Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.156
quinta-feira, 19 de março de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 19 de março de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1156 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/1º. BIMESTRE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) PREVISÃO INICIAL Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) 32.000.000,00 32.000.000,00 2.970.208,11 9,28 2.970.208,11 9,28 29.029.791,89 RECEITAS CORRENTES 28.955.000,00 28.955.000,00 2.970.208,11 10,26 2.970.208,11 10,26 25.984.791,89 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.520.000,00 1.520.000,00 90.585,33 5,96 90.585,33 5,96 1.429.414,67 Impostos 1.391.000,00 1.391.000,00 81.785,38 5,88 81.785,38 5,88 1.309.214,62 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 460.000,00 460.000,00 59.633,07 12,96 59.633,07 12,96 400.366,93 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 931.000,00 931.000,00 22.152,31 2,38 22.152,31 2,38 908.847,69 Taxas 129.000,00 129.000,00 8.799,95 6,82 8.799,95 6,82 120.200,05 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 105.000,00 105.000,00 8.708,22 8,29 8.708,22 8,29 96.291,78 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 14.000,00 14.000,00 91,73 0,66 91,73 0,66 13.908,27 RECEITA PATRIMONIAL 207.000,00 207.000,00 5.225,18 2,52 5.225,18 2,52 201.774,82 Valores Mobiliários 157.000,00 157.000,00 5.225,18 3,33 5.225,18 3,33 151.774,82 Juros e Correções Monetárias 157.000,00 157.000,00 5.225,18 3,33 5.225,18 3,33 151.774,82 Cessão de Direitos 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 244,80 4,90 244,80 4,90 4.755,20 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 5.000,00 244,80 4,90 244,80 4,90 4.755,20 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.553.000,00 26.553.000,00 2.870.652,80 10,81 2.870.652,80 10,81 23.682.347,20 Transferências da União e de suas Entidades 17.327.000,00 17.327.000,00 2.081.773,59 12,01 2.081.773,59 12,01 15.245.226,41 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Outras Instituições Públicas 17.327.000,00 17.327.000,00 2.081.773,59 12,01 2.081.773,59 12,01 15.245.226,41 4.872.000,00 4.872.000,00 219.785,55 4,51 219.785,55 4,51 4.652.214,45 4.872.000,00 4.872.000,00 219.785,55 4,51 219.785,55 4,51 4.652.214,45 4.354.000,00 4.354.000,00 569.093,66 13,07 569.093,66 13,07 3.784.906,34 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.354.000,00 4.354.000,00 569.093,66 13,07 569.093,66 13,07 3.784.906,34 670.000,00 670.000,00 3.500,00 0,52 3.500,00 0,52 666.500,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 220.000,00 220.000,00 3.500,00 1,59 3.500,00 1,59 216.500,00 Demais Receitas Correntes 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.045.000,00 3.045.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.045.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.845.000,00 2.845.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.845.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 2.645.000,00 2.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.000,00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.645.000,00 2.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Página: 1 de 3
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Página: 3 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000.000,00 32.000.000,00 2.970.208,11 9,28 2.970.208,11 9,28 29.029.791,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000.000,00 32.000.000,00 2.970.208,11 9,28 2.970.208,11 9,28 29.029.791,89 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)¹ TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -- -- 32.000.000,00 32.000.000,00 -2.970.208,11 -9,28 0,00 2.970.208,11 -9,28 -29.029.791,89 -- -- -- -- -- Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -- -- -- -- -- Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais -- -- -- -- -- Página: 2 de 3
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5.000,00 10.442.574,00 4.534.500,00 4.082.500,00 452.000,00 290.000,00 290.000,00 0,00 32.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000.000,00 5.000,00 10.314.200,00 4.054.500,00 3.652.500,00 402.000,00 290.000,00 290.000,00 0,00 32.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) Dívida Mobiliária Outras Dívidas Dívida Mobiliária Outras Dívidas 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00 0,00 0,00 12.954.740,95 -- 12.954.740,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.954.740,95 0,00 0,00 0,00 360.000,00 643.478,95 1.003.478,95 2.997.775,17 0,00 8.953.486,83 11.951.262,00 12.954.740,95 No Bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 19.045.259,05 -- 19.045.259,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.045.259,05 0,00 290.000,00 290.000,00 92.000,00 3.439.021,05 3.531.021,05 7.444.798,83 5.000,00 7.774.439,17 15.224.238,00 19.045.259,05 (g)=(e-f) SALDO ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 0,00 12.954.740,95 12.954.740,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.954.740,95 0,00 0,00 0,00 360.000,00 643.478,95 1.003.478,95 2.997.775,17 0,00 8.953.486,83 11.951.262,00 12.954.740,95 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:18:27, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:18:27. 1 O déficit será apurado pela diferença ent re a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimest res e a despesa empenhada no últ imo bimest re. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonst rat ivo aplicado aos Estados RESERVA DO RPPS TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) Amortização da Dívida Externa Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) -- 16.727.926,00 17.336.300,00 DESPESAS CORRENTES -- 27.175.500,00 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 27.655.500,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 32.000.000,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) 32.000.000,00 DESPESAS 0,00 2.445.249,62 -- 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 55.857,75 29.846,50 85.704,25 592.586,76 0,00 1.766.958,61 2.359.545,37 2.445.249,62 No Bimestre 0,00 2.970.208,11 524.958,49 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 55.857,75 29.846,50 85.704,25 592.586,76 0,00 1.766.958,61 2.359.545,37 2.445.249,62 Até o Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 2.352.808,94 -- 2.352.808,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.352.808,94 0,00 0,00 0,00 55.857,75 29.846,50 85.704,25 516.554,69 0,00 1.750.550,00 2.267.104,69 2.352.808,94 DESPESAS PAGAS ATÉ O MÊS (j) 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 3 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 0,00 29.554.750,38 -- 29.554.750,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.554.750,38 0,00 290.000,00 290.000,00 396.142,25 4.052.653,50 4.448.795,75 9.849.987,24 5.000,00 14.960.967,39 24.815.954,63 29.554.750,38 (i)=(e-h) SALDO Página: 4
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903.000,00 903.000,00 2.779.500,00 2.687.500,00 92.000,00 2.079.000,00 24.000,00 25.000,00 240.000,00 1.790.000,00 8.823.000,00 1.859.000,00 3.353.000,00 3.113.000,00 76.000,00 422.000,00 10.763.000,00 1.977.000,00 4.953.000,00 19.000,00 87.000,00 1.737.000,00 35.000,00 1.955.000,00 697.000,00 220.000,00 477.000,00 903.000,00 2.779.500,00 2.687.500,00 92.000,00 2.079.000,00 24.000,00 25.000,00 240.000,00 1.790.000,00 8.983.000,00 2.019.000,00 3.353.000,00 3.153.000,00 76.000,00 382.000,00 10.863.000,00 2.077.000,00 4.953.000,00 19.000,00 87.000,00 1.737.000,00 35.000,00 1.955.000,00 697.000,00 220.000,00 477.000,00 Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Administração Geral Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Administração Geral Difusão Cultural CULTURA Educação Básica Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil EDUCAÇÃO Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE Assistência Comunitária Controle Interno Administração Geral LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 903.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 32.000.000,00 DOTAÇÃO INICIAL 32.000.000,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 28.600,00 58.300,00 86.900,00 143.357,50 0,00 820.000,00 0,00 0,00 2.781.437,51 437.589,60 4.182.384,61 96.000,00 0,00 1.334.186,11 956.243,49 705.666,32 3.092.095,92 447.096,20 100.630,00 0,00 0,00 547.726,20 36.296,00 1.690.758,99 1.727.054,99 789.999,60 789.999,60 12.954.740,95 No Bimestre 28.600,00 58.300,00 86.900,00 143.357,50 0,00 820.000,00 0,00 0,00 2.781.437,51 437.589,60 4.182.384,61 96.000,00 0,00 1.334.186,11 956.243,49 705.666,32 3.092.095,92 447.096,20 100.630,00 0,00 0,00 547.726,20 36.296,00 1.690.758,99 1.727.054,99 789.999,60 789.999,60 12.954.740,95 0,22 0,45 0,67 1,11 0,00 6,33 0,00 0,00 21,47 3,38 32,28 0,74 0,00 10,30 7,38 5,45 23,87 3,45 0,78 0,00 0,00 4,23 0,28 13,05 13,33 6,10 6,10 100,00 Até o Bimestre % (b) (b/total b) DESPESAS EMPENHADAS 448.400,00 161.700,00 610.100,00 1.811.642,50 35.000,00 917.000,00 87.000,00 19.000,00 2.171.562,49 1.539.410,40 6.580.615,39 326.000,00 76.000,00 1.778.813,89 2.396.756,51 1.153.333,68 5.730.904,08 1.342.903,80 139.370,00 25.000,00 24.000,00 1.531.273,80 55.704,00 996.741,01 1.052.445,01 113.000,40 113.000,40 19.045.259,05 (c) = (a-b) SALDO 18.600,00 17.936,00 36.536,00 12.857,50 0,00 124.440,72 0,00 0,00 456.961,26 73.467,07 667.726,55 24.532,94 0,00 300.734,75 340.092,61 92.087,29 757.447,59 101.061,54 20.603,49 0,00 0,00 121.665,03 5.584,00 395.303,62 400.887,62 121.806,96 121.806,96 2.445.249,62 No Bimestre 18.600,00 17.936,00 36.536,00 12.857,50 0,00 124.440,72 0,00 0,00 456.961,26 73.467,07 667.726,55 24.532,94 0,00 300.734,75 340.092,61 92.087,29 757.447,59 101.061,54 20.603,49 0,00 0,00 121.665,03 5.584,00 395.303,62 400.887,62 121.806,96 121.806,96 2.445.249,62 Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS 0,76 0,73 1,49 0,53 0,00 5,09 0,00 0,00 18,69 3,00 27,31 1,00 0,00 12,30 13,91 3,77 30,98 4,13 0,84 0,00 0,00 4,98 0,23 16,17 16,39 4,98 4,98 100,00 % (d/total d) 458.400,00 202.064,00 660.464,00 1.942.142,50 35.000,00 1.612.559,28 87.000,00 19.000,00 4.496.038,74 1.903.532,93 10.095.273,45 397.467,06 76.000,00 2.812.265,25 3.012.907,39 1.766.912,71 8.065.552,41 1.688.938,46 219.396,51 25.000,00 24.000,00 1.957.334,97 86.416,00 2.292.196,38 2.378.612,38 781.193,04 781.193,04 29.554.750,38 (e) = (a-d) SALDO Página: 1 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (f) Página: 5
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4.066.500,00 1.337.000,00 150.000,00 2.579.500,00 39.000,00 39.000,00 423.000,00 148.000,00 275.000,00 272.000,00 272.000,00 865.000,00 455.000,00 410.000,00 290.000,00 290.000,00 0,00 32.000.000,00 3.756.500,00 1.337.000,00 30.000,00 2.389.500,00 39.000,00 39.000,00 423.000,00 148.000,00 275.000,00 272.000,00 272.000,00 915.000,00 405.000,00 510.000,00 290.000,00 290.000,00 0,00 32.000.000,00 Administração Geral Promoção Da Produção Agropecuária Energia Elétrica ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 12.954.740,95 0,00 0,00 0,00 180.100,00 360.000,00 540.100,00 150.000,00 150.000,00 0,00 70.800,00 70.800,00 0,00 0,00 1.100.690,34 0,00 666.989,29 1.767.679,63 12.954.740,95 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 0,00 0,00 180.100,00 360.000,00 540.100,00 150.000,00 150.000,00 0,00 70.800,00 70.800,00 0,00 0,00 1.100.690,34 0,00 666.989,29 1.767.679,63 -922.3 37.203. -922.3 37.203. 0,00 0,00 1,39 2,78 4,17 1,16 1,16 0,00 0,55 0,55 0,00 0,00 8,50 0,00 5,15 13,65 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:20:04, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:20:04. 1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ENERGIA AGRICULTURA Serviços Urbanos SANEAMENTO Serviços Urbanos Infra-estrutura Urbana Administração Geral URBANISMO 19.045.259,05 0,00 290.000,00 290.000,00 229.900,00 95.000,00 324.900,00 122.000,00 122.000,00 275.000,00 77.200,00 352.200,00 39.000,00 39.000,00 1.478.809,66 150.000,00 670.010,71 2.298.820,37 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 41.265,12 55.857,75 97.122,87 0,00 0,00 0,00 11.479,96 11.479,96 0,00 0,00 163.621,07 0,00 66.955,97 230.577,04 -922.3 37.203. -922.3 37.203. 0,00 0,00 1,69 2,28 3,97 0,00 0,00 0,00 0,47 0,47 0,00 0,00 6,69 0,00 2,74 9,43 29.554.750,38 0,00 290.000,00 290.000,00 368.734,88 399.142,25 767.877,13 272.000,00 272.000,00 275.000,00 136.520,04 411.520,04 39.000,00 39.000,00 2.415.878,93 150.000,00 1.270.044,03 3.835.922,96 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 2.445.249,62 0,00 0,00 0,00 41.265,12 55.857,75 97.122,87 0,00 0,00 0,00 11.479,96 11.479,96 0,00 0,00 163.621,07 0,00 66.955,97 230.577,04 Página: 2 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 6
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Página: 7 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (I) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Rceitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(IV) = (I + III + II) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2020 2019 2020 2019 Em 2020 Em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdênciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 -- Página: 1 de 3 --
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Página: 8 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos 2.518.068,63 2.658.088,43 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (IX) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rceitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(XI) = (IX + X) Página: 2 de 3
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Página: 9 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -- -- DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Outras Despesas Previdênciárias Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2020 2019 2020 2019 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Em 2020 Em 2019 APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 10 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS Em reais Até o Bimestre 2020 RECEITAS REALIZADAS (a) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS 28.955.000,00 1.520.000,00 2.970.208,11 90.585,33 150.000,00 691.000,00 171,68 17.336,63 ITBI 90.000,00 4.644,00 IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 460.000,00 129.000,00 59.633,07 8.799,95 Contribuições 0,00 0,00 207.000,00 5.225,18 Aplicações Financeiras (II) 157.000,00 5.225,18 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 50.000,00 26.553.000,00 9.800.000,00 0,00 2.870.652,80 1.567.348,65 Cota-Parte do ICMS 3.360.000,00 198.293,11 Cota-Parte do IPVA 120.000,00 9.513,06 Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 4.000,00 15.000,00 24,40 0,00 Transferências da LC 61/1989 30.000,00 2.044,05 0,00 13.224.000,00 0,00 1.093.429,53 Outras Receitas Financeiras (III) 675.000,00 0,00 3.744,80 0,00 Receitas Correntes Restantes 675.000,00 3.744,80 28.798.000,00 3.045.000,00 2.964.982,93 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 0,00 100.000,00 2.845.000,00 0,00 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00 1.125.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 Receita Patrimonial Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.945.000,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 31.743.000,00 2.964.982,93 Até o Bimestre / 2020 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS DESPESAS PAGAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS DESPESAS CORRENTES (XIII) 27.175.500,00 11.951.262,00 2.359.545,37 2.267.104,69 559.042,15 177.488,24 173.788,24 Pessoal e Encargos Sociais 16.727.926,00 8.953.486,83 1.766.958,61 1.750.550,00 282.118,13 5.225,20 5.225,20 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.442.574,00 2.997.775,17 592.586,76 516.554,69 276.924,02 172.263,04 168.563,04 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.442.574,00 27.170.500,00 4.534.500,00 2.997.775,17 11.951.262,00 1.003.478,95 592.586,76 2.359.545,37 85.704,25 516.554,69 2.267.104,69 85.704,25 451.579,15 559.042,15 10.978,92 177.488,24 177.488,24 57.198,87 173.788,24 173.788,24 5.404,97 4.082.500,00 0,00 643.478,95 0,00 29.846,50 0,00 29.846,50 0,00 10.978,92 0,00 51.793,90 5.404,97 0,00 5.404,97 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.404,97 5.404,97 452.000,00 360.000,00 55.857,75 55.857,75 0,00 0,00 0,00 4.082.500,00 643.478,95 29.846,50 29.846,50 10.978,92 57.198,87 5.404,97 Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.543.000,00 12.594.740,95 2.389.391,87 2.296.951,19 570.021,07 234.687,11 179.193,21 -81.182,54 RESULTADO PRIMÁRIO - (XXIV) = XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc) META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência VALOR CORRENTE 251.000,00 Página: 1 de 2
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Página: 11 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 0,00 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -458.000,00 SALDO Em 31/Dez/2019 (a) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Em 1º Bimestre (b) 10.175.953,49 1.374.959,91 10.120.095,74 1.749.467,28 1.374.959,91 1.749.467,28 Disponibilidade de Caixa bruta 2.658.088,43 2.518.068,63 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.283.128,52 768.601,35 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00 8.800.993,58 8.370.628,46 430.365,12 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) Até o Bimestre AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.051.729,87 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -1.621.364,75 RESULTADO PRIMÁRIO - (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -1.621.364,75 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA INFORMAÇÕES ADICIONAIS SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 38.148.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 38.148.000,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 32.000.000,00 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:26:04, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:26:04. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 2 de 2
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238.209,91 0,00 832.070,73 0,00 451.057,79 570.021,07 0,00 172.859,24 0,00 177.429,43 27.253,29 192.479,11 0,00 397.161,83 570.021,07 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 554.695,63 713.107,45 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 0,00 550.849,33 0,00 0,00 0,00 3.846,30 0,00 3.846,30 554.695,63 Em Exercícios Anteriores 540.467,25 0,00 117.324,31 0,00 44.470,00 2.745,15 375.927,79 0,00 423.142,94 229.282,14 0,00 149.868,21 0,00 31.970,00 2.745,15 44.698,78 0,00 79.413,93 229.282,14 Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados 921.374,64 0,00 570.099,33 0,00 16.200,00 0,00 335.075,31 0,00 351.275,31 921.374,64 Saldo (b) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 173.788,24 0,00 98.074,31 0,00 28.270,00 2.745,15 44.698,78 0,00 75.713,93 173.788,24 Pagos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 540.467,25 Em 31 de dezembro de 2019 Inscritos 0,00 92.450,87 0,00 41.728,97 29.726,94 549.200,67 0,00 620.656,58 713.107,45 Saldo (a) FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:28:38, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:28:38. TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL 27.100,20 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 56.980,23 219.158,40 0,00 317.722,19 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 423.957,59 0,00 593.860,82 423.957,59 0,00 832.070,73 451.057,79 Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de 2019 Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V) (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO Página: 1 de 1 1.634.482,09 0,00 662.550,20 0,00 57.928,97 29.726,94 884.275,98 0,00 971.931,89 1.634.482,09 Saldo Total (a + b) Em Reais Página: 12
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Página: 13 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) Em Reais RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.391.000,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 1.391.000,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 81.785,38 171,68 171,68 0,00 5,88 0,11 0,11 0,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 4.644,00 4.644,00 0,00 5,16 5,16 0,00 691.000,00 691.000,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 16.400.000,00 12.000.000,00 11.000.000,00 500.000,00 500.000,00 4.200.000,00 15.000,00 30.000,00 5.000,00 150.000,00 0,00 691.000,00 691.000,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 16.400.000,00 12.000.000,00 11.000.000,00 500.000,00 500.000,00 4.200.000,00 15.000,00 30.000,00 5.000,00 150.000,00 0,00 17.336,63 17.336,63 0,00 59.633,07 0,00 0,00 0,00 2.221.017,84 1.959.185,76 1.959.185,76 0,00 0,00 247.866,34 0,00 2.044,05 30,49 11.891,20 0,00 2,51 2,51 0,00 12,96 0,00 0,00 0,00 13,54 16,33 17,81 0,00 0,00 5,90 0,00 6,81 0,61 7,93 0,00 2.302.803,22 12,94 17.791.000,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 17.791.000,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 745.000,00 265.000,00 0,00 315.000,00 125.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 500.000,00 745.000,00 265.000,00 0,00 315.000,00 125.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 500.000,00 41.449,23 31.267,23 0,00 10.182,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,56 11,80 0,00 3,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00 1.345.000,00 41.449,23 3,08 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 3.080.000,00 2.200.000,00 3.080.000,00 2.200.000,00 443.794,57 391.837,11 14,41 17,81 840.000,00 3.000,00 6.000,00 1.000,00 840.000,00 3.000,00 6.000,00 1.000,00 49.573,23 0,00 0,00 6,09 5,90 0,00 0,00 0,61 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 6.735.000,00 4.354.000,00 2.365.000,00 16.000,00 30.000,00 6.735.000,00 4.354.000,00 2.365.000,00 16.000,00 2.378,14 863.961,74 569.093,66 294.534,96 333,12 7,93 12,83 13,07 12,45 2,08 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 1.274.000,00 1.274.000,00 125.299,09 9,84 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Página: 1 de 3
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Página: 14 INSCRITAS EM DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 3.900.000,00 907.000,00 2.993.000,00 2.345.000,00 515.000,00 1.830.000,00 3.900.000,00 907.000,00 2.993.000,00 2.345.000,00 515.000,00 1.830.000,00 2.650.000,00 650.000,00 2.000.000,00 947.937,51 170.000,00 777.937,51 67,95 71,66 66,82 40,42 33,01 42,51 431.634,69 105.250,46 326.384,23 149.767,29 19.190,26 130.577,03 6.245.000,00 6.245.000,00 3.597.937,51 57,61 581.401,98 11,07 11,60 10,90 6,39 3,73 7,14 9,31 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DE FUNDEB 2.218.365,31 544.749,54 1.673.615,77 798.170,22 150.809,74 647.360,48 3.016.535,53 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) % VALOR CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020² VALOR 581.401,98 49,96 17,33 32,71 54.127,42 50.530,86 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.572.000,00 1.572.000,00 820.000,00 52,16 124.440,72 7,92 695.559,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.572.000,00 1.572.000,00 820.000,00 52,16 124.440,72 7,92 695.559,28 1.422.000,00 1.422.000,00 820.000,00 57,67 124.440,72 8,75 695.559,28 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.823.000,00 4.823.000,00 2.777.937,51 57,60 456.961,26 9,47 2.320.976,25 4.823.000,00 4.823.000,00 2.777.937,51 57,60 456.961,26 9,47 2.320.976,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NAN 0,00 24- ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.536.000,00 6.536.000,00 3.597.937,51 55,05 581.401,98 8,90 3.016.535,53 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) % (f) = (e/d)x100 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL % (f) = (g/d)x100 VALOR 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 125.299,09 294.534,96 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO■ 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00 0,00 0,00 0,00 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)6 419.834,05 36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6 161.567,93 37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 7,02 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 295.000,00 565.000,00 270.000,00 0,00 295.000,00 565.000,00 43.357,50 0,00 3.500,00 46.857,50 16,06 0,00 1,19 8,29 12.857,50 0,00 0,00 12.857,50 4,76 0,00 0,00 2,28 30.500,00 0,00 3.500,00 34.000,00 7.101.000,00 7.101.000,00 3.644.795,01 51,33 594.259,48 8,37 3.050.535,53 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j) 56.537,29 56.537,29 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 3
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Página: 15 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDEB 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 54.127,42 2.578.845,96 1,33 67.812,68 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 2.346.256,48 2.295.725,62 50.530,86 333,12 286.716,90 -1.338,31 0,00 0,00 0,00 -1.338,31 288.055,21 41.729,03 41.729,03 0,00 0,00 26.084,98 9,70 0,00 0,00 0,00 9,70 26.075,28 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:32:55, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:32:55. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 16 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS Em Reais RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 100.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a ) - (b) RECEITAS REALIZADAS (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS LIQUIDADAS 100.000,00 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (d) (e) 4.534.500,00 1.003.478,95 85.704,25 0,00 3.531.021,05 (f) = (d) - (e) 4.082.500,00 643.478,95 29.846,50 0,00 3.439.021,05 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 452.000,00 360.000,00 55.857,75 0,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.534.500,00 1.003.478,95 85.704,25 0,00 3.531.021,05 -4.434.500,00 -1.003.478,95 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II) - - -3.431.021,05 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:33:58, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:33:58. Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 17 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em Reais PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:37:16. 1 Projeção atuarial elaborada em 19/03/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MP S. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 18 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO A REALIZAR (c) = (a ) - (b) RECEITAS REALIZADAS (b) 257.000,00 5.225,18 251.774,82 Receita de Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0,00 100.000,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 157.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS 0,00 5.225,18 DESPESAS LIQUIDADAS (d) DESPESAS PAGAS (e) 151.774,82 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SALDO A PAGAR (f) (g) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 4.534.500,00 1.003.478,95 85.704,25 85.704,25 917.774,70 10.978,92 4.448.795,75 Despesas de Capital 4.534.500,00 1.003.478,95 85.704,25 85.704,25 917.774,70 10.978,92 4.448.795,75 Investimentos 4.082.500,00 643.478,95 29.846,50 29.846,50 613.632,45 10.978,92 4.052.653,50 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 452.000,00 360.000,00 55.857,75 55.857,75 304.142,25 0,00 396.142,25 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Própio do Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> (h) EXERCÍCIO (i) = (Ib – (IIe+ IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi) 0,00 -91.457,99 -91.457,99 VALOR (III) FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:38:07, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:38:07. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 19 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$ 1,00 RECEITA REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras 1.391.000,00 150.000,00 90.000,00 691.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.400.000,00 11.000.000,00 5.000,00 150.000,00 4.200.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 1.391.000,00 150.000,00 90.000,00 691.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.400.000,00 11.000.000,00 5.000,00 150.000,00 4.200.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 81.785,38 171,68 4.644,00 17.336,63 59.633,07 0,00 0,00 0,00 0,00 2.221.017,84 1.959.185,76 30,49 11.891,20 247.866,34 2.044,05 0,00 0,00 0,00 5,88 0,11 5,16 2,51 12,96 0,00 0,00 0,00 0,00 14,42 17,81 0,61 7,93 5,90 6,81 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 16.791.000,00 16.791.000,00 2.302.803,22 13,71 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA REALIZADAS Até o Bimestre % (d) (d/c)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (c) PREVISÃO INICIAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.146.000,00 2.886.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.146.000,00 2.886.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.564,17 123.926,90 7.637,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,18 4,29 2,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.146.000,00 3.146.000,00 131.564,17 4,18 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (e) (f) (f/e)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g) % (g/e)x100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 8.121.000,00 5.706.000,00 0,00 2.415.000,00 862.000,00 862.000,00 0,00 0,00 7.841.000,00 5.320.000,00 0,00 2.521.000,00 982.000,00 982.000,00 0,00 0,00 2.699.259,81 2.076.753,32 0,00 622.506,49 392.836,11 392.836,11 0,00 0,00 34,42 39,04 0,00 100,00 40,00 40,00 0,00 0,00 757.447,59 617.099,94 0,00 140.347,65 0,00 0,00 0,00 0,00 9,66 11,60 0,00 5,57 0,00 0,00 0,00 0,00 1.951.722,92 1.459.653,38 0,00 492.069,54 722.625,12 722.625,12 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 8.983.000,00 8.823.000,00 3.092.095,92 35,05 757.447,59 8,58 2.674.348,04 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO % ATUALIZADA Até o Bimestre (h) (h/IVf)x100 Até o Bimestre (i) % (i /IVg)x100 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.601.000,00 3.601.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.601.000,00 3.601.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.254.079,60 1.254.079,60 0,00 0,00 0,00 0,00 40,56 40,56 0,00 0,00 0,00 0,00 309.592,03 309.592,03 0,00 0,00 0,00 0,00 40,87 40,87 0,00 0,00 0,00 0,00 1.274.276,58 1.274.276,58 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.601.000,00 3.601.000,00 1.254.079,60 40,56 309.592,03 40,87 1.274.276,58 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5.382.000,00 5.222.000,00 1.838.016,32 -5,51 447.855,56 -32,29 1.390.160,76 Página: 1 de 2
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Página: 20 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 19,45 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100}6 1.492.595,84 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2020 Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em Exercícios Anteriores 2020 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Diferença de limite não cumprido em 2019 Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 2020 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Subfunção) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DOTAÇÃO Restos a Pagar não % Até o Bimestre % Processados7 ATUALIZADA Até o Bimestre (l) (l/total l)x100 (m) (m/total m)x100 Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções 3.353.000,00 3.153.000,00 76.000,00 382.000,00 0,00 0,00 2.019.000,00 3.353.000,00 3.113.000,00 76.000,00 422.000,00 0,00 0,00 1.859.000,00 956.243,49 1.334.186,11 0,00 96.000,00 0,00 0,00 705.666,32 40,07 55,91 0,00 4,02 0,00 0,00 0,00 340.092,61 300.734,75 0,00 24.532,94 0,00 0,00 92.087,29 51,11 45,20 0,00 3,69 0,00 0,00 0,00 624.621,58 1.034.891,36 0,00 71.467,06 0,00 0,00 943.368,04 TOTAL 8.983.000,00 8.823.000,00 3.092.095,92 100,00 757.447,59 100,00 2.674.348,04 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:39:21, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:39:21. 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 21 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2020 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS No bimestre Até o bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos na SPE TOTAL DE PASSIVOS (I) EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2020 Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) 0,00 0,00 Das Estatais Não-dependentes DESPESAS DE PPP 2021 2022 0,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 2026 2027 2028 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 18.951.324,97 19.003.087,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTALDASDESPESASCONSIDERADA SPARAOLIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:42:24, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:42:24. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 1 de 1
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Página: 22 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAaa DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2020 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 32.000.000,00 32.000.000,00 2.970.208,11 0,00 0,00 32.000.000,00 826.572,00 32.000.000,00 12.954.740,95 2.445.249,62 2.352.808,94 524.958,49 Até o Bimestre Despesas Empenhadas 12.954.740,95 Despesas Liquidadas 2.445.249,62 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 19.003.087,89 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário Resultado Apurado Até o Bimestre (b) -1.888.000,00 1.731.000,00 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO TOTAL 430.365,12 -81.182,54 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública % em Relação à Meta (b/a) 0,00 0.00 Pagamento Até o Bimestre 1.017.818,41 1.017.818,41 0,00 0,00 0,00 0,00 426.989,24 426.989,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444.807,65 0,00 Saldo a Pagar 397.161,83 397.161,83 0,00 0,00 0,00 0,00 75.713,93 75.713,93 0,00 0,00 0,00 0,00 620.656,58 620.656,58 0,00 0,00 0,00 0,00 351.275,31 351.275,31 0,00 0,00 0,00 0,00 472.875,76 971.931,89 Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.302.803,22 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental % Aplicado Até o Bimestre <18% / 25%> 12,94 0,00 60% 431.634,69 60% 11,06 0,00 100% 100,00 Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL % Mínimo a Aplicar no Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Receitas de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 Exercício Plano Previdenciário 0,00 100.000,00 1.003.478,95 3.531.021,05 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 0,00 Limites Constitucionais Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos % Mínimo a Aplicar no Exercício 447.855,56 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP % Aplicado Até o Bimestre 15,00 19,45 Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/03/2020, às 09:43:53, Assinado Digitalmente no dia 19/03/2020, às 09:43:53. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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TOTAL CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Beneficiário Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460) BA - EXECUTIVO Valor ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Data Determinação Fevereiro de 2020 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº NE de Origem RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Data ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Valor Pagamento Página: 1 de 1 Nº do PP Página: 23
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TOTAL CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Beneficiário Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460) BA - EXECUTIVO Valor ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Data Determinação Janeiro de 2020 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº NE de Origem RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Data ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Valor Pagamento Página: 1 de 1 Nº do PP Página: 24
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