Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 142
terça-feira, 24 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 24 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0142 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2020. »CARTA CONVITE N°. 003/2020 – AVISO DE RESULTADO. »CARTA CONVITE N°. 003/2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº. 012/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 26 MARÇO DE 2020 AS 16:00 HORAS POR MEIO ELETRÔNICO 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 26 de março de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em Regime de Urgência. ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 003/2020 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 003/2020. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de março de 2020, tendo como vencedora a empresa TAISLA JUNQUEIRA SILVA 05089604525, inscrita no CNPJ Nº: 32.706.445/0001-88, situada na RUA VASCO DA GAMA, 376, OSEAS, SERRINHA, BAHIA CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 11 de março de 2020. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 003/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de Consultoria e Assessoria em Comunicação dos Atos Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa TAISLA JUNQUEIRA SILVA 05089604525, inscrita no CNPJ Nº: 32.706.445/0001-88, situada na RUA VASCO DA GAMA, 376, OSEAS, SERRINHA, BAHIA CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 12 de março de 2020. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020 (RESUMO) Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 012/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de Consultoria e Assessoria em Comunicação dos Atos Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, através da empresa: TAISLA JUNQUEIRA SILVA 05089604525, inscrita no CNPJ Nº: 32.706.445/0001-88, situada na RUA VASCO DA GAMA, 376, OSEAS, SERRINHA, BAHIA CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Carta Convite N° 003/2020. Data da assinatura: 12 de março de 2020 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, chefe do setor Administrativo. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE MARÇO DE 2020. Verônica Silva Souza Chefe do Setor Administrativo Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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