Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 150
quarta-feira, 15 de abril de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 15 de abril de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO / PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2020. »REPUBLICAÇÃO / PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR MEIO ELETRÔNICO PREVISTA PARA: 16 ABRIL DE 2020 REPUBLICAÇÃO 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 16 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2019 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior - Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 001/2020 – Institui o Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Serrinha/BA, conforme especifica – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 059/2020 – Dispõe sobre isentar por 180 dias de pagamento da contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os munícipes de Serrinha – Ba, com renda máxima 01 (um) salário mínimo mensal em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Convid-19 (Corona Vírus) e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 060/2020 – Dispõe sobre oferecer atendimento Psicológico on-line aos munícipes de Serrinha-Ba durante o enfretamento da epidemia do Covid-19 e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 061/2020 – Dispõe sobre isentar 180 dias de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) os munícipes de Serrinha-Ba em período de restrição a movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 062/2020 – Dispõe sobre isentar parcialmente o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os munícipes de Serrinha-Ba inseridos no Cad-ùnico no período de restrição a movimentação e contato pelo motivo da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 063/2020 – Dispõe sobre isentar 180 dias de pagamento da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) os munícipes de Serrinha-Ba em período de restrição a movimentação e contato pelo motivo da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação anteprojeto de Lei do Legislativo nº. 064/2020 – Dispõe sobre medidas corretivas e punitivas para os casos em que existirem focos de mosquitos da Dengue em imóveis do Município de Serrinha - Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação Anteprojeto de Lei Legislativo nº. 065/2020 Dispõe sobre suspender os descontos de prestações do Crédito Consignado em folha de pagamento dos concursados e efetivos, de Serrinha-Ba, em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 011/2020 – Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos ou inativos, no âmbito do município de Serrinha, durante o período de 90 dias e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. Renildo de Miranda, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera Flávio Ferreira Gomes e da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2019 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior - Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 001/2020 – Institui o Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Serrinha/BA, conforme especifica – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR MEIO ELETRÔNICO PREVISTA PARA: 16 ABRIL DE 2020 REPUBLICAÇÃO 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 16 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2019 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.241/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 001/2020 – Institui o Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Serrinha/BA, conforme especifica – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.242/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.243/2020 – Em Redação Final. ORDEM DO DIA Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2019 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.241/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 001/2020 – Institui o Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Serrinha/BA, conforme especifica – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.242/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos de idade e idosos e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.243/2020 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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