Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.170
terça-feira, 14 de abril de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 14 de abril de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1170 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 015, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 015/2020 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA GLEYCE TAMARA CARNEIRO OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ARTIGO 1º. – Fica concedida Licença Maternidade a Servidora GLEYCE TAMARA CARNEIRO OLIVEIRA, Cargo de Vice Diretora, com Matrícula n° 105111, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 120 dias de licença conforme os artigos 7º XVII e 39º no Inciso 3º da Constituição Federal, tendo direito a mais 60 dias coberta pela Lei Municipal 005/2009 de 14 de abril de 2009, totalizando 180 dias, disposto no inciso I, E, do Art. 9, da lei 028/2015. PARÁGRAFO ÚNICO – O período concedido é de 07 de abril de 2020 à 04 de outubro de 2020. ARTIGO 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 14 de abril de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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