Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 154
quarta-feira, 29 de abril de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 29 de abril de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0154 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Laedson Santos Santiago. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei Legislativo nº 001, 004, 005, 014, 015, 016, 017, 018, 019/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações de Lei do Legislativo nº 062, 063, 064, 065/202; Moção de Aplauso direcionada aos servidores Joselito Santos Filho; Indicações nº 070, 071, 072/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, lembrou o problema da Dengue, Chikungunha, Zika, que assola o nosso município, solicitou mutirão de limpeza, questionou o porquê da demora da entrega do kit de merenda escolar, disse ter 5 meses e 19 dias, que protocolou ofício questionando sobre os recursos do precatório e como estão sendo gastos e obteve retorno, tambem questionou o porquê está suspenso os contratos dos estagiários com o município, solicitou ao Poder Público que pudesse ver quem ficam nas filas dos bancos se realmente estão cadastrados no auxilio emergencial; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou o servidor da Câmara Milkson pela passagem do seu aniversário, disse que as ações de combate à Dengue deveriam ter acontecido no final do ano passado, disse que a cidade de Serrinha foi omissa com a questão da Dengue, lembrou de reunião com o Prefeito, na qual não foi a última vez, porém lembrou que política é feita de compartilhamento
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Página: 3 de ideias entre poderes; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, pediu cada pessoa faça sua parte citando toda a situação que estamos vivendo, falou de visita a obra do Hospital Municipal citando números de leitos que serão implantados e de respiradores que terão nosso município, solicitou conserto de manilha no povoado de Subaé, cobrou limpeza nas ruas de nossa cidade; o Vereador José reis saudou a todos, parabenizou o servidor Milkson pela passagem do seu aniversário, parabenizou o Presidente pela forma que conduz esta Casa citando as Sessões remotas, disse ter participado da entrega dos kits de merenda escolar, parabenizou a gestão, também falou do valor repassado do Governo do Estado, parabenizou a gestão pela aração de terra, reclamou da passagem de máquina nas estradas, onde atolou seu carro dizendo discordar desta ação neste período de chuva, falou de visita ao Hospital lembrando o aumento de números de leitos para nossa cidade; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, disse que não gosta que o melhoramento da saúde se dê dessa forma, por causa de uma pandemia, disse que os vereadores estão aqui para ajudar a população e convida a todos para fazer uma visita ao Hospital Municipal, disse que os verdadeiros heróis são os profissionais da saúde, falou do surto de Dengue, Chikungunha, Zika que assola nosso município, solicitou limpeza na Rodagem, na Av Manoel Novais, na entrada da cidade, solicitou conserto do esgoto estourado na Rua Boa Esperança, também pediu limpeza no Bairro da Urbis, bem como condomínios residenciais; o Vereador Alexandre Lima Junior saudou a todos, disse que vem crescendo o número de violência doméstica, chamou a atenção da flexibilidade da abertura do comércio, percebe que tem muita gente sem usar máscara, pediu que a população se conscientize, solicitou o auxílio emergencial também para os profissionais do serviço de transporte escolar, o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, disse que hoje a Prefeitura não precisa fazer licitação, lembra da contratação de empresa de fora e compras feitas também de concorrentes de fora, pediu que o gestor compre em nossa cidade, questionou sobre o dinheiro do precatório e disse que o dinheiro está sendo gasto e por isso precisa ser fiscalizado, lembrou que o mesmo sempre questionou onde está sendo gasto este recurso, disse que a Comissão desta Casa precisa saber agir, a Comissão foi criada para fiscalizar e não está fazendo seu papel, disse que só teve resposta da Vereadora Edylene Ferreira, que solicitou da gestão respostas e até o momento a gestão não deu resposta alguma; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores citando mais uma vez as ações da gestão no combate à Dengue citando que o larvicida e o fumacê depende do Governo do Estado, disse que a gestão entregou os EPIS para os funcionários que estão trabalhando na entrega dos kits da merenda escolar, disse que as suspensões dos contratos dos estagiários foi uma orientação dos Tribunal de Contas, voltou a ler ofício sobre onde está
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Página: 4 sendo aplicado os valores dos precatórios, falou sobre a programação de roçagem de limpeza para nossa cidade, kit da entrega de merenda das escolas, e de aração de terra; o Presidente Jean Carlos Cardoso parabenizou o servidor Milkson pelo seu aniversário, parabenizou a aração de terra, também parabenizou a ação do combate ao Covid19 pela gestão. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Projeto de Lei nº 001/2020 – com Lei 1243/202 – aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 com 1.2442020 – aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, com Lei 1.245/2020 – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações anteprojeto de Lei do Legislativo nº 062, 063, 064, 065/2020 – aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao servidor público Joselito Santos Filho – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 23 de abril de 2020.
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