Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 145
terça-feira, 31 de março de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 31 de março de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0145 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº. 032/2019. »PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2020. »PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019 (RESUMO) Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do segundo termo aditivo ao contrato 032/2019, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência com o período de 13 de março à 10 de agosto de 2020. Aditivo ao Contratado: TCHERBEDO - TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.453.726/0001-07, situada na AV. ESTELITA FALCAO, 31, SALA B, CENTRO, AGUA FRIA, BAHIA, CEP: 48.170-000. Data da assinatura: 11 de março de 2020 Prazo de vigência inicial: 13 de março de 2020 Prazo de vigência final: 10 de agosto de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE MARÇO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR MEIO ELETRÔNICO PREVISTA PARA: 02 ABRIL DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 02 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Fianças e Orçamentos Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Fianças e Orçamentos Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2020 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Fianças e Orçamentos Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Fianças e Orçamentos Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2020 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR MEIO ELETRÔNICO PREVISTA PARA: 02 ABRIL DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 02 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.238/2020– Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2020 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.239/2020 – Em Redação Final. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 003/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.234,032,19 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil, e trinta e dois reais e dezenove centavos) para a inclusão do projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.238/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2020 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.239/2020 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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