Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.315
sexta-feira, 15 de maio de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 15 de maio de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1315 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2020. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 027 Ata da Sessão Ordinária de 11 de maio 2020. Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma remota, mediante uso de equipamentos eletrônicos, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos legislativos durante estado de calamidade pública. Discussão e votação da Ata da sessão do dia 04 de maio de 2020. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Suspensa por 10 (dez) minutos, para as devidas adequações. Ausentes os Vereadores: Raimundo. O Vereador Gel de Tetê teve problemas com a transmissão. Leitura dos expedientes: Oficio Nº 030/2020 – GP, que encaminha Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019. Requerimento Nº 19/2020, de autoria do Vereador Gel de Tetê, prejudicado em virtude de ausência do autor. Indicação Nº 40/2020 de autoria do Vereador Gel de Tetê. O Presidente informou que passará a discussão da matéria para o final, em virtude de problemas com a transmissão do Vereador autor. Indicação Nº 41/2020 de autoria do Vereador Raimundo. Prejudicada em virtude de ausência do autor. Indicação Nº 44/2020 de autoria do Vereador Iêdo Cirino. Discutiram: Iêdo e Betão. Em votação, aprovada. Segue para redação final com a respectiva alteração solicitada pelo Vereador Betão e acatada pelos demais. Indicação Nº 45/2020 de autoria do Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Jai solicitou que os microfones dos líderes das bancadas permaneçam abertos para que os mesmos possam se manifestar. O Vereador Silvan questionou o fato de não ter conseguido ouvir o áudio da presente sessão até o momento. Presente novamente o Vereador Gel de Tetê. Dando continuidade, o Vereador Lindo de Neuza fez um breve resumo do ocorrido, para que o Vereador Silvan, pudesse ficar à par do ocorrido. Dando continuidade foi feita a leitura da referida Indicação Nº 45/2020. Em discussão, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Pedrinho, Silvan, Gel de Tetê, Iêdo, Jai, Elizane, Xandy, Betão. Em votação, solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Betão, Juçara, Gel de Tetê, Iêdo, Araujo, Lindo de Neuza, Jai, Elizane, César, Pedrinho, Silvan com declaração de voto (Inaudível). Aprovada por todos os presentes. Indicação Nº 40/2020 de autoria do Vereador Gel de Tetê. Discutiram: Gel de Tetê, Jai, Iêdo, Lindo de
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 028 Neuza, Betão, Araujo, Pedrinho, Xandy, Silvan. Em votação, aprovada. Indicação Nº 46/2020, de autoria da Vereadora Elizane. Discutiram: Elizane, Lindo de Neuza, Iêdo, Jai, Gel de Tetê, Betão, Araujo, Silvan. Em votação, aprovada. Indicação Nº 47/2020, de autoria do Vereador Nego Jai. Discutiu o autor, Vereador Jai. Em votação, o Vereador Gel solicitou encaminhamento de voto. Afirmou perceber a intenção de instigar a discussão política e não discutir matéria. Disse ainda que os Vereadores da bancada do governo irão votar sim a favor da indicação, e que os mesmos, tem uma preocupação sim muito grande com aquele Distrito. Encaminhamento solicitado pelo Vereador Jai, agradecendo ao líder do governo, ao tempo em que afirmou que o mesmo desconhece aquele Distrito e que, as obras realizadas naquela localidade foram efetuadas pelo governo anterior. Solicitado votação nominal com declaração de voto. Vereador Betão voto contra com declaração de voto. Vereador Xandy, vota a favor. Vereadora Elizane vota a favor. Vereador Lindo de Neuza a favor com declaração de voto. Vereador César vota a favor. Vereador Iêdo vota a favor com declaração de voto. Vereador Araujo vota a favor. Vereador Gel de Tetê, a favor com declaração de voto. Vereador José Jailmo a favor com declaração de voto. Vereadora Juçara vota contra com declaração de voto. Vereador Pedrinho vota a favor com declaração de voto. Vereador Silvan vota a favor com declaração de voto. Aprovada por 10 (dez) votos a favor e 03 (três) contrários. Declaração de voto: Vereador Betão declara o voto contrário à indicação, não pelo teor da indicação, mas pelo discurso do autor, pois o mesmo afirma que a indicação é a prova da mentira do Prefeito Assis, portanto, caso votasse a favor, concordaria que o Prefeito mentiu e enganou aquela população, no entanto foi o prefeito que mais trabalhou e mais se dedicou por Salgadália. Vereador Lindo de Neuza, afirmou ser a favor da indicação porque ninguém conhece mais Salgadália do que o Vereador Jai e que, por isso em seu discurso chamou o Prefeito de mentiroso, prometeu e não cumpriu, portanto afirmou estar o Vereador Jai de parabéns e como o mesmo afirmou essa indicação é do povo de Salgadália e por isso votarei a favor. Vereador Iêdo Cirino, parabenizou o Vereador Jai pela indicação e afirmou que Salgadália hoje Distrito e amanhã futura cidade, por isso sou a favor. Vereador Gel de Tetê, afirmou entender perfeitamente a colocação do vereador Betão, mas ao mesmo tempo afirmou reconhecer as ações benéficas que devem ser apoiadas,
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 029 mesmo diante dos discursos sujos e nefastos da política, onde tudo que se faz é com o intuito de politicagem. Afinal o mesmo vereador que critica a falta de obras em Salgadália é o mesmo que no Povoado de Domingos afirmou que todas as obras do governo são para Salgadália e nada para Domingos, portanto, realmente concordo que quem conhece Salgadália é ele. O mesmo que em seu governo abandonou Salgadália por mais de 08 (oito) anos, o mesmo que permitiu que obras importantes não fossem realizadas durante o governo que apoiava. Enfim, dizer que Assis é mentiroso é fácil, essa política do vereador que rouba e grita pega ladrão essa é a grande tônica do nosso município. Vereador Jai, iniciou afirmando que o mesmo vereador citado pelo líder do governo, foi vítima de um militante do partido dos trabalhadores, que fez uma montagem de sua fala no Povoado de Domingos quando na sua fala. E depois afirmou que se fosse gritar pega ladrão, não ficaria nenhum ladrão do PT daqui de Conceição do Coité. E afirmou que esse mesmo vereador citado realmente conhece Salgadália e se propõe a defender das mentiras proferidas pelo Prefeito Municipal. Esse mesmo vereador vai continuar afirmando sim que o maior mentiroso de conceição do Coité é esse Prefeito que vossa excelência apoia, esse mesmo vereador afirma aqui que o Vereador Betão está próximo do maior mentiroso politicamente falando sim, e afirmo aqui que tem muito ladrão aqui em Coité que está muito próximos de vossas excelências. Finalizou afirmando que a vossa excelência precisa lavar a boca com muita água oxigenada e desinfetante para falar mal desse vereador aqui. Vereadora Juçara, iniciou afirmando que o Presidente não permite que a Vereadora Juçara de Mário exponha seus comentários, permanecendo todo o tempo com o microfone fechado e solicitou que fosse registrado em ata sua observação. Afirmou ter sido a primeira a chegar e que a todo o momento seu microfone permaneceu fechado. Afirmou ser contrária à indicação por conta das falas proferidas, e não se tratar de verdades. Vereador Pedrinho, afirmou ser a favor da indicação por entender que a mesma é a favor da população de Salgadália e que, o único político que defende a população de Salgadália, conhecido por ele é o Vereador Jai. Voto a favor porque realmente a população está desprezada em virtude desse mau gestor que está acabando com o Município, só pensando no momento político. Voto a favor porque sei que Jai entende de política e entende o melhor pro seu Distrito. Vereador Silvan, votou a favor
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 030 por entender que é para o bem da população, mas com relação à fala do Vereador Jai (inaudível). Em seguida afirma que a população de Salgadália reconhece perfeitamente o quanto foi atendida. Em virtude da transmissão a declaração de voto do Vereador Silvan, ficou inaudível o que impossibilitou a transcrição da mesma. O Vereador Jai, posteriormente, afirmou que em momento algum citou o pai de família Assis, citou sim o Prefeito e firmou que não fala no nome da pessoa em si, mas sim do gestor. Com relação ao que foi proferido pela Vereadora Juçara, o Presidente informou que os microfones permanecem fechados em virtude de evitar interferência nas comunicações. Isso é feito com todos, contudo, os microfones normalmente são usados por aqueles que fazem mais uso da fala, mesmo assim, estou bloqueando e deixando apenas dos dois líderes abertos, para assim facilitar a comunicação. O Vereador Lindo de Neuza questionou que o horário regimental da sessão estava ultrapassado. Assim sendo ficam as matérias que não puderam ser discutidas e votadas para a próxima sessão. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão remota. A ata será digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020 1. Projeto de Lei Nº 03/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que, “autoriza prorrogar e parcelar tributos e taxas municipais e dá outras providencias”. Para discussão e votação. 2. Projeto de Lei Nº 09/2020, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes. “que suspende cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública durante o estado de calamidade pública”. Para discussão e votação. 3. Projeto de Resolução Nº 21/2019, de autoria da vereadora Elizane de Pinho Canabrasil, “que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Gustavo Luna da Silva”. Para 2ª discussão e votação. 4. Projeto de Resolução Nº 01/2020, de autoria do vereador Ernandes Lopes da Silva, “que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva”. Para 2ª discussão e votação. 5. Projeto de Lei Nº 04/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano “obriga uso de máscara em estabelecimentos COVID19”. Para discussão e votação. 6. Projeto de Resolução Nº 20/2019, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, “que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Laerth Lopes Alves”. Para 1 ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 15 de maio de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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