Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 40
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
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E Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - NOVA FÁTIMA - BA. ││Ano: III││30 de dezembro de 2016││ Edição Ordinária nº. 040 ││ Caderno 1 ││Página: 1 ││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ( •DECRETO Nº 005/2016 – Fica Exonerada da função de Controladora Interna. •DECRETO Nº 006/2016 – Fica exonerada da função de Chefe de Secretaria. •DECRETO Nº 007/2016 – Fica exonerada da função de Tesoureira. •DECRETO Nº 008/2016 – Fica exonerada da função de auxiliar de serviços gerais. J Aqui a Câmara Presta contas à População dos seus Atos João Humberto Felix Souza Júnior Presidente Renato Pereira Soares Vice-Presidente Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira 1D. Secretário Avenida Landulfo Alves no. 381 - Bairro: Centro CEP: 44.642-0M - Tel.: (75) 3242-2541 ICP SITE SEGL BrWir CERTÍSÍGN VALIDADO POR • CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.12.30 12:30:53 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA ilmwmauvw. nrimiNa Inpunmn IMAIELSKIET. rINK SESSÃO s. SEXTA-FEIRA. E-MOEGA! "E91101X11111:111 Mvrrno "IMRE& Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E Diario Oficiai 4 \••••4f 1130 de dezembro de 2016 Ano: III 1 1Edição Ordinária n°. 040 Caderno 1111 Página: 2 PODER LEGISLATIVO • NOVA FÁTIMA • BA• PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 005/2016 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica Exonerada da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. DORALICE SANTOS LOPES MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 30 de Dezembro de 2016. JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E Diario Oficiai 4 \••••4f 1130 de dezembro de 2016 Ano: III 1 1Edição Ordinária n°. 040 Caderno 1111 Página: 3 PODER LEGISLATIVO • NOVA FÁTIMA • BA• PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 006/2016 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 Legislação pertinente. D E C R E T A: Art.1º- Fica exonerada da função de Chefa de Secretaria da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. CAROLINE CUNHA PEREIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 30 de Dezembro de 2016. JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E Diario Oficiai 4 \••••4f 1130 de dezembro de 2016 Ano: III 1 1Edição Ordinária n°. 040 Caderno 1111 Página: 4 PODER LEGISLATIVO • NOVA FÁTIMA • BA• PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 007/2016 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 Legislação pertinente. D E C R E T A: Art.1º- Fica exonerada da função de Tesoureira da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 30 de Dezembro de 2016. JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E E Diario Oficiai 4 \••••4f 1130 de dezembro de 2016 Ano: III 1 1Edição Ordinária n°. 040 Caderno 1111 Página: 5 PODER LEGISLATIVO • NOVA FÁTIMA • BA• PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 008/2016 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 Legislação pertinente. D E C R E T A: Art.1º- Fica exonerada da função de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Nova Fátima, a senhora MARIA JOSELIA JESUS DE MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 30 de Dezembro de 2016. JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diario Oficiai 1130 de dezembro de 2016 Ano: III 11Edição Ordinária n°. 040 Caderno 1111 Página: 6 PODER LEGISLATIVO • NOVA FÁTIMA • BA, TRAN ÊNCIA AtTFONO FICIALIDADE Imprensa Oficial. Tá aqui, á legal. Lei exige £1ue todo gestor pu Nique seus ates rio seu. veiculo oficial para que a gestão seja r112:5 trarsparen1É. AIrriprersa Oficiei cum pife esse papei. s6rio CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 4 :$44‘ _ SESSÃO x ai Leia o Diário Oficial do Município na internet. SEXTMEIRA. ira* ACESSE: IJINIO UlICIal PODER LEGISLATIVO . NOVA FÁTIMA . BA, www.diariooficialdomunicipio.com _ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)