Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 860
segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
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..„ ,,,, ■ .,,,,,,, IIIIIP CONC AÇA.O DO CO/TE' ■ ■ ■ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. arro0 ca CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 ☷ ─────── ☷ Ano: IX - Edição Ordinária nº. 0860 ☷ Caderno 1 ☷ -- -- -- -:: -- ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •Decreto Financeiro nº. 001/2017. •QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2017. •ATA DA SESSÃO ESPECIAL de Posse do Prefeito, Vice Prefeita e Termos de Posse em 01 de janeiro de 2017. •ATA DA SESSÃO ESPECIAL de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal e Termos de Posse em 01 de janeiro de 2017. Câmara Transparente r. Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial." •., '' i 04 . • —. r • So 4. .' y -- - \• . • illjr Lel cixige guia tocio Ostor publiquo mus atos no seu Veiculo oficial para que a jgo$•tbo se.10 mais trarsp,g/Éntil A imprensa Melai cumpre esse papel, icp ..v SITE SEGURO O cilawia CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2017.01.02 15:42:13 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Imprensa Oficial ‘1. ,. . , a puHicidade legd levada a s8rio 8, Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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iário Ofic EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE . D ial ,wR~eu CAIARA INUN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO .a . . .—...,tC.' CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 WRW, r1 Vgi ,....., —D. co GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 “Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2017, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das Despesas da Unidade Câmara Municipal subordinada à Presidenta, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Conceição do Coité. Art.4º - Fica a Contabilidade do Legislativo encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2 200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www dianooficialdomunicipio com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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iário Ofic EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE . D ial ,wR~eu CAIARA INUN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO .a . . .—...,tC.' CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 WRW, r1 Vgi ,....., —D. co GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 5º - O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2017, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Conceição do Coité – BA, em 02 de janeiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2 200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www dianooficialdomunicipio com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 E E Diário Oficial EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 4 ,wR~eu CAIARA INUN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE sere Exercício 2017 R$ Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código Unidade Gestora: Descrição Poder: Órgão: 01 Unidade Orçamentária: 01.01 Unidade Executora: 01.01 LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Funcional: 010310011020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Total 30.000,00 60.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 60.000,00 85.000,00 175.000,00 175.000,00 27.051,26 0,00 27.051,26 27.051,26 27.051,26 5.000,00 805.000,00 178.640,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 805.000,00 178.640,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 1.404.640,00 1.404.640,00 1.331.000,00 279.510,00 126.800,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.331.000,00 279.510,00 126.800,00 30.000,00 001.003 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - CAMARA 000 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 RECURSOS ORDINARIOS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 010310011021 Fonte de Recursos: 000 4.4.90.52 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA RECURSOS ORDINARIOS Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 010310012001 Fonte de Recursos: 000 3.1.90.01 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.4.90.52 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL RECURSOS ORDINARIOS Aposentadorias e Reformas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 010310012005 Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 4.4.90.93 Grupo Assessor Público® 000 AÇÃO PARLAMENTAR RECURSOS ORDINARIOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Indenizações e Restituições 29/12/2016 11:02 Usuário: TEINHO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Página 1 de 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 E E Diário Oficial EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 5 ,wR~eu CAIARA INUN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE sere Exercício 2017 R$ Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Código AÇÃO PARLAMENTAR 000 RECURSOS ORDINARIOS Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento Descrição Funcional: 010310012005 Valor Fixado Valor Emendas Total da fonte de recursos: 1.767.310,00 1.767.310,00 3.374.001,26 3.374.001,26 Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Total do Órgão: 3.374.001,26 Total da Unidade Gestora: Total de Projetos: Total de Atividades: Total de Operaçoes Especiais: Total de Reserva de Contingência: Total Geral: Grupo Assessor Público® 29/12/2016 11:02 Usuário: TEINHO Valor Total 3.374.001,26 Valor Fixado Valor Emendas 202.051,26 0,00 Valor Total 202.051,26 3.171.950,00 0,00 3.171.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.374.001,26 0,00 3.374.001,26 Página 2 de 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 6 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.007 FL. 007 Ata da Sessão Especial de Posse do Prefeito Municipal de 01 de janeiro de 2017 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 17h48, reuniram-se em Sessão Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Presentes os Vereadores: Adalberto Neres Pinto Gordiano, Danilo José Ramos de Oliveira, Ivaldo Araújo Almeida, Jerônimo Mendes de Oliveira, Juçara Silveira, Pedro de Jesus Almeida, Raimundo Carneiro de Oliveira, Renivaldo dos Santos Lima. Para compor a Mesa o Secretário: Silvan Batista da Silva; o Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva e o Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira. Também foram convidados para compor a Mesa o Tenente Laerth, Deputado Alex Lopes, Ex-Vereadora Analene Ferreira da Silva. O Presidente, Danilo José Ramos de Oliveira, declarou aberta a Sessão Solene de Posse do Prefeito e da Vice-Prefeita de C. do Coité, para o mandato de 2017 a 2020. Para iniciar a cerimônia de posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos, solicito ao Deputado Alex Lopes para conduzir a Sra. Genivalda Pinto da Silva; Vice-Prefeita Eleita para este Plenário. Solicito a Vereadora Juçara para conduzir o Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos — Prefeito Eleito, para este Plenário. Momento para juntos entoarem o Hino de Conceição do Coité. O Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram seus Diplomas, declarações de bens, regularização junto à Justiça Eleitoral e Serviço Militar e demais documentos exigidos pela legislação vigente, os quais, neste ato, se encontram sobre a mesa. As declarações de bens serão transcritas nos respectivos Termos de Posse e estes publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo de Conceição do Coité para conhecimento público. Dando continuidade a esta Sessão Solene convido a todos para cantarmos o Hino de Conceição do Coité. O Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos eleito para cargo de Prefeito Municipal e o Sra. Genivalda Pinto da Silva eleita para o cargo de Vice-Prefeita já apresentaram a Câmara Municipal seus diplomas, declarações de bens, e comprovação de regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação Parlamentar conforme Certidão sobre a mesa. Convido o Senhor Prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos para prestar seu compromisso de posse. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 7 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.008 008 FL. "Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as leis e a independência dos poderes, promover o bem geral do povo deste Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, obedecendo aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade." Convido a Senhora Vice-Prefeita Genivalda Pinto da Silva a prestar seu compromisso de posse. Convidada a Vice-Prefeita para assinatura do Termo de Posse. Convido Prefeito para assinatura do Termo de Posse. O Presidente declara empossada no Cargo de Vice-Prefeita de Conceição do Coité o Sra. Genivalda Pinto da Silva. Na seqüência, declara empossado no Cargo de Prefeito de Conceição do Coité o Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. O Presidente franqueou a palavra aos Vereadores. O Presidente agradeceu a presença dos vereadores, que dispensaram o uso da palavra neste momento. Na Tribuna a Vice-Prefeita Municipal de Conceição do Coité, Senhora Genivalda Pinto da Silva, disse ser a gratidão a origem de todas as outras virtudes, razão pela qual agradeceu a Deus, aos familiares e a militância pelo empenho em acreditar que Coité pode se tomar uma cidade melhor. Afirmou ser hoje uma celebração, e que devemos sim comemorar essa vitória. Na Tribuna o Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Senhor Francisco de Assis Alves dos Santos demonstrou seu respeito a todos os Vereadores da Casa e iniciou seu discurso afirmando Deus Seja Louvado. Convidou a todos para se fazerem presentes na praça, onde serão feitos os discursos. Registrou a tristeza de pessoas queridas não estarem presentes, contudo, onde quer que estejam, estão a nos proteger. Agradeceu a presença de sua família neste momento, sua mãe, suas irmãs, cunhado, esposa Flávia e seus filhos. Falou do seu respeito, amor e admiração por cada um de seus filhos. Finalizou desejando que esta Casa possa desempenhar brilhantemente seu papel, afirmou termos Alex e o Governador Rui Costa para nos auxiliar no que for preciso. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e assinada. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 8 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO DOCOITÉ COITÉ— - BA PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO THC^D^cô) cpcõ:)®^ IMEY11Cd5)[n)H IOC bc2-) LF'M Cru—c-5 [MJCLDMDC^DCF^Z^CL. CPÍ^HCFHDTrcõ:) FRANCISCO SANTOS FRANCISCO DE ASSIS ASSIS ALVES DOS SANTOS Ao primeiro dia do mês de janeiro janeiro do ano de dois dois mil mil e dezessete, às 17:00 17:00 horas, no Armando Ramos Ramos Guimarães, Guimarães, Sede Sede do Poder Plenário Armando Poder Legislativo Legislativo de Conceição Conceição do Coité, Bahia, Bahia, reunidos em Sessão Especial Especial os Membros da Câmara Municipal Municipal perante a Mesa Vereador Danilo Danilo José José Ramos a Mesa Diretora Diretora assim assim constituída constituída Vereador Ramos de de Oliveira, Oliveira, Presidente, Vereador Vereador Ernandes Ernandes Lopes Lopes da Silva, Presidente, Silva, Vice-Presidente, Vice-Presidente, e Vereador Vereador Silvan Silvan Batista da Silva, Secretário, Secretário, compareceu o Senhor Senhor FRANCISCO FRANCISCO DE ASSIS ASSIS ALVES ALVES SANTOS, eleito eleito Prefeito deste Município Município no no pleito de de 02 02 de outubro DOS SANTOS, outubro de 2016, Eleitoral, nesta Comarca Comarca de Conceição do Coité, legalmente diplomado pela Justiça Eleitoral, Coité, Bahia, na data de 15 Bahia, 15 de de dezembro dezembro de de 2016, 2016, oo qual, qual,convidado convidado pelo pelo Presidente Presidente da Mesa Diretora, prestou na forma forma da Lei seguinte compromisso: compromisso: "Prometo defendera Lei o seguinte cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as Leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade". A seguir, o Prefeito Prefeito eleito, eleito. Senhor FRANCISCO FRANCISCO DE DE ASSIS Senhor ASSIS ALVES ALVES DOS DOS SANTOS SANTOS declarou declarou encontrar-se encontrar-se cargo, na forma forma prevista nos Artigos 37 e 38 desincompatibilizado para o exercício do cargo, da Constituição Federal Federal e apresentou a seguinte seguinte relação relação de bens, que constitui, nesta nesta data, tipo Fiat Siena data, todo seu patrimônio: patrimônio: 01(um) (um)automóvel automóvel tipo Siena Grand Grand Essence, Essence, branco, branco, em R$25.000,00 (vinte e cinco ano/modelo 2013/2014, avaliado avaliado em R$25.000,00 (vinte cinco mil mil reais). Concluídas formalidades acima, acima, oo Presidente Presidente da da Mesa, usando das atribuições atribuições que que a as formalidades Mesa, usando Constituição ee as Leis empossado o Senhor Constituição Leis Lhe Lhe conferem, conferem, solenemente solenemente declarou declarou empossado Senhor FRANCISCO DE DE ASSIS ASSIS ALVES ALVES DOS DOS SANTOS SANTOS no no cargo de Prefeito FRANCISCO Prefeito Municipal Municipal de Conceição do do Coité, Coité, Bahia, Bahia, cargo cargo para oo qual qual fora fora eleito em em 02 de outubro de 2016, Conceição 2016, com Mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2020. com 2020. E, para para constar, foi lavrado lavrado este Termo Termo de Posse em 02 (duas) vias vias de de igual igual teor, teor, sendo sendo uma uma destinada destinada aos aos arquivos do do Legislativo Municipal Municipal ee outra para o Prefeito arquivos Prefeito empossado, empossado, que que seguem seguem assinados pelo Presidente Secretário e pelo empossado. Presidente da Câmara, Câmara, pelo pelo Secretário empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro janeiro de 2017. 2017. ..0JOSÉ O DE OLIVEIRA ^^_^ANILO JOSE R RflWOS çàíVs-"Presidenl" Presidente_ SI LVAN BATISTA BATISTA DA DA SILVA SILVA SILVAN Secretário Secretário 4 ái ALVES ANCISCO ASSIS ALVESDOS DOSSANTOS SANTOS FR NC SCODE DEU' Prefeito Municipal Municipal Prefeito Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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_ EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE Diário Oficial u iári EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE . Página: 9 CAIARA MUNICIPAL DE CIMICEIÇÃO DO COME • WP-X-1 f• P Com CONCEIÇÃO DO COITÉ COITÉ- BA PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO -1 a PODER Ao oo TTEIC^IM]© [D)[l [p(õ)©©[^ R'C=4::g U lIALI=) 1-1 2 WDCgd-EPC^ElíFdDTrZíi D^[y]K]DCgD[PZi\[L. WEI@IM=PMIMR=L:\ DalUMOCCIII GENIVALDA PINTO DA SILVA GENIVALDA PINTO DA SILVA Ao primeiro dia do mês de janeiro janeiro do ano de dois dois mil mil e dezessete, às 17:00 17:00 horas, no Armando Ramos Ramos Guimarães, Guimarães, Sede Sede do Poder Legislativo de Conceição Plenário Armando Poder Legislativo Conceição do Coité, Bahia, em Sessão Especial Bahia, reunidos em Especial os Membros da Câmara Municipal Municipal perante Ramos de Diretora assim assim constituída constituída Vereador Vereador Danilo Danilo José a Mesa Diretora José Ramos de Oliveira, Oliveira, Presidente, Vereador Vereador Ernandes Ernandes Lopes Lopes da Silva, Vice-Presidente, Presidente, Vice-Presidente, e Vereador Vereador Silvan Silvan PINTO DA SILVA, Batista da Silva, Secretário, compareceu a Senhora GENIVALDA PINTO SILVA, deste Município Município no no pleito de de 02 02 de outubro eleita Vice-Prefeita deste outubro de de 2016, 2016, legalmente legalmente diplomada pela Justiça Eleitoral, Eleitoral, nesta Comarca Comarca de de Conceição do Coité, diplomada Coité, Bahia, Bahia, na na data de 15 data 15 de de dezembro dezembro de de 2016, 2016, ooqual, qual,convidada convidada pelo pelo Presidente Presidente da da Mesa Mesa Diretora, prestou prestou na na forma da Lei Diretora, Lei ooseguinte seguintecompromisso: compromisso: "Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as Leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da íegaíidade, impessoalidade, moralidade e publicidade". A seguir, seguir, aa Vice-Prefeita Vice-Prefeita encontrar-se SILVA declarou declarou encontrar-se PINTO eleita, eleita. Senhor Senhor GENIVALDA PINTO DA SILVA cargo, na forma forma prevista nos Artigos 37 e 38 desincompatibilizada para o exercício do cargo, Constituição Federal Federal e apresentou apresentou declaração de bens informando da Constituição informando não não possuir possuir nenhum bem. nenhum bem. Concluídas as formalidades acima, acima, o Presidente da Mesa, Mesa, usando usando das atribuições que a Constituição atribuições que Constituição e as as Leis LeisLhe Lheconferem, conferem,solenemente solenemente declarou declarou empossada aa Senhora Senhora GENIVALDA GENIVALDA PINTO PINTO DA DA SILVA no cargo empossada cargo de de Vice-Prefeita Vice-Prefeita Municipal de de Conceição Conceiçãodo do Coité, Coité, Bahia, Bahia,cargo cargo para paraoo qual qual fora fora eleita em em 02 de Municipal outubro de de 2016, 2016, com com Mandato a expirar-se em em 31 de dezembro de 2020. outubro 2020. E, para para constar, foi foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) constar, (duas) vias de igual igual teor, sendo uma destinada aos arquivos arquivos do Legislativo Legislativo Municipal Municipal e outra outra para a Vice-Prefeita Vice-Prefeita empossada, que que seguem seguem assinados assinados pelo Presidente Presidente da da Câmara, empossada, Câmara, pelo Secretário e pela empossada e pelos demais Vereadores e autoridades presentes. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro janeiro de 2017. 2017. QM^KP dil g:LUXA& I^UMac. OSEWV1OS _^--J^ANILO JDSE B^MOS DE-OLIVEIRA Presidente Presidente —SI LVAN BATISTA BATISTA DA DA SILVA SILVA SILVAN Secretário Secretário INT DA SILVA GENIVALDAPINTO DA SILVA GENIVALD Vice-Prefeita Municipal Municipal Vice-Prefeita Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 10 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO &OHCEIQAO Do FL. 001 FL.001 Ata da Sessão Especial de Posse de 01 de janeiro de 2017 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 09h35, reuniram-se em Sessão Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Foram convidados para compor a Mesa os seguintes Vereadores eleitos: Adalberto Neres Pinto Gordiano, Danilo José Ramos de Oliveira, Emandes Lopes da Silva, Francisco César Braz Silva, lêdo Tanajura Cirino, Jerônimo Mendes de Oliveira, José Jailmo Pereira Gomes, Juçara Silveira Oliveira, Pedro de Jesus Almeida, Raimundo Carneiro de Oliveira, Renivaldo dos Santos Lima e Silvan Batista da Silva. Nos termos do Art. 2° do Decreto Legislativo n. 212, assume interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes Vereadores eleitos: Como Secretária, Elizane de Pinho Cana Brasil; como Vice-Presidente, Eriberto Antônio Almeida Filho; e Presidente, Ivaldo Araújo de Almeida. Com a palavra o Vereador Ivaldo Araújo, que na condição de Ex-Presidente da Câmara, biênio 2015/2016, na forma do Regimento Interno do Poder Legislativo, assume a Presidência da Câmara Municipal de Conceição do Coité até a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Declarou aberta a Sessão solene para Posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020. Todos os Vereadores eleitos já apresentaram seus diplomas, declarações de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação Parlamentar conforme Certidão sobre a mesa. Os Termos de Posse serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo para conhecimento de todos. Em seguida convidou a todos para cantarmos o Hino Nacional. Em seguida, fez o Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes termos: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Conceição do Coité, observar as Leis, desempenhar o Mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo." A Secretária fez a chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando "Assim prometo Convidados para compor a Mesa: Ex Vereadora Rozana Lima, Deputado Alex da Piatã e o Prefeito Eleito Francisco de Assis Alves dos Santos. Os Termos de Posse foram distribuídos para assinatura dos Vereadores e posterior transcrição em livro próprio. Por Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 11 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÃO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.002 002 FL. determinação da Presidência foram distribuídos formulários de requerimento de registro para candidatura à eleição dos Cargos da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu que a votação será individual para cada cargo, mediante cédula única, em votação secreta. Inscritos os Vereadores: Para Presidente, Danilo; Para Vice-presidente Emandes e Secretário, Silvan. Como houve apenas um candidato para cada cargo, a votação será aberta e nominal. Na sequencia proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2020, a saber: para Presidente, eleito o Vereador Danilo José Ramos de Oliveira com 15 votos; para Vice-Presidente, eleito o Vereador Brnandes Lopes da Silva com 15 votos; para Secretário, eleito o Vereador Silvan Batista da Silva com 15 votos. Após a divulgação do resultado, o Presidente em exercício declarou empossados os Membros da Mesa Diretora para o biênio 2017/2020. Com a palavra o Presidente Danilo José Ramos de Oliveira, que saudou a todos e agradeceu oportunidade de exercer mais esta função. Afirmou que através de alianças entre companheiros constituídos, juntamente com o Poder Executivo, trabalharemos para o desenvolvimento do nosso Município. Agradeceu aos companheiros que vibraram e torceram pelo bom andamento desta Casa e afirmou que é para o bem de todos que estamos aqui todos juntos, e que esperamos desenvolver um trabalho harmonioso entre os poderes Executivo e Legislativo. Agradeceu a toda sua família pelo apoio e força e, na oportunidade passou a palavra aos demais colegas Vereadores. Com a palavra o Vereador Betão, que iniciou seu discurso agradecendo a todos que confiaram mais uma vez no seu quinto mandato,já que o desempenha com muita ética, responsabilidade e moralidade. Afirmou ter cogitado a vontade de voltar à Presidência desta Casa, mas entendeu que deveria abrir mão, fato este que foi comprovado pela única chapa de votação, contudo, afirmou que os elos de relações devem permanecer na busca pela unidade do bem, e assim, melhorar a vida do nosso povo. Convidado para compor a Mesa o Ex Vereador José Baldoíno. Registradas as presenças do Dr. Hélio Carneiro e da Ex Vereadora Neuza. Com a palavra a Vereadora Elizane, que saudou a todos e parabenizou a Mesa e firmou que, estamos aqui buscando a unidade e a união para o melhor de Conceição do Coité. Afirmou ser muito grata a Deus e a todos e, na oportunidade, afirmou gostar muito do que faz e para quem faz, e que o seu trabalho na política a ajuda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 12 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE aè PODER LEGISLATIVO FL. 003 FL. muito, afinal esta é a Casa da Cidadania e queremos o melhor para nosso povo. Finalizou pedindo que Deus abençoe a todos. Vereador Eriberto, saudou a todos, saudou a nova Mesa Diretora e agradeceu a Deus por conceder mais uma oportunidade de desempenhar o trabalho de Vereador. Agradeceu também a sua família e aos seus eleitores pela confiança no novo mandato. Com a palavra o Vereador Emandes Lopes da Silva que saudou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade da vida, aos colegas, amigos e familiares e que espera desempenhar esse cargo com dignidade e respeito. Desejou a todos um Feliz Ano Novo e afirmou esperar conjuntamente com o Prefeito de Conceição do Coité, desempenhar um excelente trabalho. César agradeceu a todos e parabenizou os colegas eleitos para essa nova legislatura. lêdo Tanajura Cirino saudou a todos e agradeceu a Deus, a família, ao grupo e ao povo de Conceição do Coité. Dedicou sua vitória ao seu pai Dr. lêdo Cirino e afirmou que as cores defendidas nesta casa serão as cores de Conceição do Coité. Finalizou desejando um Feliz Ano Novo a todos. Ivaldo Araújo saudou a todos e agradeceu a Deus, família, esposa e filhas pelo apoio. Também agradeceu aos amigos e em especial, ao amigo Murilo Duarte. Parabenizou Danilo e a nova Mesa Diretora ao tempo em que falou da sua administração frente ao Poder Legislativo, escrevendo seu nome na história desta Casa. Gel de Tetê, saudou a todos e primeiramente desejou a todos um Feliz Ano Novo e que venha recheado de coisas boas. Que possamos dar o que temos de melhor àqueles que mais necessitam. Afirmou que hoje é um dia especial, um dia em que oposição e situação deram as mãos ao elegeram o Vereador Danilo como Presidente da Casa garantindo-se a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Agradeceu a cordialidade dos servidores do Legislativo durante seu primeiro Mandato. Estendeu os agradecimentos ao Deputado Alex da Piatã por lhe ter guiado nos primeiros passos na sua vida política e demonstrou orgulho em ser Líder do Governo do Prefeito Assis. Nego Jai saudou a todos em nome da ex-vereadora Rosana. Afirmou, respondendo a um amigo, que na vida pessoal e na política o menos é mais, pois para o homem chegar a qualquer lugar e se manter vivo tem de estudar o "casulo" para depois agir. Fez breve relato sobre fatos histórico e político na posse do Mandato anterior. Enfatizou que o fato de a oposição ter votado no Vereador Danilo como Presidente não significa o fim da oposição e sim o ato de se fazer oposição por uma justa razão, sem emoção ou paixão. Falou da boa relação mantida com o Vereador Betão sempre travando boas discussões mas com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 13 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÃO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.004 004 FL. respeito e cordialidade. Encerrou agradecendo a sua esposa pela força e incentivo em sua trajetória política. Vereadora Juçara lembrou a pessoa de seu marido Mario da Caixa. Afirmou ser militante no Partido dos Trabalhadores e não havia pensado na possibilidade de ser Vereadora, mas atendeu pedido de correligionários e ficou preocupada com a candidatura do Gel. Afirmou ser missionária e sua missão como Vereadora será a construção de uma casa direcionada ao acolhimento do idoso e a defesa da causa dos animais com maus tratos abandonadas nas ruas. Vereador Pedrinho da Simbaíba agradeceu a Deus a oportunidade de continuar nos trabalhos legislativos, aos seus familiares, aos representantes de Associações Rurais e aos Vereadores e ex-vereadores pela convivência harmônica. Vereador Raimundo Carneiro saudou a todos os integrantes da Mesa e agradeceu a Deus pela oportunidade e a seus familiares e amigos que lhe ajudaram na vida política. Vereador Rene do Sindicato agradeceu as Associações, ao PT e seus familiares, pois sua história política é pautada pela luta para vencer desafios e preconceitos por ser uma pessoa pobre e humilde. Afirmou que irá trabalhar para o bem de todo povo coiteense, em especial à população do Distrito de Salgadália. Vereador Silvan da Faresi deu Glória a Deus por estar assumindo o posto de Vereador do Município; afirmou ter orgulho em fazer parte do Governo do Prefeito Assis pois o vê como referência no que há de mais limpo e de caráter no país. Agradeceu aos amigos, família e população de Coité pela oportunidade. Afirmou que daremos continuidade ao trabalho iniciado pelo Governo Assis, coité progrediu com o trabalho de um homem digno e íntegro, funcionário da Caixa Econômica Federal que provou que é capaz trabalhar com respeito, e que Coité é hoje é uma cidade exemplo, com uma administração que trabalha para o povo. Agradeceu aos seus eleitores e afirmou que, apesar de não ser filho natural de Coité, tem por esta terra um carinho muito grande e um respeito enorme. Finalizou afirmando que chegou pequeno, não foi o mais votado, e isso não importa, afinal o caráter do homem e que realmente faz a diferença. Agradeceu ao ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso e ao Deputado Gika por ter acreditado no seu projeto de trabalho. Agradeceu todo apoio da família que sempre esteve ao seu lado e ao Prefeito Assis por ter sempre apoiado seu trabalho e projeto para nossa cidade, e finalizando desejou que Deus abençoasse a todos. Com a palavra o ex- vereador José Baldoíno que saudou todos os presentes e parabenizou os eleitos e empossados, na oportunidade parabenizou a nova Mesa Diretora. Afirmou ter muito orgulho do trabalho Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 14 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÃO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL.005 FL. 005 desenvolvido pelo Deputado Alex da Piatã, pelo Prefeito Assis e finalizou desejando a todos um Feliz Ano Novo. Com a palavra a ex-vereadora Rozana que saudou a todos e parabenizou os eleitos e os novos que a esta Casa ingressam. Disse também que o vereador é o braço direito do Prefeito e que, o papel do vereador é trabalhar representando o povo que lhe confiou essa oportunidade. Parabenizou as mulheres eleitas Juçara e Elizane ao tempo em que, finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade que teve quando presente a esta casa. Parabenizou também o Prefeito Assis por tudo que fez em nossa cidade, que na verdade foi tudo que seus eleitores sempre esperaram, uma administração com respeito e dignidade à coisa pública. Agradeceu todo trabalho do Deputado Alex nos representando brilhantemente e despediu-se de todos desejando um Feliz Ano Novo. Com a palavra o Deputado Alex da Piatã que saudou e parabenizou a todos os vereadores eleitos e empossados, como representantes diretamente eleitos pelo povo que os escolheu. Parabenizou o Vereador Danilo que foi eleito por unanimidade e, na oportunidade, também parabenizou o Vereador Betão, que entendeu a necessidade de Danilo exercer o papel de Presidente. Citou que logo mais estaremos aqui de volta, empossando o Prefeito Assis e a Vice-Prefeita Vai que com certeza darão continuidade a esse excelente trabalho desenvolvido por Assis há quatro anos. Convidada para compor a Mesa a Vice-Prefeita Vai, esposa do Deputado Alex. Falou também da atual situação política do País e da atuação dessa política midiática que permite apenas expor aquilo que lhes é importante, mesmo contrariando a opinião pública. Infelizmente essa é a triste realidade à qual estamos presos. Afirmou que o fato de oposição e situação desta Casa decidirem por unanimidade juntos, o melhor para todos é um exemplo de que vale a pena lutar pelo que se acredita. Com a palavra a Vice-Prefeita Vai que saudou a todos e iniciou seu discurso citando a importância da família que é base de tudo. Citou também a importância das mulheres que, mesmo em minoria, desempenham um brilhante papel, trazendo para esta Casa e para a política a doçura da mãe, da filha, da irmã e da pessoa que se dispõe a ajudar o povo. Finalizou agradecendo a Deus a oportunidade e afirmou que devemos nos manter fortes e decididos em trabalhar por um mundo mais digno e honesto. Com a palavra o Prefeito reeleito Assis que saudou a todos e parabenizou a todos os vereadores eleitos citando-os nominalmente. Agradeceu a Deus e a todos pela oportunidade e afirmou aguardar a todos logo mais nesta Casa. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e lida. Em Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 15 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÃO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO soucagAopo^ FL.006 FL. 006 discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. (I IJ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 16 CidlIARA INUNICIPM DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO PODER _J ©[l ©(õ)! GORDIANO ADALBERTO NERES PiNTO PINTO GORDIANO Ao primeiro mês de janeiro janeiro do ano de de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário primeiro dia do mês Armando Ramos Ramos Guimarães, Poder Legislativo de Conceição do Coité, Guimarães, Sede do Poder Bahia, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Legislatura 2017/2020, Eleitoral, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça desincompatibilizado para oo exercício do do cargo, cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar apresentar declaração prestar o declaraçãode de bens bens ee prestar compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou tomou posse no cargo de VERADOR DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor Senhor ADALBERTO ADALBERTO NERES PINTO NERES PINTO GORDIANO GORDIANO para paraoo qual qual fora fora eleito eleito em em 02 02 de outubro de 2016 cujo Mandato E, para para constar, constar, foi Mandato se se expirará expirará em em 31 31 de dezembro dezembro de 2020. 2020. E, foi lavrado qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária e pelo pelo lavrado este este Termo Termo o qual Empossado. Empossado. Conceição do Coité,fBahia, 'a, 01 01 deJaneiro aneiro de 2017. 2017. IVAL IDA DA idente Presidente ^NE PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL NE DE PINHO Secretária Secretária XÃIA 'ALBERTO NERES NERESPINTO PINTO ^DALBERTO Q GPIANO lANO y Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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4 '-Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 17 C MIURA MN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • ___ IV .110 . - • ( •_5 CONCEIÇÃO DO DO COITÉ COITÉ- BA .â4 ' klie. PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO C:=07 °D° PC), , , Lr'R.NED Di [p®í 1- On W[i[^[i^®®[^ OLIVEIRA DANILO DANILO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Ao primeiro dia do mês mês de janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, Sessão Especial Bahia, durante Sessão Legislatura 2017/2020, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar comprovar perante regularidade regularidade a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 Federal, apresentar apresentardeclaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou CONCEIÇÃO DO DO COITÉ o Senhor VERADOR DO MUNICÍPIO VERADOR MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO Senhor DANILO DANILO eleito em 02 de outubro JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA OLIVEIRA para o qual qual fora eleito outubro de 2016 foi Mandato se expirará cujo Mandato expirará em 31 de de dezembro dezembro de 2020. 2020. E, E, para para constar, constar, foi qual segue assinado pelo Presidente, Secretária e e pelo lavrado este este Termo Termo o qual lavrado Presidente, Secretária pelo Empossado. Empossado. : 01 Coité, : ilik 0aFílã. 01 dÀ,neiro de-í^neirode de2017. 2017. Conceição do Coité, ,Àdie. driviellek IVALD IVALD• • -r" • .A. ' , - IA ,..411 e- idente idente if f k » DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL DE Secretária Secretária //, 6íãa(P MOSDD OLIVEIRA OLIVEIRA <________DÃ)YLJOSÉ áMOS Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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'Diário Oficial ,,sk-, .,, EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 18 ChlARA INIMICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • 41 COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITE r o !4 „„,,..., ... PODER PODERLEGISLATIVO LEGISLATIVO DO "íTtlL^Oíít]® ©li ©©! PCD.W, ig© —D wíi©r^/^©@©/^ 42-4MD© A W CANA BRASIL BRASIL PINHO CANA ELIZANE DE PINHO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois dois mil mil e dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Instalação da Câmara Municipal para para a Bahia, durante Sessão Bahia, Sessão Especial Especial de Instalação Câmara Municipal apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, Eleitoral, regularidade comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se comprovar desincompatibilizado para o exercício do cargo, cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADORA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhora Senhora ELIZANE ELIZANE VERADORA DO MUNICIPIO eleita em 02 de outubro de 2016 cujo DE PINHO PINHO CANA BRASIL para o qual qual fora eleita Mandato se se expirará em em 31 de dezembro de 2020. Mandato 2020. E, E, para para constar, constar, foi foi lavrado lavrado este Termo Termo o qual este qual segue assinado pelo pelo Presidente, Secretária Secretária e pelo pelo Empossado. Empossado. i Coitz& hia, 0]^e ie janeiro Conceição do Coit^j^S^hia, janeiro de de 2017. 2017. ak itfrma MEIDA MEIDA -G IVAN e t sidente P -sidente áll 1 ' NE NEDE DEPINHO PINHOCANA CANABRASIL BRASIL Secretária Secretária I N: DE DEPINHO PINHOCANA CANABRASIL BRASIL Vereadora Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 19 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO Tr[i[^[M]® R[72111CD ©[1 [p@! L -r- 4n(5)CDE W[i©[lZ^©®IE ERIBERTO ALMEIDA FILHO ERIBERTO ANTONIO ANTONIO ALMEIDA FILHO Ao primeiro dia do mês mês de janeiro janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ramos Guimarães, Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da Câmara Câmara Municipal Municipal para a Bahia, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça Legislatura 2017/2020, justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se do cargo, cargo, na forma prevista desincompatibilizado para oo exercício do prevista nos Artigos 37 apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor VERADOR DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO Senhor ERIBERTO ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA ALMEIDA FILHO FILHO para paraoo qual qual fora fora eleito eleito em em 02 02 de outubro ANTONIO outubro de 2016 Mandato se se expirará expirará em em 31 31 de dezembro dezembro de 2020. 2020. E, foi cujo Mandato E, para para constar, constar, foi lavrado este este Termo Termo o qual lavrado qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária e pelo pelo Empossado. Empossado. 'a, 01 de•• neiro de 2017. de^neiro 2017. Conceição do Coité, B^ia, 44104IVALDgádk IVALDO>fR^ • dente ^ri^ente á NE/DE PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL NE DE PINHO Secretária Secretária 'ONtd-Ãlto OãWL jk- eiN FIL Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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'Diário Oficial A .,, EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 20 I ChlARA MN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • ‘ ' . COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ àã. PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO PODER CACEI ko to c uSENO ©[1 )--R [p®! PCDW, 'W' .i2 _1\n,DCD ERNANDES LOPES DA SILVA ERNANDES LOPES DA SILVA mês de janeiro janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ao primeiro primeiro dia do mês Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Ramos Guimarães, Bahia, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar comprovar regularidade regularidade perante a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se declarar-se desincompatibilizado para o prevista nos Artigos 37 o exercício do cargo, cargo, na forma prevista e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou tomou posse no cargo de VERADOR DO MUNICÍPIO Senhor ERNANDES ERNANDES MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor LOPES DA SILVA para o qual qual fora eleito em 02 de outubro de 2016 cujo cujo Mandato fora eleito se expirará em 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo em 31 de dezembro de 2020. foi lavrado o qual qual segue assinado pelo Presidente, Secretária e pelo Empossado. Empossado. Conceição Coité, Conceiçãododo Coité, I , 01 diijaneiro 2017. neiro de de 2017. li Ilkli j pik IVALDO .: - 'Á - i • À À TIDA IDA r.-445,. -n e ç ifSslE i E DE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL Secretária Secretária -.--.,..„),- .. ERNANDtS ERNANDESLOPES LOPES DA DA SILVA SILVA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 21 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITÉ COITÉ- BA PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO PODER T[l[^[j^(õ) ©d [pOí Lui W[Í©[ÍZ^©(ô)^ FRANCISCO CESAR CÉSAR BRAZ BRAZ SILVA FRANCISCO SILVA Ao primeiro primeiro dia do mês mês de janeiro janeiro do ano de de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ramos Guimarães, Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se o exercício do do cargo, cargo, na forma forma prevista nos Artigos 37 desincompatibilizado para o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADOR DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor FRANCISCO FRANCISCO CÉSAR outubro de 2016 2016 cujo cujo CESAR BRAZ BRAZ SILVA SILVA para para oo qual qual fora fora eleito em em 02 de outubro Mandato dezembro de 2020. 2020. E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Mandato se se expirará em em 31 de dezembro este o qual qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária pelo este Termo Termo o Secretária ee pelo Empossado. Empossado. 'aneiro de 2017. Conceição do Coité, Coité, B= B^Çhi^a, 01 dejaneiro 2017. Conceição IVALDO - 41.10IVALDO .METDA 0 PINHO CANA BRASIL E I N^NÉ DE DE PINHO CANA BRASIL Secretária Secretária Z.- Na 0 ESARIdAZPS I LVA CISCO CÉSAR ETRAZ^ILVA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 22 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO ©[i [p®! _2 IÊDO TANAJURA CIRINO CIRINO lÊDO Ao primeiro dia do mês mês de janeiro janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Ramos Guimarães, Armando Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça Legislatura 2017/2020, justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se o exercício do do cargo, cargo, na forma forma prevista nos Artigos 37 desincompatibilizado para o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADOR Senhor IÊDO lÉDO VERADOR DO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE CONCEIÇÃO CONCEIÇÃODO DO COITÉ COITÉ o Senhor TANAJURA outubro de 2016 2016 cujo cujo TANAJURACIRINO CIRINOpara paraoo qual qualfora fora eleito eleito em em 02 02 de outubro Mandato dezembro de 2020. 2020. E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Mandato se se expirará em em 31 de dezembro este o qual qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária pelo este Termo Termo o Secretária e e pelo Empossado. Empossado. Conceição do Coité, Bántia, 01 dejaneiro neiro de 2017. 2017. IVALDO ATtMJO ALMEIDA IVALDO A O ALME r El EUIZANE PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL NE DE PINHO Secretária Secretária lÊDO NO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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I Ofc'al '1 I Diário I A EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 23 C MIURA MN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • ÇE*4 (* 14 tk' CONCEIÇÃO DO COITE COITÉ- BA PODERLEGISLATIVO LEGISLATIVO ro 4ã' a PODER ©[§PC) [p(õ)í V 42H0 [2A , , 12 M-c)CD_C IVALDO ARAUJO ALMEIDA IVALDO ARAÚJO ALMEIDA dia do mês de janeiro do ano de dois Ao primeiro dia dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ramos Guimarães, Guimarães. Sede do Poder Poder Legislativo Legislativo de Conceição do Coité, Armando Ramos durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para a Bahia, durante 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, Legislatura comprovar comprovar regularidade perante a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se declarar-se desincompatibilizado para o exercício exercício do cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 Federal, apresentar apresentardeclaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 da da Constituição Constituição Federal, legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO DO COITÉ o Senhor VERADOR DO MUNICÍPIO Senhor IVALDO IVALDO ALMEIDA para para oo qual qual fora fora eleito em 02 de ARAÚJO ALMEIDA de outubro outubro de de 2016 2016 cujo cujo ARAUJO dezembro de 2020. 2020. E, E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Mandato se expirará em 31 de dezembro este Termo o qual Secretária e pelo qual segue assinado pelo Presidente, Secretária Empossado. Empossado. ia, 01 01 d'aneiro de 2017. Conceição do Coité, Bahia, d^janeiro 2017. Coité, : I .4 VALD o IVALD AU0 UGA - ;si • ente rêsidinte '14 DE PINHOCANA CANABRASIL BRASIL Lià NE DE PINHO -tária Seçiietária Se lik 411, ..41, IVALDO . á • MEIDA IVALDO MEDA V: ,- - . e Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 24 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITÉ -- BA èè PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO Tílí^DííD® ©®í PCDW, D)1 _2NCD I©[1 4nPOR W[Í^[ÍZ^®®^ JERÒNIMO JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA OLIVEIRA Ao primeiro primeiro dia do mês mês de janeiro janeiro do ano ano de de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Ramos Guimarães, Armando Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça Legislatura 2017/2020, justiça Eleitoral, Eleitoral, comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se cargo, na forma prevista desincompatibilizado para oo exercício do cargo, prevista nos Artigos 37 apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou posse no cargo de VERADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor VERADOR Senhor JERÔNIMO JERÔNIMO MENDES DE DE OLIVEIRA OLIVEIRA para para oo qual qual fora fora eleito em em 02 02 de outubro de 2016 cujo MENDES cujo Mandato se se expirará em em 31 de dezembro Mandato dezembro de 2020. 2020. E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado este Termo Termo o Secretária e e pelo este o qual qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária pelo Empossado. Empossado. 2017. .aneiro de 2017. Conceiçãododo Coité, Conceição Coité, B B•,01 d janeiro IVALDO NE DE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL Secretária Secretária NI MENDES DE OLIVEIRA NI^MENDES Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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.D.ári Oficial _ on 1 A I EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 25 O C MIURA MN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ COITÉ— - BA "„) 4 PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO ,... o. '''.. 0.2 1 MHO TD) L TTÍlt^ífííi]® ©H _ic2, ©®í WW2, ,n,_[DCDIE2 JOSÉ JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ao primeiro dia do mês de janeiro Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Armando Ramos Instalação da Câmara Municipal para a durante Sessão Especial Especial de Instalação Câmara Municipal Bahia, durante apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Legislatura Legislatura 2017/2020, 2017/2020, após apresentar Eleitoral, comprovar comprovar a perante regularidade Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se declarar-se desincompatibilizado para o exercício exercício do cargo, cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 desincompatibilizado apresentardeclaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 da da Constituição Constituição Federal, Federal, apresentar legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor Senhor JOSÉ JAILMO JAILMO VERADOR DO MUNICÍPIO GOMES para para o qual qual fora eleito em 02 de de outubro outubro de de 2016 2016 cujo cujo PEREIRA GOMES dezembro de 2020. em 31 de dezembro Mandato se expirará em 2020. E, E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Secretária e pelo este Termo o qual pelo qual segue assinado pelo Presidente, Secretária Empossado. Empossado. janeiro de 2017. Coité,Bahia, B-iie 01 de janeiro Conceição do Coité, 2017. il. I IVALDO AM IVALDO A P...Llt - er 40 , , , JÈÉ DE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL , Secretária Secretária tleriMol 01 6/:":" , .-- -------. ILMO GOMES ILMO PEREIRA PEREIRA GOMES Vereador Vereador ----- Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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AI I 'Diário Ofidal .,, EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 26 C MIURA MN ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ !,,,, PODERLEGISLATIVO LEGISLATIVO ..,4à' e. PODER V ©[1 -R ©®í pci,,, EUg © R WÍ^©íl/^©®©/i\ m ,n,[2CDRA M OLIVEIRA SILVEIRA OLIVEIRA JUÇARA JUÇARA SILVEIRA janeiro do ano de dois Ao primeiro dia do mês de janeiro dois mil mil e dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Instalação da Câmara Municipal para a Bahia, Sessão Especial Especial de Instalação Câmara Municipal Bahia, durante Sessão apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, Eleitoral, comprovar comprovar regularidade perante a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se cargo, na forma prevista desincompatibilizado para o exercício do cargo, prevista nos Artigos 37 apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADORA DO MUNICÍPIO VERADORA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhora Senhora JUÇARA JUÇARA qual fora fora eleita em 02 de outubro SILVEIRA OLIVEIRA para para o qual outubro de 2016 2016 cujo cujo Mandato se se expirará em 31 31 de dezembro de 2020. Mandato 2020. E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado este Termo Termo o qual pelo Presidente, Secretária pelo qual segue assinado pelo Secretária e pelo Empossado. Empossado. eiro de de 2017. 2017. Bahia, 01 de '. eiro Conceição do Coité, Coité, Bahí !O IVALDO y1:11 O IVALDO reste - nte E' r À N" DE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL Secretária Secretária Car JíJi/êiAci (9/417e SlvãAa ' JÇAftA SILVEII^ OLIVEIRA ÇARA SILVEI A LIVEIRA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE I I I 'Diário Ofc'al .,, Página: 27 ChlARA LM ICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • 5 - _ , ,t, CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO DOCOITÉ COITÉ— - BA N PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO exmCEI Do c 111.1" ilri 6]o Po„, ©d [p®! jj) qi Wí^©íl/^©®© __lc< aioM PEDRO DE JESUS JESUS ALMEIDA PEDRO DE ALMEIDA dia do mês mês de janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ao primeiro dia Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Armando Ramos durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, durante 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, Legislatura comprovar comprovar regularidade perante a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se declarar-se desincompatibilizado cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 desincompatibilizado para o exercício do cargo, Federal, apresentar apresentardeclaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 da da Constituição Constituição Federal, legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição dO Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor Senhor PEDRO DE VERADOR DO MUNICÍPIO fora eleito em 02 de outubro JESUS ALMEIDA para o qual qual fora eleito em outubro de 2016 cujo cujo Mandato em 31 de dezembro de 2020. se expirará em 2020. E, para constar, foi foi lavrado lavrado este Termo qual segue assinado pelo Presidente, Secretária e e pelo Empossado. o qual Empossado. janeiro de 2017. Conceição do Coité, 2017. Coité, Bahia.. uki 01 de janeiro IP .OF 411 _ „ 1•~Pr IDA IVALDO = - 14 IDA IVALDO A .. ..do . - nte I . AF NE DE PINHO LIZANE PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL ,, 1 , Secretária Secretária PEDRO DE DEJESUS JESUS AL E PEDRO ALIMEIDA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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71Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 28 CHIARA INUNICIML DE CONCEIÇÂO DO COITÉ • CONCEIÇÃO DO COITÉ -- BA PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO V3R,H© ®[1 [p®í \y7 RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Ao primeiro dia do mês janeiro do ano de dois mês de janeiro dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ramos Guimarães, Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, 2017/2020, após apresentar apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Legislatura 2017/2020, Eleitoral, comprovar regularidade regularidadeperante perante aa Justiça comprovar Justiça Eleitoral, Eleitoral, declarar-se declarar-se o exercício do do cargo, cargo, na forma forma prevista desincompatibilizado para o prevista nos Artigos 37 apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 38 da daConstituição Constituição Federal, Federal, apresentar legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição compromisso legal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legisiativo e a Legisiação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração repubiicana e democrática; observar os princípios constitucionais da iegaiidade, impessoaiidade, moraiidade, pubiicidade e eficiência; trabaihar peio tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor VERADOR Senhor RAIMUNDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA para o o qual qual fora fora eleito em em 02 02 de outubro de 2016 cujo CARNEIRO DE Mandato se se expirará em em 31 de dezembro Mandato dezembro de 2020. 2020. E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado este o qual qual segue segue assinado assinado pelo pelo Presidente, Presidente, Secretária pelo este Termo Termo o Secretária e e pelo Empossado. Empossado. Conceição do Coité, Bato^ 01 de janeiro janeiro de 2017. 2017. 5111k IVALDO A IVALDO 44\ AP> DA Presidènte nte DE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL Secretária Secretária ed .%774 RAIMUNC RA IMUN O CARNE! DE GLIVEIWA — LIVElferVereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE 1 io Ofidal 1• ,, 'Diár -*-„ .,,. Página: 29 ChlARA INUNICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E . - ,' Et2 , ãã COUCE% O o, COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO ` _J - PC, ,. , _21X1C) ©[1 [?®í W _I=\' n,ID)C) _2 RENIVALDO SANTOS LIMA RENIVALDO DOS DOS SANTOS LIMA dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, Armando Ramos durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para para a Bahia, durante 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, Legislatura comprovar comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 Federal, apresentar apresentardeclaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 da da Constituição Constituição Federal, compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou VERADOR DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor RENIVALDO RENIVALDO DOS SANTOS SANTOS LIMA LIMA para para oo qual qual fora fora eleito em em 02 de outubro outubro de 2016 2016 cujo cujo Mandato se expirará em 31 de de dezembro dezembro de 2020. 2020. E, E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Secretária e pelo este Termo o qual qual segue assinado pelo Presidente, Secretária Empossado. Empossado. 2017. do Coité Coité, :t-, aia, 01 de janeiro .aneiro de de 2017. Conceição do IP .1r .11,0 ii IVALD IDA IVA L •_,ÂN Presilente / á IZA 1 E DE JZANE DEPINHO PINHOCANA CANABRASIL BRASIL ecretá ia íecretá/ia .1% RENIV' LDO a •SSSANTOS RENIVALDO SANTOS LIMA LIMA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 30 ,wP tilLt., ChlARA INUNICIPM DE CONCEIÇÂO DO C011E • COITÉ- BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO D)I 4 [?©! _PCD,W, 'Tr[l[^[]ííO(ô) -± -12HCD I®[1 wr^í^[i^[D)@r^ , On \VW3 KD SILVAM BATISTA DA SILVAN BATISTA DA SILVA SILVA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois dois mil mil ee dezessete, dezessete, no no Plenário Plenário Armando Ramos Ramos Guimarães, Guimarães, Sede do Poder Poder Legislativo de Conceição do Coité, durante Sessão Sessão Especial Especial de de Instalação Instalação da da Câmara Câmara Municipal Municipal para a Bahia, durante 2017/2020, após apresentar Legislatura 2017/2020, apresentar Diploma expedido pela justiça justiça Eleitoral, Eleitoral, Legislatura comprovar comprovar regularidade regularidade perante a Justiça Justiça Eleitoral, declarar-se declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, cargo, na forma prevista prevista nos Artigos 37 Federal, apresentar apresentar declaração declaraçãode de bens bens ee prestar prestar o e 38 da da Constituição Constituição Federal, compromisso legal legal de "Defender e cumprir a Constituição Federai, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento intemo do Poder Legisiativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo tomou posse no cargo de progresso do Município e bem- estar do seu povo", tomou MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO DO COITÉ COITÉ o Senhor Senhor SILVAN SILVAN VERADOR DO MUNICÍPIO para o qual qual fora eleito eleito em 02 de de outubro outubro de de 2016 2016 cujo cujo BATISTA DA SILVA para de dezembro dezembro de 2020. 2020. E, E, para para constar, constar, foi lavrado lavrado Mandato se expirará em 31 de Secretária e pelo este Termo o qual qual segue assinado pelo Presidente, Secretária Empossado. Empossado. do Coité, Coité, B:ta, Conceição do B^a,01 01 de dejaneiro janeiro de de 2017. 2017. tAii4 IVALDO IVALDO 11. 11 , DA Pres',ente DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL BRASIL IZAN DE Secretária ------- Secretária 7/ SILVAN BATISTA SILVA SILVAN BATISTA DA DA SILVA Vereador Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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ZDiário Oficial EE segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 EE EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0860 EE Caderno 1 EE Página: 31 CAMA NUE IC IPC L DE CONCEIÇÂO DO CONE. • TRAN ÊNCIA AUTONO FICIALIDADF Imprensa Oficial. Tá aqui, á legal. Lel exige que todo gestor pu Nique seis ate5 no set.. veiculo oficial ciam que a gestão seja mesa trarspaEenie_ kvada a sério A Imprensa rficial cum ve esse papei. CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 4 t :$44‘ _ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Leia o Diário Oficial do Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice Presidente: Ernandes Lopes da Silva Município na internet. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conceição do Coité-Bahia 1ª. Secretário: Silvan Batista da Silva Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 - Bairro: Gravatá - CEP: 48.730-000 ACESSE: Camaradecoite.com.br e-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br _ Conceição do Coité/BA - Tel.: (75)3262-1329 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-212001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)