Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 181
segunda-feira, 30 de março de 2020
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA segunda-feira, 30 de março de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0181 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO PODER LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 EDITAL 01-2020 O Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, CONSIDERANDO a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do e-TCM; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, no período de 02 de abril a 03 de junho de 2020, a Prestação de Contas Anual do Poder Legislativo, correspondente ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Gestor TEONIS LINS FREITAS; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Amélia Rodrigues(BA), 30 de março de 2020. Teonis Lins Freitas Presidente
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