Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.176
segunda-feira, 4 de maio de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 4 de maio de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS – ABRIL 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - ABRIL 2020 CONTRATO Nº 199/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 04/2020. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obra de construção da Praça da Bíblia, situada ao lado da Rua Fernando Marcelo de Oliveira, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 103.311,34 (cento e três mil trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos). DATA: 01 de abril de 2020. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato será de 03 (três) meses e vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da primeira Ordem de Serviços expedida pelo CONTRATANTE. CONTRATO Nº 200/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), pago de acordo aos plantões efetivamente realizados. Corresponde à quantidade de 65 plantões, equivalendo cada um ao valor médio bruto de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATA: 15 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 201/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Médico Generalista, no Programa Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), correspondentes a um auxílio financeiro para custeio de despesas como transporte, alimentação e hospedagem. DATA: 15 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 202/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS – ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Insumos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços da CONTRATADA. VALOR: R$ 16.265,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais). DATA: 24 de abril de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 203/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: RETEC - TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços especializados para coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final dos resíduos sólidos perigosos, produzidos pelo serviço de saúde, de acordo às especificações da proposta em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), pagos em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), sendo este o valor de bruto. DATA: 27 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 204/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 05/2020. CONTRATADO: RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de Produtos de Hortifrúti, destinados às Secretarias e aos Fundos Municipais, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 61.398,23 (sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). DATA: 27 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 205/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2020. CONTRATADA: MR GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Fardamentos, Uniformes, Cobertores, Lençóis, Fronhas e Toalhas, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias e dos Fundos Municipais, deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 76.925,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais). DATA: 27 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 206/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obra de Reforma e Manutenção de 02 salas anexas à Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com o objetivo de acolher os pacientes que necessitem de isolamento, devido à infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 16.886,92 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA: 28 de abril de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 207/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MR GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Adesivos Coloridos em Vinil (500 unidades), tamanho 40x40 cm, formato redondo com recorte, para serem utilizados na Campanha “Mantenha Distância”, visando a prevenção e o combate à COVID-19 (Novo Coronavírus), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). DATA: 28 de abril de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 04/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. DO OBJETO: Rescisão unilateral, por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 25/2020, firmado em 02 de janeiro de 2020. DATA: 15 de abril de 2020. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 05/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: KAIO CRUZ RAMOS DA MATA. DO OBJETO: Rescisão unilateral, por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 80/2020, firmado em 02 de janeiro de 2020. DATA: 01 de abril de 2020. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 CONTRATANTE (ÓRGÃO MUNICIPAL PARCEIRO – OMP): PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC): ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL – ACTAMARES. DO OBJETO: Realização da Política Municipal de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, para a realização da coleta seletiva de resíduos sólidos, no perímetro urbano e rural do Município de Ichu-Bahia, de acordo com o cronograma a ser definido. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 09 (nove) parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 24 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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