Câmara de Candeal
Texto da edição nº 529
quinta-feira, 7 de maio de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quinta-feira, 7 de maio de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0529 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 07/2020 – DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO GESTOR EVERTON CERQUEIRA. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL Nº 07/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal, Estado da Bahia, o Senhor José Risonaldo Ribeiro da Silva, no uso das suas atribuições legais, cumprindo o que determina a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em consonância com a Legislação Federal, Estadual e as determinações do Tribunal de Contas do Municipio do Estado da Bahia. Torna público para conhecimento da população e a quem interessar possa: I – Encontra-se na sede do Poder Legislativo Municipal de Candeal, as Contas anuais (meio eletrônico) do Poder Executivo de Candeal, Gestor Everton Pereira Cerqueira, referente ao Exercício Financeiro de 2019, onde as referidas contas estarão em DISPONIBILIDADE PÚBLICA no período de 07 de maio de 2020 a 07 de Julho de 2020 no site do E-TCM BA, conforme Oficio n° 024/2020 da Prefeitura Municipal de Candeal. II – O Presidente da Câmara Municipal de Candeal disponibiliza equipamentos para acesso ao site do E-TCM BA, durante todo o período, no horário de expediente normal, em cumprimento a RESOLUÇÃO DO TCM n° 1340/2016, determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Candeal, 07 de Maio de 2020. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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