Câmara de Candeal
Texto da edição nº 530
segunda-feira, 11 de maio de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA segunda-feira, 11 de maio de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0530 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO/2º. BIMESTRE 2020. »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/1º. QUADRIMESTRE DE 2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20 BIMESTRE - MARÇOjABRIL-2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN N° 586) R$ 1,00 DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 496.760,32 Pessoal Inativo Outras LRF) e Pensionistas desp, de pessoal 0,00 decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da lRF) (11) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Inativos e Pensionistas e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições 0,00 Patronais o 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (I-II+III) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 496.780,32 850.603,21 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V ) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCl (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e 111, art.20 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: da LRF) - 6,00% único, art. 22 da LRF) - 5,70% 58,40 51.036,19 48.484,38
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2 BIM - 2020 SOCIAL TOTAL Artigos de Candeal DE SENTENÇAS BENEFICIARIa SOCIAL JUDICIAIS 19, § 40 e 300, § 70 da L.C. 101 2 SIM - 2020 FISCAL E DA SEGURIDADE MARÇO! ABRIL ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO RESUMIDO I DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Municipal RELATÓRIO DIRETA Câmara TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO LRF, Art. 55, inciso Ill, alinea'b" - Anexo VI (Portaria STN N" 440) MARÇO! ABRIL FISCAL E DA SEGURIDADE DOS RESTOS A PAGAR I 0,00 0,00 Exercícios Anteriores 13,996,97 Do Exercício Inscritos o,oor~~~, Processados 0,00 DE GESTAO FISCAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO RELATORIO I Valor PAGAMENTO I NO do PP R$ Milhares 0,00 000 --~-- Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados O,OOi 0,00 13.996,97 Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR R$Milhares 0,00 0,00 Não Inscritos por Insuficiência Ananceira Câm~ra Municipal de Candeal- PODER zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LEGISLATIVO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Página: 3
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0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.408,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.422,91 53.985,60 65.408,51 65.408,51 12/2019 57.866,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.882,26 47.984,48 57.866,74 57.866,74 1/2020 VALOR 57.866,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.882,26 47.984,48 57.866,74 57.866,74 2/2020 57.866,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.882,26 47.984,48 57.866,74 57.866,74 3/2020 0,00 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 686.834,27 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) 0,00 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 11/2019 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 10/2019 0,00 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 9/2019 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 8/2019 0,00 55.708,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 7/2019 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 55.708,40 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 6/2019 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 9.602,80 46.105,60 55.708,40 55.708,40 5/2019 Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2020 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO 57.866,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.882,26 47.984,48 57.866,74 57.866,74 4/2020 - - - % SOBRE A RCL 686.834,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.171,55 568.662,72 686.834,27 686.834,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR TOTAL NÃO (ÚLTIMOS 12 MESES) PROCESSADOS (b) (a) INSCRITAS EM Em Reais Página: 4
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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823.073,60 850.603,21 0,00 0,00 %da DC sobre a RCL(I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 %da DCL sobre a RCL(III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento de Renegociação de dividas Demais Dividas Contratuais Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 0,00 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a)
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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 823.073,60 850.603,21 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 181.076,19 187.132,71 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 740.766,24 765.542,89 0,00 0,00 AOS MUNICIPIOS (II) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS ESTADOS (VII) Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR % SOBRE A RCL 850.603,21 - OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 90,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 VALOR OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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13.996,97 TOTAL (III) = (I + II) José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 13.996,97 0 - Recursos Ordinários (a) 13.996,97 FONTE: OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA (b) (c) 0,00 0,00 0,00 (d) 0,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 0,00 0,00 0,00 3.336,30 3.336,30 3.336,30 (e) 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Restos a Pagar Liquidados e FINANCEIRA DISPONIBILIDADE Empenhados e Demais VERIFICADA NO Não Pagos DE CAIXA BRUTA Não Liquidados de Obrigações CONSÓRCIO Exercícios De Exercícios Do Exercício PÚBLICO Financeiras Anteriores Anteriores TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 644.166,17 644.166,17 644.166,17 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO RESTOS A LIQUIDADOS PAGAR EMPENHADOS E CANCELADOS (NÃO INSCRITOS NÃO POR LIQUIDADOS DO INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO FINANCEIRA) Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 10.660,67 10.660,67 10.660,67 (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Poder Legislativo Página: 8
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13.996,97 TOTAL (III) = (I + II) José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 13.996,97 0 - Recursos Ordinários (a) 13.996,97 FONTE: OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA (b) (c) 0,00 0,00 0,00 (d) 0,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 0,00 0,00 0,00 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Restos a Pagar Liquidados e FINANCEIRA DISPONIBILIDADE Empenhados e Demais VERIFICADA NO Não Pagos DE CAIXA BRUTA Não Liquidados de Obrigações CONSÓRCIO Exercícios De Exercícios Do Exercício PÚBLICO Financeiras Anteriores Anteriores TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO RESTOS A LIQUIDADOS PAGAR EMPENHADOS E CANCELADOS (NÃO INSCRITOS NÃO POR LIQUIDADOS DO INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO FINANCEIRA) Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 13.996,97 13.996,97 13.996,97 (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2020 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Poder Legislativo Página: 9
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Página: 10 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Líquida 0,00 Receita Corrente líquida Ajustada 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 100,00 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6,00% 0,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00 5,70 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR Divida Consolidada Líquida % SOBRE A RCL 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 1,00 VALOR GARANTIAS DE VALORES 120,00 % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 100,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor Total DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) 644.166,17 FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 10.660,67
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Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Líquida 0,00 Receita Corrente líquida Ajustada 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 100,00 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6,00% 0,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00 5,70 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR Divida Consolidada Líquida % SOBRE A RCL 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 1,00 VALOR GARANTIAS DE VALORES 120,00 % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 100,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor Total DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) 644.166,17 FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 10.660,67
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