Moção de Aplausos - Direcionada ao servidor público, coordenador parlamentar senhor Joselito Santos Filho pelos relevantes serviços prestados a está Casa Legislativa – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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