Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.307
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 30 de abril de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1307 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020 1. Projeto de Lei Nº 06/2020, de autoria da Vereadora Eriberto Antonio Almeida Filho, que “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do município de Conceição do coite e dá outras providências. Para votação. 2. Projeto de Lei Nº 04/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados, como medida de enfrentamento à propagação da COVID-19, e dá outras providências”. Para discussão e votação. 3. Projeto de Lei Nº 05/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que, “Reconhece atividades preventivas e de combate ao Corona vírus para fins de insalubridade e dá outras providências”. Para discussão e votação. 4. Projeto de Lei Nº 08/2020, de autoria do vereador Ernandes Lopes da Silva, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Alimentação para estudantes cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências”. Para discussão e votação. , Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 30 de abril de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
Página 3
Página: 3