Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 139
quarta-feira, 18 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 18 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0139 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa, Magneide Maria de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 004, 005, 006, 007/2020; Indicações nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020; convite para a formatura no Tiro de Guerra 06-014 no próximo dia 20 de março. Em tempo: justificar a ausência do vereador Jorge Gonçalves, que está em compromisso na Capital baiana e Magneide Maria de atestado médico, foi entregue Moção de Aplauso ao Sr.º Adila Ferreira de Santana, onde usou a palavra e agradeceu a homenagem. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, agradeceu a gestão pela recuperação do asfalto em nossa cidade, agradeceu e parabenizou o Secretário Alexandre Tahim, bem como a Secretária Bethânia pelo trabalho que desenvolveu, agradeceu o Secretário de Infraestrutura pelo trabalho que desenvolve, falou sobre sua indicação para asfalto ligando as BAs, bem como calçamento de Vila de Fátima até o Monte, o Vereador José Reis saudou a todos, lembrou de Sessão Solene no próximo dia 17 em homenagem às mulheres, parabenizou a gestão pelas reformas das escolas, parabenizou revitalização do açude 2ª aguada, disse sobre seu pedido para antecipar a aração de terra,
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Página: 3 também lembrou do convite para a solenidade de Título de Cidadão baiano a Dom Ottorino Assolare, parabenizou o asfalto que chega na Avenida Manoel Novais; o Vereador Laedson Santiago saudou a todos, falou de indicação de sua autoria nesta Casa Legislativa explicando cada uma delas, falou da dificuldade na execução do seu projeto com redutores de velocidade em frente as escolas, deixou sua opinião sobre o corona vírus dizendo que a mídia aumenta a situação; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, voltou a falar sobre o precatório fazendo vários questionamentos, disse que só em reforma de escola estão sendo gasto mais de 13 milhões, parabenizou a gestão pela realização do concurso, porém diz que faltou alguns cargos; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre trabalho social que a homenageada de hoje fez parabenizando a mesma, denunciou lixo exposto na rua após a roçagem na comunidade de Vista Alegre, pediu conserto no telhado do quiosque naquela comunidade, pediu melhorias também em outros conjuntos habitacionais, chamou a atenção da EMBASA com falta d’água em algumas comunidades pedindo a presença do Diretor da EMBASA para prestar esclarecimento, disse que pessoas carentes não tiveram direito à isenção no concurso; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores explicando a Vereadora Rosineide sobre a reforma do banheiro do Mercado Municipal, avisou que a Secretaria de Agricultura já disponibilizou os boletos do garantia-safra, disse que a grama do Estádio Municipal já está a caminho para nossa cidade, respondeu questionamento sobre os precatórios, ofício vindo da Secretaria de Educação, explicou sobre denúncia do vereador Renildo de Miranda em relação a pagamento antecipado para empresa IBRADEC. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2020, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora 3ws3ereddwlavrei esta ata que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 12 de março de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025/2020; Moção de Aplauso direcionada ao Sr.º Nadson Rodrigues de Souza; Moção de Aplauso direcionada ao ex-vereador José Raymundo Pinheiro, Gerinaldo Ferreira da Silva, Elson Pimentel de Lima, Roque Avelino de Queiroz; Moção de Aplauso direcionado ao Circuito Feminino de Vaquejada G10; Indicações nº 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Radson Rogério, que saudou a todos, agradeceu a gestão pelos pedidos dos vereadores que estão sendo atendidos, falando sobre abertura de posto de saúde da comunidade de Mombaça de Valentino dizendo que aquela comunidade vai receber vários benefícios na área de saúde, lembrou também da saúde bucal, pediu melhorias para comunidade de Novo Horizonte; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, deixou seu pesar com a fatalidade ocorrida com a filha do Dr. Arnaldo, parabenizou a gestão pela manutenção do asfalto em nossa cidade, falou sobre o melhoramento na iluminação pública citando alguns bairros, também fez críticas ao trabalho da EMBASA, pediu melhorias, falou sobre o quanto o nosso município busca empoderar as mulheres com palestras neste sentido; a Vereadora Edylene
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Página: 5 Ferreira saudou a todos, parabenizou a todos, parabenizou Geane pelo trabalho social, lamentou o falecimento da filha de Dr.º Arnaldo, falou sobre reunião que participou, onde tratou sobre a DEAN, onde diz a Primeira Dama firmar compromisso que até dia 1º de abril a DEAN irá funcionar, também falou sobre reunião no sindicato com que tratou cobre projetos para as mulheres, citando várias situações, pediu mais atuação do Ministério Público, disse que só há duas semanas para todos os vereadores decidirem seus partidos; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, deixou seus sentimentos à família de Dr.º Arnaldo com o falecimento de sua filha, parabenizou o Deputado Osni por homenagem a Dom Ottorino Assolari, parabenizou Zilda pela discussão contra a violência a mulher no Zona Azul, denunciou que nossa cidade está cheia de lixo, entulho, pediu que a população se conscientize e pediu punição para quem desrespeitar, falou sobre situações de alagamento para algumas casas no bairro da Rodagem pedindo solução; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre pedido da população da comunidade do Cruzeiro para implantação de rede de esgoto, dizendo que a gestão não faz e muitas vezes os vereadores precisam fazer, falou sobre perseguição política com a irmã do vereador dando a gestão cartão vermelho, falou sobre sua homenagem para o Dia da Mulher; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou o programa Metanoia por mais um ano de programa, parabenizou a comunidade do Cajueiro pela construção da Escola Modelo dizendo discordar pelo fato dessa comunidade já ter escola, pediu que a gestão olhe para outras comunidades, voltou a questionar sobre pagamento a empresa IBRADEX, disse não entender vereador elogiar a gestão por uma simples limpeza de tanque, também parabenizou o Deputado Osni pelo Título a Dom Ottorrino Assolari, parabenizou Maria Zilda do sindicato pelo trabalho que desenvolveu; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes, saudou a todos e iniciou respondendo as demandas dos vereadores citando que a empresa de limpeza só tem 10 dias que assumiu, também explicou o porque mais uma escola na comunidade de Cajueiro, disse não concordar em algumas atitudes do Vereador Renildo de Miranda na Tribuna, passou cronograma do Expresso Cidadania, parabenizou a gestão pelo cuidado com a saúde em relação ao coronavírus. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025/2020 – aprovados por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Nadson Rodrigues, Circuito Feminino de Vaquejada G10, aos Ex-Vereadores: José Raimundo Pinheiro, Gerinaldo Ferreira da Silva, Elson Pimentel de Lima e Saudoso Roque Alvino de Queiroz – aprovado por unanimidade. Na fala da Vereadora Edylene acrescentar que a mesma parabenizou a Delegada Clécia Vasconcelos pelo empenho em buscar melhorias para nossa cidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo assessora especial
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Página: 6 da mesa diretora lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 12 de março de 2020.
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