Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 63
terça-feira, 5 de maio de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre terça-feira, 5 de maio de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0063 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020 CONTRATO Nº. 004/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação Nº. 011/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de combustível destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal durante o mês de abril do corrente ano. Contratado: POSTO MR OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ: 13.332.861/0001-19 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 2.863,00 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais). Vigência: 01 de abril a 30 de abril de 2020. Data Assinatura: 01 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.032,48 (mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 01 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 945,39 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data Assinatura: 01 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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