Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.297
quarta-feira, 1º de abril de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 1 de abril de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1297 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DO RESULTADO DA VOTAÇÃO EM 30 DE MARÇO DE 2020. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 1.168/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE VEREADOR. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 1171/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE VEREADOR. »PORTARIA Nº. 1.180, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA. »PORTARIA Nº. 1.181, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - REVOGA PORTARIA Nº. 1.181/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar CERTIDÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS - RDVR Proposição: Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara n. 73 Autoria: Betão do PT e outros Ementa: Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Certificamos que a votação remota da proposição acima epigrafada obteve o seguinte resultado: VEREADOR(A) Araújo Betão César Elizane Gel Iêdo Jai Juçara Léo Lindo Pedrinho Raimundo Silvan Xande SOMA APROVAÇÃO ABSTENÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 7 Ernandes TOTAL REJEIÇÃO 1 7 0 1 7 8 0 Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Coordenação Parlamentar
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete do Presidente ATA DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO - RDVR Proposição: Recurso Contra Ato do Presidente da Câmara n. 73 Autoria: Betão do PT e outros Ementa: Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Considerando os votos apurados, pelo Regime de Discussão e Votação Remota, nos termos da certidão anexada ao respectivo processo, a proposição obteve 7 (sete) votos pela aprovação e 8 (oito) pela rejeição, Declaro que a proposição acima epigrafada foi REJEITADA, por não obter 2/3 (dois) terços dos votos, necessário para sua aprovação. Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar CERTIDÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS - RDVR Proposição: Projeto de Lei Complementar n. 002/2020 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Certificamos que a votação remota da proposição acima epigrafada obteve o seguinte resultado: VEREADOR(A) Araújo Betão César Elizane Gel Iêdo Jai Juçara Léo Lindo Pedrinho Raimundo Silvan Xande SOMA APROVAÇÃO 1 REJEIÇÃO ABSTENÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 7 6 1 7 6 1 Ernandes TOTAL Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Coordenação Parlamentar
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete do Presidente ATA DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO - RDVR Proposição: Projeto de Lei Complementar n. 002/2020 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Considerando os votos apurados, pelo Regime de Discussão e Votação Remota, nos termos da certidão anexada ao respectivo processo, a proposição obteve 7 (sete) votos pela aprovação, 6 (seis) pela rejeição e 1 (um) abstenção. Declaro que a proposição acima epigrafada foi REJEITADA, por não obter a maioria absoluta dos votos (8 votos), necessário para sua aprovação. Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar CERTIDÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS - RDVR Proposição: Projeto de Lei n. 002/2020 Autoria: Gel de Tetê Ementa: Denomina Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Certificamos que a votação remota da proposição acima epigrafada obteve o seguinte resultado: VEREADOR(A) Araújo Betão César Elizane Gel Iêdo Jai Juçara Léo Lindo Pedrinho Raimundo Silvan Xande SOMA APROVAÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 REJEIÇÃO ABSTENÇÃO 14 0 0 14 0 0 Ernandes TOTAL Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Coordenação Parlamentar
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete de Presidente ATA DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO - RDVR Proposição: Projeto de Lei n. 002/2020 Autoria: Gel de Tetê Ementa: Denomina Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo Data e horário da Votação: 30/03/2020 de 8:00 às 21:00 hs. Considerando os votos apurados, pelo Regime de Discussão e Votação Remota, nos termos da certidão anexada ao respectivo processo, declaro que a proposição acima epigrafada foi APROVADA, por unanimidade. Conceição do Coité, 30 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.168 De 19 de março de 2020 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº78, de 16 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada SONALY DA SILVA BARRETO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Francisco Cesar Braz Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.171 De 19 de março de 2020 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº78, de 16 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MARILENE DOS SANTOS DE JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Pedro de Jesus Almeida com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de março de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.180 De 01 de abril de 2020 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ROBSON CARNEIRO FERREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.181 De 01 de abril de 2020 Revoga Portaria Nº 1.181/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando a reassunção do Mandato do Vereador Renivaldo dos Santos Lima. RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 1.161/2020, de 19 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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