Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 153
terça-feira, 28 de abril de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 28 de abril de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0153 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2020. »PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA: 30 ABRIL DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 30 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 011/2020 – Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos ou inativos, no âmbito do município de Serrinha, durante o período de 90 dias e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. Renildo de Miranda, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera Flávio Ferreira Gomes e da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 067/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de maquinas para aração de terras – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 068/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a avaliação da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização dos recursos arrecadados pelas multas de trânsito no âmbito municipal, para combater o colapso da Saúde provocados pela pandemia Covid-19. Solicitando que o Executivo envie PL de igual teor para apreciação da desta casa da cidadania, visto que, se trata de matéria privativa do mesmo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 069/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto de saúde satélite na comunidade de Alto Isabel – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 070/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção da rede de esgoto localizada na comunidade de Subaé próximo a campo de futebol – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 071/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo acione a EMBASA viabilize a ampliação da rede de distribuição de água e ligação domiciliar na comunidade de Tanque do Meio – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 072/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo restauração do asfalto da Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 013/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e a população como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências – Autoria da Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 014/2020 – Dispõe isentar parcialmente o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os munícipes de Serrinha, Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 015/2020 – Dispõe sobre isentar 180 dias de pagamento da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) os munícipes de Serrinha, Ba, em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 016/2020 – Dispõe sobre isentar 180 dias de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), os munícipes de Serrinha, Ba, em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº. 018/2020 - Dispõe sobre oferecer cachê emergencial aos músico de Serrinha, Ba, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 019/2020 – Dispõe sobre oferecer atendimento Psicológico on-line aos munícipes de Serrinha-Ba durante o enfretamento da epidemia do Covid-19 e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação anteprojeto de Lei Legislativo nº. 073/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19 e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 074/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize saneamento básico para o povoado de Tanque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 075/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo adquira teste rápido para o covid-19 – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 020/2020 – Dispõe sobre o controle de prevenção à dengue no âmbito do município de Serrinha-Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 021/2020 - Dispõe sobre oferecer “VALE SEMENTE” emergencial aos Agricultores Rurais de Serrinha,Ba, em período de combate a disseminação do Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providência – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 022/2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do município em elaborar anualmente um plano de ação preventivo contra a proliferação das arboviros e dá outras providência – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 011/2020 – Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos ou inativos, no âmbito do município de Serrinha, durante o período de 90 dias e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. Renildo de Miranda, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera Flávio Ferreira Gomes e da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 067/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de maquinas para aração de terras – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 068/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a avaliação da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização dos recursos arrecadados pelas multas de trânsito no âmbito municipal, para combater o colapso da Saúde provocados pela pandemia Covid-19. Solicitando que o Executivo envie PL de igual teor para apreciação da desta casa da cidadania, visto que, se trata de matéria privativa do mesmo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 069/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto de saúde satélite na comunidade de Alto Isabel – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 070/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção da rede de esgoto localizada na comunidade de Subaé próximo a campo de futebol – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 071/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo acione a EMBASA viabilize a ampliação da rede de distribuição de água e ligação domiciliar na comunidade de Tanque do Meio – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 072/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo restauração do asfalto da Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA: 30 ABRIL DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 30 de abril de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos - Direcionada aos profissionais da Saúde, pelos trabalhos em combate ao covid-19 (coronavírus) “é louvável o trabalho que tem sido desenvolvido por profissionais da Saúde” – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação para análise. Moção de Apoio - Direcionada ao senhor Dr°. Gustavo Cabral, cientista, natural de Creguenhem, um pequeno povoado no município de Tucano-Ba, coordenador das pesquisas da vacina contra a covid-19 no Brasil – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação para análise. Moção de Aplausos - Direcionada a Banda Chicabana pelos 14 anos de trajetória musical – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação para análise. Indicação nº. 076/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da ponte localizada na comunidade da Lage – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 077/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a denominação do Hospital Municipal com o nome Ivone Maciel Mota – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 078/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de praça com uma quadra de esporte – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 079/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação na quantidade de vagas para o deslocamento de pacientes que fazem tratamento em outro municípios (TFD) – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 080/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação da Comissão Especial de Auxílio á Fiscalização e o Combate ao Coronavírus, que acompanhará as ações da Prefeitura quanto ao enfrentamento à epidemia do Covid-19 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 023/2020 – Estabelece prioridade de matricula e de transferência ás crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Serrinha-Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Moção de Aplausos - Direcionada aos profissionais da Saúde, pelos trabalhos em combate ao covid-19 (coronavírus) “é louvável o trabalho que tem sido desenvolvido por profissionais da Saúde” – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação para análise. Moção de Apoio - Direcionada ao senhor Dr°. Gustavo Cabral, cientista, natural de Creguenhem, um pequeno povoado no município de Tucano-Ba, coordenador das pesquisas da vacina contra a covid-19 no Brasil – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação para análise. Moção de Aplausos - Direcionada a Banda Chicabana pelos 14 anos de trajetória musical – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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