Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.184
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 21 de maio de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1184 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 363/2019. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 363/2019 OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS NATALINOS PARA DECORAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. OBJETO DESTE TERMO: ACRESCENTA NUMERAÇÃO DA DISPENSA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. O Prefeito de Ichu/BA, no uso das atribuições conferidas em lei, no que diz respeito ao Contrato nº 363/2019, que tem como contratada a empresa ELIAS C. S. CARNEIRO, inscrita no CNPJ 16.648.481/0001-86, com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93, firma o presente Termo de Apostilamento para acrescentar ao mencionado instrumento de contrato as numerações relativas à Dispensa de licitação e ao Processo Administrativo que o originou. Assim fica apostilado o contrato nº 363/2019 para fazer constar que o mesmo tem origem na DISPENSA Nº 108/2019 que, por sua vez, é regido pelo Processo Administrativo nº 155/2019, sendo este parte integrante daquele. Ichu – Bahia, em 21 de maio de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Página 3
Página: 3