Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 162
quinta-feira, 21 de maio de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 21 de maio de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0162 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 010, DE 21 DE MAIO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 010/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. CONSIDERANDO: o aumento no número casos confirmados de contaminação por coronavírus no município; CONSIDERANDO: As orientação dos órgãos de Saúde pela não realização de eventos que possam gerar grandes aglomerações de pessoas. CONSIDERANDO: o falecimento da senhora Luciene Santana Brito de Oliveira; RESOLVE: Art. 1° - Ficam suspensa as Sessões e Ordinárias do dia 21 de maio de 2020. Art. 2º Caberá à Mesa Diretora, em conjunto com as Diretorias responsáveis pela gestão administrativa e de pessoal, assegurar a preservação e funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, utilizando para tanto a razoabilidade e proporcionalidade dos instrumentos a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público no Poder Legislativo. Art. 3º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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