Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 131

sexta-feira, 29 de maio de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA sexta-feira, 29 de maio de 2020 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0131 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/1º. QUADRIMESTRE DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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44.950,00 9.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 5,70 5,40 1.272.632,96 1.205.652,28 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1o do art. 59 da LRF) [2922730:1001:GovNet versão:2005272] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE NOVA FATIMA # 1/1,00 3,02 1.339.613,64 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 674.705,33 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) - - - 22.326.894,07 22.326.894,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA - VALOR 674.705,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.770,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.893,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.886,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.396,75 10.820,27 10.767,91 9.898,90 9.897,58 0,00 553.308,58 49.722,29 50.002,29 44.995,00 44.989,00 0,00 0,00 674.705,33 0,00 0,00 674.705,33 60.542,56 60.542,56 ABRIL/2020 60.770,20 60.770,20 MARÇO/2020 54.893,90 54.893,90 FEVEREIRO/2020 54.886,58 54.886,58 JANEIRO/2020 0,00 59.739,09 0,00 0,00 0,00 0,00 54.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.789,09 9.889,00 9.889,00 9.889,00 0,00 48.950,00 44.950,00 44.950,00 44.950,00 0,00 59.739,09 59.739,09 54.839,00 54.839,00 NOVEMBRO/2019 DEZEMBRO/2019 54.839,00 54.839,00 OUTUBRO/2019 54.839,00 54.839,00 SETEMBRO/2019 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 54.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.889,00 44.950,00 54.839,00 54.839,00 AGOSTO/2019 R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO TOTAL ULTIMOS PROCESSADOS (b) 12 MESES (a) 0,00 54.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.889,00 44.950,00 54.839,00 54.839,00 JULHO/2019 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS MAIO/2019 A ABRIL/2020 ( ANUAL ) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2020 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 54.839,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão 54.839,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1o do art. 19 da LRF) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Outros Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 44.950,00 54.839,00 JUNHO/2019 54.839,00 54.839,00 MAIO/2019 54.839,00 Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA ESTADO DA BAHIA Página: 2

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