Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 155
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 30 de abril de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0155 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Laedson Santos Santiago. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001, 004, 005/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações anteprojeto de Lei do Legislativo nº 059, 060, 061/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 011/2020; Indicações nº 066, 067, 068, 069/2020; Projeto de Lei do Executivo nº 004, 005/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2020; Projeto de Lei do Executivo nº 003/2020 está fora de pauta, pois não se encontra no Diário Oficial. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, lembrou a passagem do dia do livro, respondeu aos atos ocorridos contra a democracia, onde o Presidente da República se fez presente, disse que Serrinha está no pior momento de pessoas doentes, principalmente com Dengue, Zika Chikungunha, pediu que a gestão apresente plano no combate a essas doenças e que isso seja Lei aqui votada; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, disse nunca ter visto o que está acontecendo no mundo, agradeceu pela maneira que o Prefeito está melhorando a saúde de nosso município, agradeceu a aração de terras que vem acontecendo, disse que a Câmara está sempre em busca do melhor para a população; a Vereadora Edylene Ferreira, saudou a todos, pediu união de todos neste momento difícil,
Página 3
Página: 3 questionou sobre o plano de contingência para o covid 19, citou Projeto na pauta de hoje para ajudar a população com a redução da taxa de iluminação pública, entre outras, pediu uma melhor fiscalização ao Executivo Municipal; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, pediu melhoras nas estradas de nosso município, deixou sua indignação com fala do gestor, onde só convidou 11 vereadores para fazer uma visita a reforma do Hospital Municipal, pediu que o gestor considere os 17 vereadores; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, lembrou o dia mundial do livro, pediu uma biblioteca à altura de nossa cidade, citou algumas ações e projetos na pauta , que irão ajudar a população no combate ao vírus Covid19, disse que a cidade está aos poucos voltando à normalidade, mas pediu à população que se cuide e que só saia de casa em caso de necessidade; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, deixou sua preocupação com o momento que estamos vivendo índice de Dengue, Chikungunha, Zika, disse que os 17 vereadores estão aqui para ajudar o povo de Serrinha; o Vereador Alexandre Menezes saudou a todos, respondeu às demandas, falou da dificuldade em combater a Dengue e lembrou da ajuda da população e disse que tem que ser um trabalho em conjunto, citou várias ações neste sentido citando “Bota Fora” entre outras. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Renildo de Miranda, Radson Rogério Pires, Mariana Cunha. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001, 004, 005/2020 – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à Indicação do anteprojeto de Lei do Legislativo nº 059, 060, 061/2020, aprovado por unanimidade dos presentes. Na fala do Vereador Flávio Ferreira incluir que o Sr. com 85 anos testado com Covid19 têm cinco doenças crônicas, é cardíaco, hipertensão, tem diabetes e fez tratamento dos pulmões e dos rins e ele está bem, segundo a família, solicitou reteste; à fala da Vereadora Edylene Ferreira incluir que o Executivo pode realocar recursos do seu próprio orçamento, identificar e garantir o contrato, identificar o responsável pelo recebimento das compras, identificar o responsável pelo setor de patrimônio, requerer as notas de bens, separar gastos dos meses de março, abril com os demais. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo assesrora especial da mesa diretora lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 23 de abril de 2020.
Página 4
Página: 4