Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.318
segunda-feira, 25 de maio de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 25 de maio de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição nº. 1318 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2020. »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, nu uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Decreto n. 19.722, de 22 de maio de 2020, do Governador do Estado da Bahia, que antecipou feriados estaduais para os dias 25 e 26 de maio de 2020. Faz saber a todos a suspensão da realização da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2020, que seria realizada de modo remoto e por consequências fica anulado o respectivo edital de pauta da ordem do dia. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de maio de 2020. ERNANDES LOPES DA SILVA Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, em face de liminar concedida pelo Poder Judiciário e por solicitação do Presidente da Comissão de Finanças, Considerando o Decreto n. 19.722, de 22 de maio de 2020, do Governador do Estado da Bahia, que antecipou feriados estaduais para os dias 25 e 26 de maio de 2020. Altera a convocação da Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, relativo ao 1º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, a qual ocorrerá no dia 29 de maio de 2020, às 09 horas, perante a Comissão de Finanças, em face do feriado decretado. Nos termos da Portaria n. 1.185, de 08 de maio de 2020, a citada audiência pública será realizada de forma virtual, mediante uso do aplicativo Zoom., cujo link será disponibilizado para os Vereadores, Representantes do Poder Executivo e Cidadãos que dela queiram participar. Por limitação do aplicativo a ser utilizado para a reunião virtual, ficam limitados a 3 (três) representantes do governo e 3 (três) representantes da sociedade, mesma quantidade de membros da Comissão de Finanças. Receberão o link de participação os três primeiros representantes da sociedade que solicitarem este link pelo email parlamentar@camaradecoite.com.br Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de maio de 2020. ERNANDES LOPES DA SILVA Presidente
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