Câmara de Candeal

Texto da edição nº 528

terça-feira, 5 de maio de 2020

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terça-feira, 5 de maio de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0528 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA 'LJLWDOO\VLJQHGE\&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 5HDVRQ,DWWHVWWRWKHDFFXUDF\DQGLQWHJULW\RIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ6DOYDGRU%$ 'DWH ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/2º. BIMESTRE 2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) - - 0,00 - 0,00 - - 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 277.299,08 277.299,08 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual % 0,00 Até o Bim (c) 0,00 (b/a) 0,00 % 0,00 No Bimestre (b) 0,00 - (a) RECEITAS REALIZADAS 0,00 - PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL - - - Página 1 de 2 (277.299,08) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 2

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DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS 1.071.000,00 1.071.000,00 12.170,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 64070182500 - - 149.534,75 PRESIDENTE DA CÂMARA 921.465,25 - 921.465,25 José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) - 12.170,00 1.071.000,00 1.071.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 149.534,75 921.465,25 12.170,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.534,75 79.534,75 12.000,00 0,00 67.534,75 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 1.071.000,00 12.170,00 12.170,00 0,00 0,00 12.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) 921.465,25 921.465,25 769.000,00 0,00 152.465,25 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 1.071.000,00 1.071.000,00 1.001.000,00 781.000,00 0,00 220.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 ATUALIZADA (e) 1.071.000,00 987.000,00 791.000,00 0,00 196.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (X Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 139.428,90 - 277.299,08 0,00 277.299,08 277.299,08 - 277.299,08 02145705 Contador (a) Nivaneide Mª. S. L. Martins - - 793.700,92 Página 2 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.428,90 0,00 277.299,08 793.700,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - (k) (j) 277.299,08 277.299,08 231.466,96 0,00 45.832,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 277.299,08 793.700,92 723.700,92 549.533,04 0,00 174.167,88 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.299,08 277.299,08 231.466,96 0,00 45.832,12 0,00 0,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) 139.428,90 139.428,90 139.428,90 115.733,48 0,00 23.695,42 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Página: 3

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1.071.000,00 0,00 12.170,00 1.071.000,00 1.071.000,00 12.170,00 12.170,00 12.170,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 No Bimestre 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 1.071.000,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 921.465,25 0,00 921.465,25 921.465,25 921.465,25 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (b/total b) José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 139.428,90 0,00 0,00 1.071.000,00 139.428,90 139.428,90 139.428,90 No Bimestre 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (d/total d) 1.071.000,00 02145705 Contador (a) 0,00 793.700,92 793.700,92 793.700,92 (e) = (a - d) SALDO Nivaneide Mª. S. L. Martins 277.299,08 0,00 277.299,08 277.299,08 277.299,08 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas 149.534,75 149.534,75 149.534,75 SALDO (c) = (a - b) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 6/2019 0,00 5/2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 7/2019 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 8/2019 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 11/2019 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 10/2019 José Risonaldo Ribeiro da Silva 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 9/2019 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 12/2019 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 1/2020 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.210,56 2/2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 68.173,60 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Outras Transferências Correntes Transferências Correntes Receita Tributária RECEITAS CORRENTES (I) 68.173,60 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abril / 2020 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 3/2020 850.603,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850.603,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850.603,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850.603,21 Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.248,02 4/2020 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) R$ 1,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2020 Página: 5

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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO - ABRIL DE 2020 / MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/2020 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) RECEITAS REALIZADAS (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2020 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.001.000,00 921.465,25 277.299,08 277.299,08 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 781.000,00 769.000,00 231.466,96 231.466,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 152.465,25 45.832,12 45.832,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 152.465,25 45.832,12 45.832,12 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 921.465,25 277.299,08 277.299,08 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071.000,00 921.465,25 277.299,08 277.299,08 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (277.299,08) VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 de 2

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO - ABRIL DE 2020 / MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2020 VALOR INCORRIDO JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (277.299,08) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Em 2 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO 0,00 Até o Bimestre 2020 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 Página 2 de 2

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Página: 12 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL JANEIRO A ABRIL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (d) (e) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 70.000,00 0,00 0,00 - 70.000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 70.000,00 0,00 0,00 - 70.000,00 (70.000,00) 0,00 - (70.000,00) DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: - CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 18168884515 Contador (a) 02145705

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Página: 13 C A M A R A M U N IC IPA L RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS D E C A N D EA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 20 BIMESTRE - MARÇO/ABRIL-2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWV R$ 1,00 EXERCíCIO DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (b) (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCíCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA RECEITA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2° BIMESTRE MARÇO/ABRIU2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RREO - ANEXO 11 (LRF art 53 § 1° inciso 111) PREVISÃO RECEITAS ATUALIZADA (a) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) R$100 RECEITAS SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 A1ienaçaode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçl!o de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR NÃo PROCESSADOS SALDO A EXECUTAR DE RESTOS (g)=(d-e) DESPESAS Até DESPESAS (APLICAÇÃO DOTAÇÃO DOS RECU EMPENHADAS ATUALIZADA LIQUIDADAS PAGAS (e) (d) EXECUTADAS O Bimestre zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH A PAGAR (I) 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALI 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 0,00 0,00 0,00 O,De 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o.or Inversões Financeiras 0,00 o.cc Amortização da Divida 0,00 o« o,oe Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 SALDO VALOR (111) FONTE: Sistema 2018 (h) A APLICAR 0,00 Nota: Durante inscritas FINANCEIRO 0,00 de Contabilidade o exercício, Pública, somente Unidade as despesas em restos a pagar não processados estão segregadas Responsável: CAMARA 0,00 MUNICIPAL liquidas são consid era das executadas. são também consideradas 0,00 DE CANDEAL executadas. No encerramento do exercício, as despesas Dessa forma para maior transparência, não J iquidadas as despesas executadas em: a) Despesas Liquidadas, b) Despesas empenhadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso 11da Lei 4.320/ 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a)

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Página: 15 CAM ARA M UNICIPAL DE CANDEAl zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DAS RECEITAS DA EXECUÇÃO E DESPESAS ORÇAMENTÁRIA COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2° SIMESTRE MARÇO/ABRIL /2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RREO· ANEXO 12(LC 141/2012, ar!. 35) RECEITAS PARA APURACÃO DA APlICACÃO R$l,OO EM ACÕES E SERVlCOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITADE IMPOSTOSliQUIDA (I) RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL % Até o Bimeslre (b) (a) (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Predial e Temtcrial Urbano Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - IT81 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto de Renda Retido Imposto Terrttoriat Rural Multas, Juros Divida Ativa dos Impostos Multas, Juros - IPTU na Fonte - IRRF -ITR de Mora e Outros de Mora e Outros Encargos Encargos dos Impostos da Divida Ativa RECEITADE TRANSFERÉNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS (11) Cota-ParteFPM 0,00 Cota-ParteITR 0,00 Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS 0,00 0,00 Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Desoneração Fínancelras ICMS Provenientes d (LC 87196) Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeslre % (d) (d/c) x 100 0,00 Provenientes da Uniâo Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Outras Receitas 0,00 Municipios do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÊDlTO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (por Grupo de Natureza DOTAÇÃO INICIAL da Despesa) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre (é) (I) (fie) x 100 (g) % (g/e) x 100 não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Olvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos DESPESAS CAPITAL Inversões Financeiras Amortizaçao da Olvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 0,00 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MfNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (h) % (hlIVI) X 100 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 Inscrilasem Restos a Pagar Até O Bimeslre % 0) (iIlVg) x 100 não Processados DESPESASCOMINATIVOSE PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESACOM ASSISTÊNCIAÀ SAÚDEQUE NÃO ATENDEAO PRINCiPIODE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTEADAS COM OUTROS Recursos de Transferência do Sistema Recursos de Operações de Crédito RECURSOS Único de Saúde - SU$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRASAÇÕESE SERViÇOSNÃOCOMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOSINSCRITOSINDEVIDAMENTENO EXERCiclO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA DESPESASCUSTEADASCOM DISPONIBILIDADEDE CAIXAVINCULADAAOS RESTOSA PAGARCANCELADOS DESPESASCUSTEADASCOMRECURSOSVINCULADOSÀ PARCELADO PERCENTUAL MINIMOQUE NAO FOIAPLICADAEM AÇOESE SERViÇOSDE SAUDEEM EXERCICIOS TOTAL DAS DESPESASCOM NÃOCOMPUTADAS(Vj 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTALDAS DESPESASCOMAÇÕESE SERViÇOSPÚBLICOSDE SAÚDE (VI)" (IV V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL E LEGAIS (VII%) e (Y1{h ou i) IlIIb X 100)· LIMITE CONSTITUCIONAL 15% [VI{h ou n- {16 x IIIb)J100] 0,00 0,00

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Página: 16 EXECuçAO DE RESTOS A PAGAR CI\IIICELAIlOSI zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PARCELA CONSIDERADA INSCRITOS PAGOS NAo PROCESSADOS COM P1SPONIBILDADE lNSCRnOS 0,0( 0,0( em 2017 Inscritos Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 APAGAR PRESCRITOS DE CAIXA NO LIMITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em anos anteriores a 2014 0,0 0,0( 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE Despesas custeadas no APL/CAstAO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTI!ãQ 24, § 1° e 2° Saldo Inicial exercício Saldo Final (Não Aplicado) de referêncía (J) Restos a Pagar Cancelados ou Presentes em 2017 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Presentes em 2016 Reslos ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescrltos em anos anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a Pagar Cancelados a 2014 Total(VlII) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAo LIMITE CUMPRIDO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DOS RECURSOS EM EXERClclOS FINS DE APLICAQAO ANTERIORES PARA VINCULADOS CONFORME Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido Diferença de limite não cumprido em anos anteriores ARTIGOS Saldo Inicial 25 E 26 Saldo Final (Nâo Aplicado) em 2015 0,00 em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 a 2013 COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 Hospitalar e Ambulatorial e Te",peutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS % (I) (1l1otal Q x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 Pública, Unidade José Risonaldo Ribeiro da Silva DA CÂMARA Responsável CAMARA MUNICIPAL Aguinaldo 0,00 0,00 Epidemiológica LIQUIDADAS Até o Simestre 0,00 Sanitária FONTE: Sistema de Contabilidade DESPESAS Até o Simestre Vigilância Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 Vigilância PRESIDENTE no em 2014 Básica Suporte Prolilálico de referência 0,00 0,00 0,00 DESPESAS Assistência custeadas exercício 0,00 0,00 0,00 (por Subfunção) Atenção NÃO CUMPRIDO Despesas 0,00 0,00 0,00 Total(IX) DESPESAS 0,00 0,00 (m) % (mItotal 100 0,00 0,00 0,00 Inscritas em rm x 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DE CANDEAL Santana de Carvalho Tesoureiro Restos a Pagar não Processados Nivaneide Ma, S, L Martins Contador (a)

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Página: 17 C A M A R A M U N IC IPA L RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS ORÇAMENTOS D E C A N D EA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB DA EXECUÇÃO PUBLICO ORÇAMENTÁRIA - PRIVADAS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2°BIMESTRE MARÇO/ABRIU2020 , Até o bimestre b. TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados Contrapartida na SPE para Provisões TOTAL DE PASSIVOS de PPP (I) Obrigações Não Relaciona Contrapartida para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS PASSIVOS DE PPP (11) CONTINGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes EXERClclO EXERCícIO. DESPESAS 2019 2020 2021 , ANTERIOR CORRENTE DE PPP zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (liC) Do Entre F ederado (IV) D as Estatais Não-Dependentes zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA :rOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE ÚQUIDA (RCL) ) rO TA l: D'AS DESPE~ASI R C t:'-· ,· ~· · :% (VI = IV) I =ONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL ~ota: José Rísonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Tesoureiro Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. l. Martíns Contador (a) Página 1 de 1

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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 277.299,08 0,00 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 921.465,25 277.299,08 277.299,08 0,00 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 921.465,25 277.299,08 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 850.603,21 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) (277.299,08) 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 0,00 70.000,00 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Plano Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

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Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20 BIMESTRE - MARÇOjABRIL-2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN N° 586) R$ 1,00 DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 496.760,32 Pessoal Inativo Outras LRF) e Pensionistas 0,00 desp, de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da lRF) (11) Indenizações por Demissão e Incentivos Decorrentes de Decisão Judicial à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos com Recursos Vinculados 0,00 e Pensionistas REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais o 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (I-II+III) 496.780,32 850.603,21 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V ) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCl (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e 111, art.20 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: da LRF) - 6,00% único, art. 22 da LRF) - 5,70% 58,40 51.036,19 48.484,38

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PODER LEGISLATIVO SOCIAL TOTAL Artigos BENEFICIARIa SOCIAL JUDICIAIS 19, § 40 e 300, § 70 da L.C. 101 2 SIM - 2020 FISCAL E DA SEGURIDADE MARÇO! ABRIL ORÇAMENTOS DE SENTENÇAS I RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO Municipal RELATÓRIO de Candeal DIRETA Câmara TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO LRF, Art. 55, inciso Ill, alinea'b" - Anexo VI (Portaria STN N" 440) 2 BIM - 2020 FISCAL E DA SEGURIDADE MARÇO! ABRIL ORÇAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR I 0,00 0,00 Exercícios Anteriores 13,996,97 Do Exercício Inscritos o,oor~~~, Processados 0,00 I Valor PAGAMENTO I NO do PP R$ Milhares 0,00 000 --~-- Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados O,OOi 0,00 13.996,97 Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR DE GESTAO FISCALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DEMONSTRATIVO RELATORIO Câm~ra Municipal de Candeal- 0,00 0,00 Não Inscritos por Insuficiência Ananceira R$Milhares Página: 21

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