Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.320
segunda-feira, 1º de junho de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 1 de junho de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1320 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/06/2020. »EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2020 - PA Nº. 0012/2020. »EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2020 - PA Nº. 0013/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DIA: 03/06/2020 às 18h O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 717, XXIII, “a”, do regimento Interno, convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 03/06/2020, ás 18h, de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como Pautas Exclusiva I – Veto Integral ao Projeto de Lei nº 05/2020. Para discussão e votação. II – Veto Integral do Projeto de Lei nº 06/2020. Para discussão e votação. *A Sessão Extraordinária será realizada sem a presença de público, conforme Portaria n. 1.160/2020. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 01 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0012/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0012/2020, Dispensa de Licitação nº. 0008/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo aquisição de uma Galeria Legislativa em moldura de madeira branca, banhada a ouro, em vidro de 44mm, medindo 58x88cm de largura com brasão afixado de 100mm, em latão com banho em ouro e placa de identificação para mesa 12X28cm, em acrílico branco e letras pretas, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. •CONTRATADA: EMPRESA: AF BRITO MOREIRA CNPJ: 19.522.415/0001-53 ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro nº. 02, Sala 1 BAIRRO: Centro CIDADE: Cipó/BA CEP: 48.450-000 •DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. •VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em parcela única. •VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de junho a 02 de julho de 2020. •DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br – Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0009/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0013/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0009/2020, Processo Administrativo nº. 0013/2020 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à aquisição de microfones sem fio, webcam, fones de ouvido, cabos e plugs, para o sistema de som do plenário do Poder Legislativo de Conceição do Coité. •CONTRATADA: EMPRESA: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO CNPJ: 08.219.072/0001-36 ENDEREÇO: Theognes Antonio Calixto nº. 37 BAIRRO: Centro CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 •DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 3.3.90.30 – Material de Consumo 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA •Valor total do contrato: R$ 5.427,50 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em parcela única. •Vigência do contrato: 01 a 30 de junho de 2020. •Data de assinatura do contrato: 01 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.:(75)3262-1329 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br – Deus é Fiel e Justo!
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