Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.167
terça-feira, 7 de abril de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 7 de abril de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1167 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO 2020. »PORTARIA Nº. 013, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - REMOVE FUNCIONÁRIO ENTRE SECRETARIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2020 CONTRATO Nº 186/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de 05 computadores e 02 impressoras multifuncionais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais). DATA: 04 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 187/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JAKSON VIEIRA CARNEIRO SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços de funelaria para manutenção e restauração de 01 veículo fiat uno mille EX, ano/modelo 1998, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATA: 04 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 188/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em computadores e aparelhos de ar condicionados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais). DATA: 06 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 189/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demandas das secretarias municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), pago gradualmente, conforme execução do objeto contratado. DATA: 06 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 190/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ELBERTHY SILVA BACELAR SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para Arbitragem do Campeonato de Futsal – Ano 2020, na Sede deste município de Ichu-Bahia, incluindo as seguintes categorias: Principal, Feminino, Sub-17 e Sub-14. VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). DATA: 10 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 191/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: PUCCY CALÇADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus de premiação, além de bolas de futsal e cronômetro, destinados ao Campeonato de Futsal Municipal – Edição 2020, realizado na Quadra Polivalente, na Sede deste município de Ichu-Bahia, categorias: Principal, Feminino, Sub-17 e Sub-14, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Setor de Esportes. VALOR: R$ 3.101,90 (três mil cento e um reais e noventa centavos). DATA: 11 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 192/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JÉSSICKA SILVA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando no Programa da Atenção Básica, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), pagos em 04 parcelas mensais de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), sendo este o valor bruto. DATA: 13 de março de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 193/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. CONTRATADA: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI - GONZAGA CONSTRUÇÃO CIVIL. OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico atendendo às necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, deste Município de Ichu-Bahia, nos termos do Pregão Presencial Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 045/2020 - LOTES: I, IX e XI, incluindo sua descrição, quantitativos e valores. VALOR: R$ 257.874,70 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), distribuídos da seguinte forma: LOTE I: R$ 98.023,00 (noventa e oito mil e vinte e três reais); LOTE IX: R$ 88.186,70 (oitenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos); LOTE XI: R$ 71.665,00 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais). DATA: 16 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 194/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. CONTRATADA: LIMA SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico atendendo às necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, deste Município de Ichu-Bahia, nos termos do Pregão Presencial Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 045/2020 - LOTES: IV, V, VIII E X, incluindo sua descrição, quantitativos e valores. VALOR: R$ 77.907,00 (setenta e sete mil novecentos e sete reais), distribuídos da seguinte forma: LOTE IV: R$ 17.837,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais); LOTE V: R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais); LOTE VIII: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); LOTE X: R$ 37.880,00 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais). DATA: 16 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 195/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. CONTRATADA: MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico atendendo às necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, deste Município de Ichu-Bahia, nos termos do Pregão Presencial Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 045/2020 - LOTES: II, III, VI, VII e XII, incluindo sua descrição, quantitativos e valores. VALOR: R$ 212.140,00 (duzentos e doze mil cento e quarenta reais), distribuídos da seguinte forma: LOTE II: R$ 52.290,00 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais); LOTE III: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); LOTE VI: R$ 67.270,00 (sessenta e sete mil duzentos e setenta reais); LOTE VII: R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais), LOTE XII: R$ 43.320,00 (quarenta e três mil trezentos e vinte reais). DATA: 16 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 196/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: J. M. GASES LTDA – OXFEIRA. OBJETO: Fornecimento de gás oxigênio, para atender às demandas do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.002,58 (dezessete mil e dois reais e cinquenta e oito centavos), pagos conforme o fornecimento realizado. DATA: 26 de março de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 197/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/2020. CONTRATADO: ANDRÉ PAULO CARNEIRO. OBJETO: Fornecimento de carne bovina, carne suína e fígado bovino, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, de Ichu-Bahia, dentro das especificidades indicadas nos termos da proposta de preços e demais anexos do processo de Carta Convite Nº 02/2020 – LOTE I, incluindo sua descrição, quantitativos e valores. VALOR: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 27 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 198/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/2020. CONTRATADO: RISODALVO URBANO CARNEIRO. OBJETO: Fornecimento de carne de frango, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, de Ichu-Bahia, dentro das especificidades indicadas nos termos da proposta de preços e demais anexos do processo de Carta Convite Nº 02/2020 – LOTE II, incluindo sua descrição, quantitativos e valores. VALOR: R$ 76.475,00 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 27 de março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 013/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 REMOVE FUNCIONÁRIO ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Fica removido o Servidor ANDESON AMORIM CORDEIRO, Cargo de Motorista, Matrícula nº 24, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 07 de abril de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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