Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 855
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
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.....„,,,, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ,..4.., . _____ .... tx:20,4,,en.A0 DO CO/ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 ☷ ──── ☷ Ano: VIII - Edição Ordinária nº. 0855 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL DE POSSE dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos para exercerem o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2016. •ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 23 de dezembro de 2016. } P4 Camara Transparen e. 5 . '-- . • Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial, ..:, '!..,!---',., . 4. h 0 h . litt.„ J. ...,.. • • '.•...,\ • „ . . ., . ... Lei cnige qUig Mo gpstor pubiique. 2Cuá ecos. no seu veiculo oficial para que a gtào sere rrintq iranspârÊnt.o_ A Imprensa Oficial cumpre esse papel, 'CP SITE SEGURO iffiew •..-1?r- s" l's'eêiWiWri CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.12.26 11:36:51 Z Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA , . . ,, Imprensa Oficial .,... ..., , a publicidade legal levada a sério e Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL ,
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Diário Oficial EE segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 E: EE Ano: VIII - Edição Ordinária n°. 0855 EE Caderno 1 E Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 39 da Lei Orgânica Municipal, no Art. 2º, do Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014, convoca Sessões Solenes para posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos para exercerem o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, as quais serão realizadas na forma do estabelecida no Decreto Legislativo n. 212/2014 e nos termos deste Edital: Art. 1º A Sessão Solene para posse dos Vereadores eleitos fica convocada para o dia 1º de janeiro de 2017, às 9:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência de quem tenha mais recente exercido o cargo de Presidente. Paragrafo único. Fica designado Ednézio Carvalho Santiago, servidor do Poder Legislativo, como Mestre de Cerimônia. (§2º do Art. 2º) Art. 2º Imediatamente após a posse, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, ocorrerá à eleição para os membros da Mesa Diretora. Art. 3º A Sessão Solene para posse do Prefeito e Vice-Prefeita eleitos fica convocada para o dia 1º de janeiro de 2017, às 17:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Presidente eleito na Sessão de que trata o Art. 1º ou de quem tenha mais recente exercido o cargo de Presidente. Paragrafo único. Fica designado Paulo Marcos Queiroz dos Santos, servidor municipal, como Mestre de Cerimônia. (§2º do Art. 2º) Art. 4º É requisito indispensável para a posse a apresentação do diploma fornecido pela Justiça Eleitoral, a declaração de bens e a declaração de desincompatibilização do exercício de cargo público. Art. 5º Compete ao Presidente da Comissão de Transição do Poder Legislativo a convocação dos servidores para os atos de posse. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 23 de dezembro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 E: EE Ano: VIII - Edição Ordinária n°. 0855 EE Caderno 1 E Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/12/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Proj. de Lei Complementar Nº. 4 - AUTOR: PODER EXECUTIVO 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO * EMENTA: Altera,inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar N. 34 Projeto de Lei Nº. 27 - AUTOR: PODER EXECUTIVO * EMENTA: Institui o Codigo Municipal de Limpeza Urbana 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº. 28 - AUTOR: PODER EXECUTIVO * EMENTA: Altera os Valores Unitarios Padrao - VUP- de construção e de aterros... 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO C. do Coité, 23 dezembro, 2016 IVALDO ARAUJO ALMEIDA - PRESIDENTE Certifico que este edital foi publicado no Diário do Legislativo. Em ___/___/____ _________________________ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 E: EE Ano: VIII - Edição Ordinária n°. 0855 EE Caderno 1 E Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 107 Ata da Sessão Extraordinária de 23 de dezembro de 2016 Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 10h, reuniramse em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora Rozana. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar 04/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, inclui e revoga dispositivos que indica, da Lei Complementar Nº 34/2009 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. Com duas Emendas de autoria do Vereador Betão. Em discussão as Emendas, não houve manifestação. Em discussão o Projeto de Lei Complementar, não houve manifestação. Segue para segunda discussão e votação. Projeto de Lei Nº 27/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o código de limpeza urbana e dá outras providências”. Com uma Emenda de autoria do Vereador Betão. Em discussão a Emenda, não houve manifestação. Em discussão o Projeto de Lei, não houve manifestação. Segue para segunda discussão e votação. Projeto de Lei Nº 28/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de construção e de terreno e dá outras providências”. Em discussão o Projeto de Lei, não houve manifestação. Segue para segunda discussão e votação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Oficial Página: 5 Imprensa a 4‘ _ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Leia o Diário Oficial do Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Vice Presidente: Eriberto Antonio Almeida Filho Município na internet. 1ª. Secretária: Elizane de Pinho Cana Brasil DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conceição do Coité-Bahia Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 - Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 Tel.: (75)3262-1329 ACESSE: Camaradecoite.com.br _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)