Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 161
terça-feira, 19 de maio de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 19 de maio de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0161 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 22ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2020. »PAUTA DA 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA: 21 MAIO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 21 de maio de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada ao familiares da Saudosa Luciene Santana Brito de Oliveira – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 095/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 096/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de duas passagem molhada na estrada de Bela Vista, uma próximo a residência de Antônia de Argemiro, outra em frente à rua que dá acesso a estrada do Monte de Bela Vista – Autoria do Ver. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 097/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize plataforma digital com aulas on-line para os alunos dá rede municipal de ensino – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 098/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize atendimento psicológico para os paciente suspeitos e os diagnosticado com covid-19 – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 099/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize junto aos bancos wi-fi gratuito para os cidadãos na fila para receber o auxílio emergencial – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 100/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo incentivar a construção de hortas nas comunidades rurais – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 101/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize a fiscalização ostensiva aos bairros no cumprimento das medidas contra a aglomerações de pessoas em bares – Autoria do Ver. Flavio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 102/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de tomógrafo para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 103/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de EPIS adequados para os profissionais da saúde – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 105/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo forneça mensalmente relatórios das ações relacionadas a iluminação pública, das ruas e estradas do município e saneamento básico – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 113/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de Fiscais para equipe da Vigilância Sanitária devido ao aumento das atividades realizadas nas ações contra o Covid 19 – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 114/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza próximo a Chácara Paroquial localizada no bairro Novo Horizonte sentido a estrada acesso Frigoserra – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 115/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a estrada da comunidade de Murici – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 116/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um túnel de desinfecção em locais de grande circulação e nos hospitais – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 117/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Cebola – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 118/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma unidade saúde satélite na comunidade Caracol – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 031/2020 - Dispõe sobre implementar o programa “MEDICAMNETO EM CASA” no âmbito do município de Serrinha, Ba, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada ao familiares da Saudosa Luciene Santana Brito de Oliveira – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 095/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 096/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de duas passagem molhada na estrada de Bela Vista, uma próximo a residência de Antônia de Argemiro, outra em frente à rua que dá acesso a estrada do Monte de Bela Vista – Autoria do Ver. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 097/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize plataforma digital com aulas on-line para os alunos dá rede municipal de ensino – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 098/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize atendimento psicológico para os paciente suspeitos e os diagnosticado com covid-19 – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 099/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize junto aos bancos wi-fi gratuito para os cidadãos na fila para receber o auxílio emergencial – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 100/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo incentivar a construção de hortas nas comunidades rurais – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 101/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize a fiscalização ostensiva aos bairros no cumprimento das medidas contra a aglomerações de pessoas em bares – Autoria do Ver. Flavio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 102/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de tomógrafo para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 103/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de EPIS adequados para os profissionais da saúde – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 105/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo forneça mensalmente relatórios das ações relacionadas a iluminação pública, das ruas e estradas do município e saneamento básico – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA: 21 MAIO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 21 de maio de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.249/2020 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 106/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo disponibilize coletor de resíduo sólidos no bairro da URBIS – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 107/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de USG para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 108/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de um técnico de enfermagem para o PSF localizado na comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 109/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma Escola Modelo na comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 110/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Bíblia de metal na Praça da Bíblia – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 111/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza do jardim da Rodagem – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 112/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a capinagem e limpeza da Praça do Vaqueiro localizada do bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Sr° Rafael Santana dos Santos TEN PM BA responde pelo comando da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) pelos serviços prestados à comunidade – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Tropa da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) que não medem esforço no combate à criminalidade – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo empresa parceira da cidade no combate ao covid-19 outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 026/2020 - Dispõe sobre mudança na nomenclatura do Hospital Municipal de Serrinha, que passará a se chamar Hospital Municipal Dona Ivone Maciel Mota e dá outras providências – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 027/2020 - Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Serrinha/BA e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 028/2020 - Dispõe sobre a criação do código “MÁSCARA VERMELHA” em combate a violência doméstica contra mulher no município de Serrinha, Ba, durante isolamento social da Pandemia Covid-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 029/2020 - Determina que profissionais da área de saúde que morem com pessoas em grupo de risco possam se hospedar em hotéis, de forma remunerada pelo Município, a fim de evitar contaminação por coronavírus - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 030/2020 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 119/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a estrada da comunidade de Campo Redondo – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 120/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize barreira sanitária nos acesso à cidade, para o monitoraram do surgimento de casos, comportamento da doença e as orientações quanto as medidas para minimização da propagação dessa doença Covid-19 – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 121/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize técnicos agropecuários para os pequenos agricultores – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 032/2020 - Dispõe sobre criar o “Programa de Acolhimento Emergencial de Mulheres em Situação de Violência Doméstica” durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Serrinha, Ba, e dá outras providências. - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.249/2020 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 106/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo disponibilize coletor de resíduo sólidos no bairro da URBIS – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 107/2020 - versa no sentido de solicitar do chefe do Poder Executivo a aquisição de um aparelho de USG para o Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 108/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de um técnico de enfermagem para o PSF localizado na comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 109/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma Escola Modelo na comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 110/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Bíblia de metal na Praça da Bíblia – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 111/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza do jardim da Rodagem – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 112/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a capinagem e limpeza da Praça do Vaqueiro localizada do bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Sr° Rafael Santana dos Santos TEN PM BA responde pelo comando da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) pelos serviços prestados à comunidade – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Tropa da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) que não medem esforço no combate à criminalidade – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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