Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 61
sexta-feira, 3 de abril de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre sexta-feira, 3 de abril de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0061 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 017, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 17 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “Exonera a pedido, Assessor Jurídico na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica exonerado a pedido, o Senhor SIZINO OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº. 730.129.555-34, e RG 0741630940 SSP/BA, inscrito na OAB n°. 39093, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com símbolo CCL 01 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 04 de 02 Janeiro de 2019 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 03 de abril de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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